TJPB 13/12/2017 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Apelado: Maria Das Gracas Nascimento Santos, Advogado: Genivando Da Costa Alves, Remetente: Juizo Da
2a. Vara De Cuite, Processo: 0001330-57.2014.815.0031, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao
Apelante: Municipio De Juarez Tavora, Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita, Apelado: Companhia De Agua
E Esgotos Da Paraiba, - Cagepa, Advogado: Aline Maria Da Silva Moura, Cleanto Gomes Pereira Junior,
Remetente: Juizo Da Comarca De Alagoa Grande, Processo: 0001397-40.2012.815.0371, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Rossival Cardoso Da Silva,
Advogado: Evandro Elvidio De Sousa, Processo: 0001413-64.2017.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado 01 Recorrente: Luciano Mota Do
Nascimento, Advogado: Marcio Sarmento Cavalcanti, 02 Recorrente: Rodrigo De Oliveira Souza, Advogado:
Dannys Daywyson De Freitas A.Macedo, Recorrido: Justiça Publica, Processo: 0001414-49.2017.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa
Apelacao - Pagamento Em Consignacao Apelante: Maria Eleonora Guimaraes Lima Morais, Advogado: Wagna
De Mendonca Faustino De Souza, Jose Amarildo De Sousa, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior, Processo: 0001415-34.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Desaforamento De Julgamento - Homicidio Qualificado Autor: Joao
Lustosa De Sousa E, Raimunda Cleonice De Mesquita Sousa, Advogado: Edjane Barbosa De Freitas Araujo,
Djalma Queiroga De Assis Filho, Reu: Juizo Do 2º Tribunal Do Juri Da Capital, Processo: 000153756.2016.815.0461, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E
Investimento, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi, Apelado: Jefferson Jandson Alves De
Medeiros, Advogado: Tiago Jose Souza Da Silva, Processo: 0001630-34.2015.815.0241, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao
Apelante: Municipio Sao Joao Do Tigre, Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes, Arthur Sarmento Sales,
Apelado: Sonia Maria Saturno De Carvalho, Advogado: Jorge Luiz Camilo Da Silva, Processo: 000164428.2009.815.0241, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes De Transito
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Praiba, Apelado: Adalberto Lucena De Melo, Defensor: Manfredo
E.Rosenstock, Processo: 0001644-28.2013.815.0131, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A,
Advogado: Leonardo Giovanni Dias Arruda, 02 Apelante: Rubismar Cartaxo Rolim, Adonias Cartaxo, Advogado: Raul Goncalves Holanda Silva, Apelado: Os Mesmos, Processo: 0001682-25.2014.815.0351, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Bv Financeira S/A Credito,, Financiamento E Investimentos, Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco, Apelado: Josiel De Macedo Barbosa, Advogado: Walmirio
Jose De Sousa, Keila Cristina Brito Da Silva, Lucas Freire De Almeida, Rodolfo Oliveira Toscano De Britto,
Processo: 0001772-47.2015.815.0141, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Izaqueu Vieira De Lima, Advogado: Jose Weliton De Melo,
Apelado: Municipio De Catole Do Rocha, Advogado: Evaldo Solano De Andrade Filho, Processo: 000181835.2013.815.0261, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Salario Vencido/
Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Maurilio Wellington Fernandes Pereira, Apelado: Helliany
Kenia Loureiro Araujo, Juracy Soares Ventura E, Maria De Fatima Batista, Advogado: Damiao Guimaraes Leite,
Processo: 0001824-10.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante: Franciarley Mendes Da Silva, Advogado: Jose Batista Neto, 02
Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado:
Os Mesmos, Processo: 0001825-92.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Apelacao - Gratificacao Incorporada / Quintos E Decimos / Vpni Apelante: Midiam Alves Melo Da
Silva, Advogado: Marcos Edson De Aquino, Apelado: Municipio De Belem, Advogado: Marcelo Matias Da Silva,
Processo: 0001826-77.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelacao - Gratificacao Incorporada / Quintos E Decimos / Vpni Apelante: Maria De Lourdes Da Silva,
Advogado: Marcos Edson De Aquino, Apelado: Municipio De Belem, Advogado: Marcelo Matias Da Silva,
Processo: 0001827-62.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Ministerio Publico
