Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 6835/MS) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 6835/MS) WELLINGTON JOAO SANTIAGO RAMOS 367 horas. Acolho, portanto, a impugnação. Pelos motivos expostos, acolho em parte a impugnação aos cálculos de liquidação e determi

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 23 necessária a comprovação das pausas previstas no art. 253, da se trata de ação de grande complexidade. CLT. Ante a restrição imposta pelo artigo 896, § 9º, da CLT, descabe No entanto, os relatórios das pausas anexadas aos autos (f. análise de violação legal infraconstitucional em processos 1426-1584) não se referem ao autor. submetidos ao rito sumar�

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 944 CUSTOS LEGIS INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9405bd3 proferido nos autos. Vistos. Diante da Resolução nº 354/2020 do CNJ e da autorização da - BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES DE MATO GROS

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 9 houve fiscalização adequada e eficaz quanto ao cumprimento da ADVOGADO(A)(S): JULIO CESAR FANAIA BELLO E OUTROS legislação trabalhista por parte da tomadora. RECORRIDO(A)(S): BRASIL TELECOM CALL CENTER S.A. E Nesse contexto, a Turma decidiu em sintonia com a Súmula 331 do OUTRA TST e para o acolhimento da pretensão recursal seria necessário o ADVOGADO(A)(S): D

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 109 intrajornada; c) a prova testemunhal demonstrou a concessão parcial do intervalo; d) a testemunha patronal não trabalhava no NICANOR DE ARAUJO LIMA mesmo local do recorrente. Desembargador Federal do Trabalho Decisão A parte recorrente não reporta aos pressupostos do artigo 896 da CLT, pelo que o recurso está desfundamentado. Denego seguimento ao recurso se re

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES DE MATO GROSSO DO SUL - SINTTEL/MS MARIMEA DE SOUZA PACHER BELLO(OAB: 6635/MS) OTONI CESAR COELHO DE SOUSA(OAB: 5400/MS) JULIO CESAR FANAIA BELLO(OAB: 6522/MS) DÉBORA BATAGLIN COQUEMALA DE SOUSA(OAB: 5410/MS) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIA

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO ANDERSON FRANCA RAMIRES JULIO CESAR FANAIA BELLO(OAB: 6522/MS) OTONI CESAR COELHO DE SOUSA(OAB: 5400/MS) DÉBORA BATAGLIN COQUEMALA DE SOUSA(OAB: 5410/MS) MARIMEA DE SOUZA PACHER BELLO(OAB: 6635/MS) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 6835/MS) TELEPERFORMANCE CRM S.A. MELISSA APARECIDA MARTINELLI(

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO NATALIA GABRIELA DA SILVA MUNIZ OTONI CESAR COELHO DE SOUSA(OAB: 5400/MS) MARIMEA DE SOUZA PACHER BELLO(OAB: 6635/MS) JULIO CESAR FANAIA BELLO(OAB: 6522/MS) DÉBORA BATAGLIN COQUEMALA DE SOUSA(OAB: 5410/MS) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 6835/

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO DÉBORA BATAGLIN COQUEMALA DE SOUSA(OAB: 5410/MS) JULIO CESAR FANAIA BELLO(OAB: 6522/MS) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL JANAINA BONO DE OLIVEIRA MARTINI(OAB: 13133/MS) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 6835/MS) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 ADVOGADO da CLT, são inservíveis ao confronto de teses. ADVOGADO Denego seguimento. ADVOGADO Duração do Trabalho / Compensação de Horário. RECORRIDO Alegação(ões): ADVOGADO - violação aos artigos 7º, XIII e XXVI, da CF; - violação aos artigos 59, §2º, e 74, §2º, da CLT; RECORRIDO - contrariedade à Súmula 85, caput, do TST. ADVOGADO Aduz, em suma, qu