10.002 Resultado da pesquisa deram provimento ao agravo - encontrado: 25/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 712 861 990.10.015579-2 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: Gonçalves Rostey - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Christianne Bariquelli - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO, QUE DECLARARÁ. ACÓRDÃO COM O 2º JUIZ (DES. MARINO NETO). - Advogado: Marcus
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 643 SÚMULA: POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. ACORDAO COM O EXMO. SR. DES. PENTEADO NAVARRO. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES LUIZ TAMBARA. - ADV(S): JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA E MARCO AURELIO GOMES DOS SANTOS E SAULO DE OLIVEIRA LIMA. 146.257-0/0 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLI
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 847 640.381-5/3 - ITAPIRA - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - AGTE(S): JOÃO PAULO SIMAO - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E GERALDO XAVIER. - ADV(S): PAULO ROBERTO PELISSER E DANILA BOLOGNA LOURENÇONI. 640.386-5/6 - CUBATÃO - REL.
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 1027 DUVIDA DE COMPETENCIA 170.922-0/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ REYNALDO - SUSCTE(S): 4 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - SUSCDO(S): 2 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - INTERESSADO(S): AIR LIQUIDE BRASIL LTDA E WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A E SECRET�
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2481 - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Deram provimento ao agravo. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0007140-80.2018.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para jun
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 658 693 - Advogado: Elizabeth Alves de Freitas (OAB: 54100/SP) - Advogado: Marcia Donatti Gubert (OAB: 73170/SP) - Advogado: Marluce Novato Storto (OAB: 249191/SP) - Advogado: Diego Menegatto Sposito (OAB: 268230/SP) - Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) 994.09.307546-9 (0904703.5/8-00) - Agravo de Instrumento - Mairipor
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 3041 Nº 0000998-93.2020.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Catanduva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Hungles Roberto Alves - Magistrado(a) Freitas
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2819 Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - 2º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 7000509-30.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Alan Junior Fernandes Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Al
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 3426 Nº 9000031-57.2017.8.26.0037 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Pedro Feles da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram provimento ao agravo interposto por PEDRO FELES DA SILVA para cassar a r. decisão atacada e determinar a elabo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2176 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Rejeitaram a matéria preliminar de intempestividade arguida pelo Ministério Público e, no mérito, negaram provimento ao recurso da defesa. V.U - Advs: Ana Carolina Minutti (OAB: 257292/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0061867-09.201