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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018 3 Público de Terceira Entrância, símbolo DP-3, do quadro da Defensoria Pública do Estado, para ocupar a titularidade da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital.GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de janeiro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO. DESPACHOS DOS (AS) D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 51º) Apelação Criminal nº 0000048-04.2016.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: Ministério Público. Apelado: JOAQUIM LIRA ALEXANDRE (Defensor Público: Luís Humberto
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 RÉU FELIPE CÉSAR RIBEIRO DANTAS E PROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELO RÉU IVANILDO MONTEIRO DA SILVA 1. Não encontra guarida a preliminar, haja vista restar devidamente fundamentada, não passando tal insurgência de mera pretensão, objetivando ver as suas teses acolhidas. 2. Não há que se falar em absolvição fundada em insuficiência d
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 Apelado: Maria Das Gracas Nascimento Santos, Advogado: Genivando Da Costa Alves, Remetente: Juizo Da 2a. Vara De Cuite, Processo: 0001330-57.2014.815.0031, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Juarez Tavora, Advog
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 APELAÇÃO N° 0000840-36.2016.815.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos (oab/pb 20.412-a). APELADO: Jandirene Dutra da Silva Cruz. ADVOGADO: Josué Diniz de Araújo Júnior (oab/pb 13.199). EMENTA: APELAÇÃO. EXIBIÇ
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0003198-27.2015.815.0131, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Uso De Documento Falso Apelante: Raimundo Thelsanio Fernandes, Advogado: Ozael Da Costa Fernandes, Francisco De Assis Fernandes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003412-75.2017.815.0251, Automatica, Rela
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 43 solteiro, desempregado, natural de Piancó-PB, nascido em 28/05/1996, filho de Marineide Miranda, com o último endereço conheci do à Rua Manoel Costa Ferreira, s/n, Bairro Alto Belo Horizonte, na cidade de Piancó-PB, como incurso no art. 155, §§ 1º e 4º, IV, do CódigoPenaL e por estar em local incerto e não sabido, MANDOU o MM. Juiz de Di
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Bendito da Silva). Apelante: JOSÉ LEANDRO DE HOLANDA PESSOA (Advª.: Mariana de Brito Jubert, OAB/PB nº 22.436). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Homologouse a desistência do recurso, nos te