TJSP 24/07/2020 -Pág. 3041 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3091
3041
Nº 0000998-93.2020.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Catanduva - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Hungles Roberto Alves - Magistrado(a) Freitas Filho - Por maioria de votos DERAM
PROVIMENTO ao agravo para cassar a r. decisão recorrida, vencido o E. Des. Reinaldo Cintra. - Advs: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0001453-97.2016.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jandira - Apelante: Claudiobert de Santana
Honorio dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luzia Cristhina de Oliveira (OAB: 299676/SP) - 5º Andar
Nº 0001563-57.2020.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Votuporanga - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Renê Alex Ortunho - Magistrado(a) Freitas Filho - Por maioria de votos DERAM
PROVIMENTO ao agravo para cassar a r. decisão recorrida, vencido o E. Des. Reinaldo Cintra. - Advs: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0001659-72.2020.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Daniel Aparecido Barbosa Ferreira - Magistrado(a) Freitas Filho - Por
maioria de votos DERAM PROVIMENTO ao agravo para cassar a r. decisão recorrida, vencido o E. Des. Reinaldo Cintra. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor
Público) - 5º Andar
Nº 0001665-79.2020.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Fernandópolis - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leonardo de Matos Gabriel - Magistrado(a) Freitas Filho - Por maioria de
votos DERAM PROVIMENTO ao agravo para cassar a r. decisão recorrida, vencido o E. Des. Reinaldo Cintra. - Advs: Marcos
Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP) - Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP) - 5º Andar
Nº 0001697-84.2020.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Votuporanga - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alexsander Henrique de Oliveira Venancio - Magistrado(a) Freitas Filho - Por
maioria de votos DERAM PROVIMENTO ao agravo para cassar a r. decisão recorrida, vencido o E. Des. Reinaldo Cintra. Advs: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - 5º Andar
Nº 0001836-36.2020.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Everton cleiton souza silva - Magistrado(a) Freitas Filho - Por maioria de votos
DERAM PROVIMENTO ao agravo para cassar a r. decisão recorrida, vencido o E. Des. Reinaldo Cintra. - Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0001872-78.2020.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Hiago Jose Nunes Pereira - Magistrado(a) Freitas Filho - Por maioria
de votos DERAM PROVIMENTO ao agravo para cassar a r. decisão recorrida, vencido o E. Des. Reinaldo Cintra. - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público)
- 5º Andar
Nº 0002062-41.2020.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Penápolis - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Hentony Henrique Batista da Silva - Magistrado(a) Freitas Filho - Por maioria
de votos DERAM PROVIMENTO ao agravo para cassar a r. decisão recorrida, vencido o E. Des. Reinaldo Cintra. - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor
Público) - 5º Andar
Nº 0002289-31.2020.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sertãozinho - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marlon Siqueira Martins - Magistrado(a) Freitas Filho - Por maioria de votos
DERAM PROVIMENTO ao agravo para cassar a r. decisão recorrida, vencido o E. Des. Reinaldo Cintra. - Advs: Sara Camargos
Barbosa Machado (OAB: 382382/SP) - 5º Andar
Nº 0003072-12.2016.8.26.0009/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte:
J. P. da C. - Embargdo: C. 7 C. de D. C. - Magistrado(a) Freitas Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Bruno Belmonte
Agrella (OAB: 419213/SP) - Rodrigo Adrião Tomaselli (OAB: 392727/SP) - 5º Andar
Nº 0003310-38.2020.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: J.
A. dos S. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Carlos Henrique Bissoli de Almeida (OAB: 414349/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0003451-74.2015.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Birigüi - Apelante: Luiz Gustavo Caretta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º