Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3550 Circunstanciado em: 05/04/2021---AUTOR DO FATO:MARIA DO CARMO ANDRADE SILVA VITIMA:L. O. S. VITIMA:T. F. O. S. . Comarca de Goian?sia Fls. ESTADO DO PAR? - PODER JUDICI?RIO JU?ZO DE DIREITO DA COMARCA DE GOIAN?SIA DO PAR? Pra?a da B?blia, s/n? - Bairro Centro - Fone/Fax: (94) 3779-1209 - Email: [email protected] Processo n? 0007329-67.2017.8.14.0110. DECIS?O ??????????????????Ao Minist?rio P?blico.

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 263 tamb?m policial militar, confirmou que a guarni??o recebeu a informa??o da venda de entorpecentes na passagem Cipriano Santos, acompanhada das caracter?sticas de quem estaria traficando. Ao chegarem ao local, localizaram as pessoas com as caracter?sticas repassadas, efetuando, em seguida, as pris?es. Alegou que havia muitas den?ncias de que naquela localidade ocorria o tr?fico de entorpecentes, bem como q

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3062 Tentativas de localiza??o de bens do executado e s?cios, as quais restaram infrut?feras (fls. 30/33 e 38/46. Tentativa de cita??o dos s?cios, retornou positiva apenas em rela??o ao s?cio Francisco de Assis Paulino de S? (fl. 58). Serasajud realizado (fl. 61). Suspens?o do feito deferida (fls. 65). Comparecimento espont?neo do executado ?s fls. 66/70, tendo sido juntada procura??o sem poderes para rece

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 2258 ou pessoalmente para no prazo de 05 (cinco) dias arguir o que dispõe o §3º do artigo 854 do CPC. 3. Decorrido o prazo acima sem manifestação, converto a constrição em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo e, por conseguinte, determino a transferência dos valores penhorados para a conta judicial vinculada a este processo, na forma do §5º do artigo 854 do CPC. 4. Após, determino a in

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1979 advogado devidamente habilitado (fls. 24-29)0, na qual inclusive informa o novo endere?o do acusado: RUA ALFREDO CALADO, TRAVESSA NO?MIA SANTIAGO, n? 14, BAIRRO MARITIZAL, CIDADE DE MARITUBA, CEP 67200-000, ENTRE CANDIDO MORGADO E PAULO BEGOT. ?????????Assim, entendo que a apresenta??o de defesa por advogado habilitado pelo r?u cumpre o objetivo da cita??o pessoal. ?????????A cita??o ? o ato processual

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 1286 oferecido ao acusado conhecimento oficial acerca do teor da acusa??o, abrindo-se oportunidade para que ele produza sua defesa, triangularizando-se, assim, a rela??o jur?dico-processual. ?????????A falta de cita??o no processo penal causa nulidade absoluta do processo (art. 564, III e IV, do CPP), pois contraria os princ?pios constitucionais do contradit?rio e da ampla defesa. Entretanto, h? exce??o:

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3539 ALIMENTACAO ANIMAL PREMIX LTDA Representante(s): OAB 161.995 - CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA SILVA (ADVOGADO) OAB 215.228 - SAULO VINICIUS DE ALCANTARA (ADVOGADO) REQUERIDO:ARILDO JOSE MAI. Comarca de Goian?sia Fls. ESTADO DO PAR? - PODER JUDICI?RIO JU?ZO DE DIREITO DA COMARCA DE GOIAN?SIA DO PAR? Pra?a da B?blia, s/n? - Bairro Centro Fone/Fax: (94) 3779-1209 - Email: [email protected] Processo n? 0002

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 2259 independentemente de formula??o de embargos, a aus?ncia de pressuposto de constitui??o e desenvolvimento v?lido do processo, nas hip?teses em que caberia ao juiz, de of?cio, conhecer da mat?ria ali arguida. No caso concreto, o Excipiente alega a exist?ncia de prescri??o intercorrente, a aus?ncia de cita??o v?lida da devedora principal, impossibilidade de redirecionamento, bem como a aus?ncia de cita??o

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 1025 execu??o em que o exequente pleiteia a execu??o do valor de R$ 55.987,59 (cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). ??????Foi realizado bloqueio via SISBAJUD (fls. 130/132). ??????A parte executada NILDA NETO DE MOURA CUTRIM apresentou exce??o de pr?-executividade (fls. 135/153), aduzindo que n?o houve cita??o da excipiente, de modo que apenas teve conhecim

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3554 2021. JOSE JOCELINO ROCHA Juiz de Direito Titular da Comarca de Goian?sia do Par? PROCESSO: 00263258420158140110 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE JOCELINO ROCHA A??o: Procedimento Comum Cível em: 05/04/2021---REQUERENTE:JOSE DE SOUSA LEITAO Representante(s): OAB 18305 - MARIA D AJUDA GOMES FRAGAS PAULUCIO (ADVOGADO) REQUERIDO:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Co