Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assis/SP, data da assinatura eletrônica. CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BAURU 1ª VARA DE BAURU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 5001845-68.2020.4.03.6108 IMPETRANTE: SAFRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: IRINEU MINZON FILHO - SP91627 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Diante das apelações deduzidas pelo Impetrante, pela Impetrada e pelo SESI e SENAI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Custas ex lege. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Avaré, na data da assinatura eletrônica. RODINER RONCADA JUIZ FEDERAL EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000852-55.2017.4.03.6132 EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: DESTILTEC - CONSULTORIA EM PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do item 07 do despacho ID 11137160, fica a parte exequente intimada a apresentar os dados para transformação em pagamento definitivo, no prazo de 15 (quinze) dias. Av

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE:ALICE LUCAS MATIAS, ADVOCACIA VALERA Advogado do(a) EXEQUENTE:ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO B (RES. N. 535/2006 - CJF) S E N TE N ÇA Vistos. Ante a satisfação da obrigação atribuída à parte executada em decorrência do julgado, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO , nos termos do artigo 924, II, c/c o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Anote-se. Custas ex lege. Após o trânsito em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Bauru, data da assinatura eletrônica. Joaquim E. Alves Pinto Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002586-11.2020.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru AUTOR:ANTONIO DE PADUA HYPPOLITO Advogados do(a) AUTOR: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI - SP307426, CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO - SP251787 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Recebo a petição Id 40911562, em atendimento ao despacho Id 40637110, como emenda à inicial. Em prosseguimento,defiro os be

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Expeçam-se ofícios às empresas Sigmatronic Tecnologia Aplicada Ltda; Elfe Óleo e Gás Operação e Manutenção SA; MCE Engenharia SA; SGS Industrial Instalações, Testes e Comissionamentares Ltda; Autvale Automação, Instrumentação e Comércio Ltda; intimando-as para juntar aos autos o Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCATs) referentes aos períodos em que o autor laborou (id. 29918339). Prazo: 20 (vinte) dias. 2. Com a juntada dos documentos, dê-se vista às p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Custas ex lege. Determino a remessa dos autos ao contador judicial, para que informe o valor do débito quitado ao setor de arrecadação da Justiça Federal. Proceda-se ao imediato levantamento ou desbloqueio de eventual constrição constante dos autos. Transitando esta sentença em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicament

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em cumprimento à regra prevista no artigo 290 do Código de Processo Civil c/c o artigo 14 da Lei nº 9.289/96, intime-se o exequente para realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime(m)-se. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESS

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274- Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1581 b) a expedição do alvará requerido no ID 269294289, vez que não é mais necessária a garantia anteriormente realizada pelo exequente; c) a realização da penhora pleiteada pro intermédio do Sistema Sisbajud, desde que as taxas correspondentes estejam devidamente pagas. d) após, conclusão. Nazaré, (data da assinatura eletrônica). Francisco Moleda de Godoi J

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 27 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se pessoalmente a partes autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito em 5 dias. Na oportunidade, deverá cumprir a diligência que lhe couber. P.I. Utilize-se o presente como expediente. Andaraí, data da assinatura. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1067 Autor: Noevanny Da Silva Cerqueira Registrado(a) Civilmente Como Noevanny Da Silva Cerqueira Advogado: Noevanny Da Silva Cerqueira (OAB:BA43283) Reu: 123 Milhas Viagens E Turismo Ltda Advogado: Rodrigo Soares Do Nascimento (OAB:MG129459) Reu: Vrg Linhas Aereas S.a. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JAGUAQ