Do Estado Da Paraiba, Apelado: Antonio Trajano De Sousa, Advogado: Idelfonso Ferreira Lima, Processo:
0001828-47.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Bonito De Santa Fe,
Advogado: Ricardo Francisco Palitot Dos Santo, Apelado: Regiclaudio Gomes Paulino, Advogado: Joaquim
Daniel, Daniel Alves, Processo: 0001829-32.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo
Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Desapropriacao Por Utilidade Publica / Dl 3.365/1941
Apelante: Antonio Ferreira Barbosa E Outros, Advogado: Manoel Felizardo Neto, Apelado: Municipio De Juarez
Tavora, Advogado: Walcides Ferreira Muniz, Julio Cesar De Oliveira Muniz, Remetente: Juizo Da Comarca De
Alagoa Grande, Processo: 0001830-17.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Sousa, Representado Por Sua Procuradora, Luci Gomes De Sena, Apelado: Francisco Estrela Dos Santos, Advogado: Aelito
Messias Formiga, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Sousa, Recurso Adesivo-Fls.99/106, Processo: 0001831-02.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Icms/ Imposto
Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Artur Araujo Filho, Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Processo: 0001832-84.2017.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Aluisio
De Arruda Leite, Ana Maria Arruda Silva, Maria Do Rozario Arruda Silva, Advogado: Vanderlanio De Alencar
Feitosa, Apelado: Salic Sul America Cia Nacional De, Seguros S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De
Albuquerque, Processo: 0001837-09.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito - Trafico De Drogas E Condutas Afins Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, 01 Recorrido: Icaro Jose Adolfo Sabino Medeiros De, Brito, Advogado: Cynthia Denise Silva Cordeiro,
02 Recorrido: Joao Rodrigues Da Silva Filho, Advogado: Aecio Flavio Farias De Barros Filho, Rainier Dantas
Grassi De Albuquerque, Advogado: Evaldo Da Silva Brito Neto, Processo: 0001838-91.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Recurso Em Sentido
Estrito - Trafico De Drogas E Condutas Afins Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido:
Ian Jefferson Cosmo Vieira, Advogado: Eduardo Henrique Nogueira Luna, Processo: 0001841-46.2017.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Recurso Em Sentido Estrito - Roubo Recorrente:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido: Luiz Vicente Pereira, Advogado: Edilson Henriques Do
Nascimento, Emanuel Henriques Do Nascimento, Processo: 0001844-98.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Correicao Parcial - Roubo Majorado Corrigente: Ministerio Publico Do Estado
Da Paraiba, Corrigido: Juizo Da 2a. Vara Da Infancia E Da, Juventude Da Capital, Interessado: Matheus
Henrique Ribeiro Da Silva, Defensor: Berthezene Barros Da Cunha L. Martins, Processo: 000193030.2014.815.0241, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Tratamento MedicoHospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Jose
Souto De Moraes, Apelado: Quiteria Souza Ferreira, Defensor: Manfredo Estevam Rosenstock, Processo:
0001938-15.2012.815.0261, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Maurilio Wellington Fernandes
Pereira, Apelado: Maria Silva Dos Santos Andrade, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Remetente: Juizo Da
1a. Vara De Pianco, Processo: 0001939-97.2012.815.0261, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Pianco,
Advogado: Maurilio Wellington Fernandes Pereira, Apelado: Marieuda Conceicao Da Silva, Advogado: Damiao
Guimaraes Leite, Remetente: Juizo Da 1a. Vara De Pianco, Processo: 0001949-44.2012.815.0261, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao/
Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Maurilio
Wellington Fernandes Pereira, Apelado: Jadewilma Pereira De Queiroz Alves, Advogado: Damiao Guimaraes
Leite, Remetente: Juizo Da 1a. Vara De Pianco, Processo: 0002070-48.2016.815.2002, Automatica, Relator:
Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Lesao Corporal Apelante: Monique Medeiros De Oliveira, Defensor:
Manfredo Rosenstock, Apelado: Justiça Publica, Processo: 0002140-73.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Nordal Norte
Mordal Transportes Ltda, Advogado: Marcelino Franklin De Medeiros, Apelado: Fernando Veras Baracuhy,
