TJSP 08/05/2009 -Pág. 1027 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 468
1027
DUVIDA DE COMPETENCIA
170.922-0/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ REYNALDO - SUSCTE(S): 4 CÂMARA DIREITO PÚBLICO
TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - SUSCDO(S): 2 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO
PAULO - INTERESSADO(S): AIR LIQUIDE BRASIL LTDA E WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A E
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO PAULO - RETIFICACAO DE TIRA: JULGARAM
PREJUDICADA A DUVIDA DE COMPETENCIA. V.U. - ADV(S): FLÁVIO LUIZ YARSHEL E PAULO OSTERNACK AMARAL.
AGRAVO REGIMENTAL
103.618-0/5 2 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- AGDO(S): EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S):
4N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - POR MAIORIA DE VOTOS,
DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. CELSO LIMONGI E LUIZ TAMBARA.
DESIGNADO PARA O ACORDAO O EXMO. SR. DES. PENTEADO NAVARRO. - ADV(S): MARLI EMIKO FERRARI OKASAKO E
CÉSAR DONIZETI PILLON E RONALDO SÉRGIO DUARTE.
123.925-0/0 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AGDO(S):
TAVARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES.
CELSO LIMONGI E LUIZ TAMBARA. DESIGNADO PARA O ACORDAO O EXMO. SR. DES. PENTEADO NAVARRO. - ADV(S):
LEOPOLDO JULIAO MIKALKENAS E MAURO PEREIRA DE SOUZA (FLS.43)..
130.669-0/5 5 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - AGDO(S):
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): ESPOLIO DE
FUAD DABUS E OUTROS - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. IMPEDIDOS OS
EXMOS. SRS. DES. CELSO LIMONGI E LUIZ TAMBARA. DESIGNADO PARA O ACORDAO O EXMO. SR. DES. PENTEADO
NAVARRO. - ADV(S): SANDRA ROESCA MARTINEZ E ROBERTO ELIAS CURY.
131.319-0/0 2 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - AGDO(S):
CGK ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (MASSA FALIDA) - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO
AGRAVO REGIMENTAL. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. CELSO LIMONGI E LUIZ TAMBARA. DESIGNADO PARA O
ACORDAO O EXMO. SR. DES. PENTEADO NAVARRO. - ADV(S): LUIZ HENRIQUE MARQUEZ E SAMIR ACHOA.
135.119-0/5 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGDO(S): BASE AEROFOTOGRAMETRIA E PROJETOS S/A - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUIBA
- POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. CELSO
LIMONGI E LUIZ TAMBARA. DESIGNADO PARA O ACORDAO O EXMO. SR. DES. PENTEADO NAVARRO. - ADV(S): FÁBIO
POLLI RODRIGUES.
136.431-0/0 3 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO - AGDO(S):
RAVENALA S/A - INTERESSADO(S): CONVAP ENGENHARIA E CONSTRUÇOES S/A. - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. CELSO LIMONGI E LUIZ TAMBARA.
DESIGNADO PARA O ACORDAO O EXMO. SR. DES. PENTEADO NAVARRO. - ADV(S): LUIZ HENRIQUE MARQUEZ E
RACHEL FERREIRA ARAÚJO TUCUNDUVA E THIAGO DO AMARAL SANTOS.
136.729-0/6 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- AGDO(S): ECISA ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A - INTERESSADO(S): PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO
PAULO - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES.
CELSO LIMONGI E LUIZ TAMBARA. DESIGNADO PARA O ACORDAO O EXMO. SR. DES. PENTEADO NAVARRO. - ADV(S):
NELSON RUY SILVAROLLI E ADRIANA PETRILLI LEME DE CAMPOS.
144.581-0/3 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- AGDO(S): FLÁVIO CAPOBIANCO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - POR MAIORIA
DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. CELSO LIMONGI E
LUIZ TAMBARA. DESIGNADO PARA O ACORDAO O EXMO. SR. DES. PENTEADO NAVARRO. - ADV(S): ANTÔNIO NIRCILIO
DE RAMOS E CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO.
145.129-0/9 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
- AGDO(S): MARIA TCHALEKIAN E ARCHALUS TCHALEKIAN ISRAELIAN E HONANNES ISRAELIAN - INTERESSADO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUIBA - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. CELSO LIMONGI E LUIZ TAMBARA. DESIGNADO PARA O ACORDAO O EXMO. SR.
DES. PENTEADO NAVARRO. - ADV(S): PAULO GULUDJIAN.
155.470-0/2 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SAO
PAULO - AGDO(S): HERMES BIANCHI E CLARICE BIANCHI BOLINI - INTERESSADO(S): PULCIANA VILLAREAL E OUTROS
- NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - ADV(S): MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO E ANTÔNIO
ROBERTO SANDOVAL FILHO E MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS.
158.468-0/5 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): M. S. A. - AGDO(S): V. H. A. L. (. - INTERESSADO(S):
M. J. D. V. I. J. S. A. - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. VENCIDO O EXMO.
SR. DES. MARCO CÉSAR. - ADV(S): BEVERLI TERESINHA JORDÃO E LUIZ CARLOS DE SOUZA E ALESSANDRA ALETHEA
PASQUINI MARQUES.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º