TJSP 23/04/2009 -Pág. 847 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 458
847
640.381-5/3 - ITAPIRA - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - AGTE(S): JOÃO PAULO SIMAO - AGDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPIRA - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E GERALDO XAVIER. - ADV(S): PAULO ROBERTO PELISSER E DANILA BOLOGNA
LOURENÇONI.
640.386-5/6 - CUBATÃO - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - AGTE(S): CUBATAO SERVICE COMÉRCIO DE PEÇAS
E SERVIÇOS LTDA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E GERALDO XAVIER. - ADV(S):
MARCELLO DE OLIVEIRA E JOSÉ ANTÔNIO MARTINS E JULIO OGASAWARA.
643.669-5/0 - IBITINGA - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
TURISTICA DE IBITINGA - AGDO(S): ALTAMIRANDA DE SOUZA - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E GERALDO XAVIER. - ADV(S): CECILIA CACHEIRO
ZAVAGLIO E JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI.
643.675-5/7 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO - AGDO(S): EMPRESA POLLIANA DE SANEAMENTO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - JULGARAM PREJUDICADO
O AGRAVO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E GERALDO XAVIER. ADV(S): ANDRÉ ALBUQUERQUE CAVALCANTI DE P MAGALHÃES.
643.711-5/2 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - AGTE(S): EMBALAGENS AMERICANA
LTDA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E GERALDO XAVIER. - ADV(S): MARCELO SCAFF PADILHA
E SIMONE MARQUES WEIGAND BERNA E EDGRD PADULA E MARIANA CAPOSSOLI BARROS CASTRO E GUSTAVO
FERNANDES SILVESTRE.
643.924-5/4 - IBITINGA - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
TURISTICA DE IBITINGA - AGDO(S): JOÃO DONIZETE CINEGAGLIA - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO
AO AGRAVO, VENCIDO O 2. JUIZ (DES. GONCALVES ROSTEY) QUE DECLARARÁ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E GERALDO XAVIER. - ADV(S): CECILIA CACHEIRO ZAVAGLIO E JOSÉ
DOMINGOS SOARES DE PARDI.
647.419-5/9 - IBITINGA - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
TURISTICA DE IBITINGA - AGDO(S): IRINEU FERNANDES - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO,
VENCIDO O 2. JUIZ (DES. GONCALVES ROSTEY) QUE DECLARARÁ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. GONCALVES ROSTEY E GERALDO XAVIER. - ADV(S): CECILIA CACHEIRO ZAVAGLIO E JOSÉ DOMINGOS SOARES
DE PARDI.
647.549-5/1 - IBITINGA - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
TURISTICA DE IBITINGA - AGDO(S): EDNA MARIA FLOIS PACOLA - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO
AO AGRAVO, VENCIDO O 2. JUIZ (DES. GONCALVES ROSTEY) QUE DECLARARÁ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E GERALDO XAVIER. - ADV(S): CECILIA CACHEIRO ZAVAGLIO E JOSÉ
DOMINGOS SOARES DE PARDI.
650.531-5/7 - PORTO FERREIRA - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
FERREIRA - AGDO(S): RICARDO MOLINA MICROEMPRESA E RICARDO MOLINA - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E GERALDO XAVIER. - ADV(S):
ROGÉRIO LUIZ CARLINO.
650.679-5/1 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - AGTE(S): DANIELA ARSUFFI - AGDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E GERALDO XAVIER. - ADV(S): VALDEMAR GEO LOPES E MARCELO CHUERE NUNES E
CAROLINE MAIA CARRIJO E LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO.
653.114-5/6 - SANTOS - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - AGDO(S):
MARIA DAS DORES SANTANA LUNA (AJ) - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E GERALDO XAVIER. - ADV(S): ROSA MARIA COSTA ALVES E SIMONE
ARBAITMAN.
653.660-5/7 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - AGDO(S): AGRO COMERCIAL YPE LTDA - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E GERALDO XAVIER. - ADV(S): MARIANA CAPOSSOLI
BARROS CASTRO E MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO E ROBINSON VIEIRA.
657.745-5/4 - SANTOS - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
BALNEARIA DE SANTOS - AGDO(S): J DA LUZ NEVES BEBIDAS MICRO EMPRESA E JOSELIA DA LUZ NEVES (AJ) - DERAM
PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E
GERALDO XAVIER. - ADV(S): FRANCISCO DE ASSIS CORREIA E FÁBIO ANTÔNIO DOMINGUES.
661.504-5/0 - SANTOS - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - AGTE(S): ASSOCIAÇAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL
AIS - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E GERALDO XAVIER. - ADV(S): CARLOS SOARES ANTUNES
E RITA DE CÁSSIA FOLLADORE DE MELLO E FRANCISCO DE ASSIS CORREIA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º