CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 1ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito, INTIMEM-SE acerca do ato judicial de ID nº 334077068. Eu, Andréia Patrizzi Silva de Santana, acadêmica em direito, o digitei. Feira de Santana, data da assinatura.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 343 Salvador(BA), data da assinatura digital. João Paulo Guimarães Neto Juiz de Direito Assinado digitalmente no PJe PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8115481-85.2022.8.05.0001 Carta Precatória Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Júlio Mari

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4618 Alagoinhas(BA), data da assinatura digital. CRISTIANE CUNHA FERNANDES Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8007399-19.2020.8.05.0004 Petição Cível Jurisdição: Alagoinhas Requerente: Tereza Cristina Brito Xavier De Jesus Advogado: Erlo Kohler Costa B

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7775 JACOBINA/BA, data da assinatura digital. MARLEY CUNHA MEDEIROS Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 8003526-29.2022.8.05.0137 Divórcio Consensual Jurisdição: Jacobina Requerente: M. D. C. V. D. S. Advogado: Lais Veronica Pereira De Santana (OAB:BA55720) R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6466 Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42.703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Aguarde-se o retorno do AR, pelos Correios. Lauro de Freitas (BA), data da assinatur

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA - TIPO B Tendo em vista a satisfação integral da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos. Manifestem-se as partes, expressamente, a respeito de eventual renúncia ao prazo recursal. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / nº 0014250-81.2002.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sendo cada litigante, em parte, vencedor e vencido, ambos arcarão com honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre a diferença entre o valor devido e aqueles postulados, com base no artigo 86, caput, e artigo 85, §§ 1º e 2º, ambos do Código de Processo Civil. Ressalte-se, contudo, que fica condicionada a execução à perda da qualidade do impugnado de beneficiário da Justiça Gratuita, nos termos do § 3º ao artigo 98 do mesmo diploma. Custas ex lege. Expeça-se s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ID 43318916: Defiro. Aguarde-se, pelo prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento do determinado no despacho de ID 42065024. MARíLIA, na data da assinatura digital. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5001890-63.2020.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília EMBARGANTE: BUENO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. - ME, LILIAN TAVARES DE SOUZA BUENO, RICARDO ANTONIO NOBREGA CARNEIRO DA CUNHA Advogado do(a) EMBARGANTE: FRANCIELLE BUENO ARAUJO - SP364998 Advogado do(a) EMBARGANTE: FRANCIELLE BUENO ARAUJO - SP36

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001947-32.2013.4.03.6138 AUTOR: RENATA CRISTIANA PIRES DE MORAES Advogados do(a) AUTOR: MICHELE RODRIGUES QUEIROZ - SP313355, JOANA CRISTINA PAULINO BERNARDES - SP141065 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Nada sendo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se. Intimem-se. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica) (assinado eletron

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Vistos. Por reputar necessário, converto novamente o julgamento em diligência. Conforme alegado pelo MPF no ID 39762809, não há certeza sobre eventual conclusão do processo administrativo, razão pela qual não é possível afirmar que a decisão administrativa invocada pelo impetrante tenha caráter definitivo, tampouco constitua direito líquido e certo, a ser amparado por esta via. Assim, intime-se novamente a autoridade coatora para que junte informação sobre o andamen