Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 67 condenar a ré ao pagamento ao autor de cinco salários mínimos, a título de indenização por danos morais, quantia que deverá ser atualizada desde a data desta sentença e acrescida de juros, contados da citação. Nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n.º 9.099/95, a ré fica isento do pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 766 915 102.01.2010.000546-9/000000-000 - nº ordem 197/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESSARCIMENTO - MÁRCIO JOSÉ GIL APOLINÁRIO X FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER - Sentença nº 597/2010 registrada em 29/07/2010 no livro nº 37 às Fls. 219/220: Ante o exposto, julgo i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 2593 DE ALMEIDA X NATURA COSMETICOS S/A E OUTROS - Fls. 45/46 - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, com a extinção da ação com a solução de mérito. Eventual recurso deverá observar os Enunciados 15 a 18 do Colégio Recursal da 45ª CJ - Mogi das Cruzes. Com o trânsito em julgado, fica autorizada a ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 393 1934 dias. P. R. I. Prazo para recorrer: dez (10) dias. Valor do preparo: guia GARE código 230-6 - 2% sobre o valor da condenação, quando líquido ou, se ilíquido, sobre o valor da causa = R$ 74,40, mais 1% sobre os mesmos valores, referente à taxa judiciária inicial, se ainda não recolhida = R$ 74,40 (os pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 754 1903 em conformidade com Súmula ou Enunciado do respectivo Colégio Recursal ou de Tribunal Superior, nos termos do artigo 518, § 1º, do Código de Processo Civil, acrescentado pela Lei n. 11.276, de 7-2-2006 (Enunciado nº 11, do 45º Colégio Recursal). P. R. I. Prazo para recorrer: dez (10) dias. Valor do prep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 739 1833 a retirada dos documentos juntados aos autos, advertindo-se as partes que os documentos e petições não retiradas serão destruídos após 180 dias. P. R. I. Prazo para recorrer: dez (10) dias. Valor do preparo: guia GARE código 230-6 - 2% sobre o valor da condenação, quando líquido ou, se ilíquido, sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 739 1832 partes que os documentos e petições não retiradas serão destruídos após 90 dias. P. R. I. Prazo para recorrer: dez (10) dias. Valor do preparo: guia GARE código 230-6 - 2% sobre o valor da condenação, quando líquido ou, se ilíquido, sobre o valor da causa = R$ 96,68, mais 1% sobre os mesmos valores,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 55 Processo 0002717-33.2015.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RICARDO FELIZARDO DE OLIVEIRA e outro - Sulpave - Diante do exposto: a) com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 2974 2% sobre o valor da condenação, quando líquido ou, se ilíquido, sobre o valor da causa = R$ 82,10, mais 1% sobre os mesmos valores, referente à taxa judiciária inicial, se ainda não recolhida = R$ 82,10 (os percentuais foram calculados separadamente; foi observado o valor mínimo legal equivalente a 5 UF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 777 2289 BRASIL TELECOM S/A - Fls. 66 - Oficie-se ao SCPC e SERASA para que informem histórico de restrições contra a autora nos últimos cinco anos. Após, cls para sentença. Int. - ADV ALESSANDRA DUNDES RODRIGUES RIOS OAB/SP 193109 - ADV RICARDO MAGALHAES PINTO OAB/SP 284885 462.01.2010.003104-5/000000-000 - nº