Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Trabalho FAUSTO LUSTOSA NETO, LIANA CHAIB e MANOEL 697 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURAO EDILSON CARDOSO, bem como o Exmo. Sr. Procurador Regional do Trabalho JOÃO BATISTA LUZARDO SOARES FILHO, Advogados: JAMYLLE DE MELO PEREIRA - PI0013229 representante do d. Ministério Público do Trabalho da 22ª Região. AGRAVADO: GILDENE DA SILVA BRITO Advogados: WAGNER PASSOS

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 termo de conciliação. Assim, como o ordenamento jurídico brasileiro 799 ( Texto do dispositivo ) criou lei própria para disciplinar a matéria em relação aos créditos reconhecidos pela Justiça Laboral, não se aplica as normas genéricas do Código de Ritos, nem as Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, porquanto estas têm por suporte aquelas. Rejeitamos. PIR

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 2.097/94, sendo cediço que tais, incluem-se na liquidação, ainda 804 Prossiga-se com a execução. que omisso o pedido inicial ou a condenação, conforme as Súmulas 200 e 211 do Colendo TST e assim fora efetivado nesses autos. P.R.I. (via PJe). As leis acima referidas são peculiares ao Processo do Trabalho. Rejeitamos. 3.3. da eventual lei definidora de obrigaç�

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Acórdão ADVOGADO CUSTOS LEGIS 693 MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURAO JAMYLLE DE MELO PEREIRA(OAB: 13229/PI) GILDENE DA SILVA BRITO WAGNER PASSOS DA SILVA(OAB: 4923/PI) TANIA KARINNY PEREIRA PIRES(OAB: 4210/PI) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURAO PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os Desembargadores da

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 - SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS PUBLICOS MUNICIPAIS EM EDUCACAO E SAUDE DE CAMPO LARGO DO PIAUI -PI. ADVOGADO 1016 MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO(OAB: 8525/PI) Intimado(s)/Citado(s): div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} - GILDENE DA SILVA BRITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: RTOrd 0002

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 1342 O Município executado, citado em 29/08/2017, por meio de oficial (30 dias) até 18/08/2017, apresentou FORA DO PRAZO LEGAL, de justiça, conforme mandado e certidão juntados aos autos sob os seus Embargos à Execução sob Id 9ae4b75, protocolizados em Id's 953a3e3 e 7da51a9, para oferecer embargos, e com prazo legal 22/08/2017. (30 dias) até 28/09/2017, aprese

Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 julgamento em 26-6-2012, Segunda Turma, DJE de 13-8-2012. 568 coaduna com a realidade dos fatos. Alegou preliminar de incompetência material e prejudicial de mérito. A seguir, enveredou I. pela tese da nulidade contratual, contestando todos os pedidos e Assinatura requereu a total improcedência da reclamatória. Sentença Processo Nº RTOrd-0081904-93.2014.5.22.0105

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 1476 Advogados: CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO - PI0004526 PI0012465, JAMYLLE DE MELO PEREIRA - PI0013229 DESPACHO AGRAVADO: GILDENE DA SILVA BRITO Vistos, etc. Advogados: WAGNER PASSOS DA SILVA - PI0004923, TANIA 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo MUNICIPIO KARINNY PEREIRA PIRES - PI0004210 DE MIGUEL ALVES em face do despacho que denegou seguimento

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região DENEGO seguimento aorecurso de revista. Regular a representação processual, seq.(s)/Id(s). b2f3202, Publique-se. cb9b5be. Teresina, 02 de maio de 2016. Isento de Preparo. 769 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA. ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS PRESCRIÇÃO / FGTS. Desembargadora Presidente Em que pese as alega�

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 1079 Público por relação jurídico-administrativa. O art. 114 da CF/1998 ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO (PI - 12465) não trouxe essa exceção, tampouco a decisão do STF. O inciso III, Recorrido(a)(s): GILDENE DA SILVA BRITO portanto, deve ser interpretado de forma extensiva, inclusive em Advogado(a)(s): WAGNER PASSOS DA SILVA (PI - 4923) consonância com o o