Advogado: Francisco Adailson C. De Sousa, Processo: 0002153-07.2008.815.0301, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Usucapiao Extraordinaria Apelante: Manoel Pedro De
Sousa Neto, Maria De Lourdes Trigueiro Rodrigues, Advogado: Taciano Fontes De Freitas, Apelado: Tania
Maria Almeida Sales De Queiroga, E Outros, Advogado: Epitacio Queiroga Filho, Jaques Ramos Wanderley,
Processo: 0002349-95.2016.815.0171, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A,
Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Joseane Gomes De Luna Souza, Advogado: Emmanuel
Saraiva Ferreira, Processo: 0002909-74.2012.815.0301, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante: Cagepa - Companhia De Agua E Esgotos, Da Paraiba, Advogado: Allisson Carlos Vitalino, Fernanda Alves Rabelo, 02 Apelante:
Lucas Nunes Brasiliano, Advogado: Admilson Leite De Almeida Junior, Apelado: Os Mesmos, Processo:
0003035-90.2013.815.0301, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro
Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Jose Ferreira Neto, Advogado: Jaques Ramos
Wanderley, Mayara Queiroga Wanderley, Processo: 0003147-16.2015.815.0131, Por Prevencao, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Municipio De Cajazeiras, Representado Por Seu Procurador, Henrique Sergio Alves Da Cunha,
Apelado: Marcelino Geraldo De Figueiredo Filho, Advogado: Tiago Oliveira Rodovalho De A. Rolim, Remetente:
Juizo Da 4a. Vara De Cajazeiras, Processo: 0003614-77.2011.815.0731, Automatica, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Violacao De Domicilio Apelante: Otavio Miguel De Jesus Neto, Advogado:

Thiago Santos Alves, Apelado: Justiça Publica, Processo: 0003958-10.2014.815.0131, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou
Fornecimento De Medicament Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De
Lucena, 01 Apelado: Municipio De Cajazeiras, Representado Por Seu Procurador, Osmar Caetano Xavier, 02
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 4a. Vara De Cajazeiras, Processo:
0003987-24.2011.815.0371, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado:
Maria Aparecida Coura Urtiga, Representada Por Eduardo Coura Urtiga, Advogado: Thaise Pereira De Araujo,
Processo: 0004067-69.2009.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Alex Agra Alves, Advogado: Alexei Ramos De Amorim, Celio
Gonçalves Vieira, Apelado: Radio E Tv Correio Ltda, Jose Marcos Marinho Falcao, Advogado: Clovis Souto
Guimaraes Junior, Processo: 0004389-45.2016.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Larissa Dos Santos Rodrigues
Leite, Advogado: Elaine Calazans Ribeiro Costa, 02 Apelante: Cristian De Fatima Vilar Rodrigues, Advogado:
Jose De Alencar Guimaraes, Apelado: Justiça Publica, Processo: 0005004-74.2012.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Fernanda A.Baltar De Abreu, Apelado:
Marciana De Figueiredo Nogueira, Advogado: Marcos Antonio Lucena Nogueira, Processo: 000510543.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao
Por Dano Moral Apelante: Sandra Barros Nogueira, Advogado: Aristides Hamad Gomes, Alline Maciel De
Lemos, 01 Apelado: Jav Industrita De Alimentos Ltda., Advogado: Cristiane Ferreira De Oliveira, 02 Apelado:
Atacadao Distribuicao, Comercio E, Industria Ltda - Atacadao Extra, Advogado: Marcio Mendes Oliveira,
Processo: 0005526-33.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Do Prejuizo Apelante: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Cleanto Gomes P.Junior,
Apelado: Patricia Martins De Andrade, Italo Leite Da Silva, Advogado: Marcia Regina De Santana, Antonio
Genilson Pereira De Lucena, Processo: 0005630-59.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Compra E Venda Apelante: Fernandes E Grasselli Comercio, Varejista De
Moveis Ltda, Advogado: Carlos Frederico Martins Lira Alves, 01 Apelado: Aurea Luisa Ximenes Costa,
Advogado: Alexei Ramos De Amorim, 02 Apelado: Moveis K1 Ltda, Advogado: Adriana Brandao Torres,
Alexandra Pereira Dias Moraes, Advogado: Aureo Luis Ltenhofen, Processo: 0007029-13.2013.815.0371, Por
Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao/Remessa
Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Municipio De Sousa,Rep.P/Seu Procurador,
Francisco Fortunato De Sousa Junior, 02 Apelante: Jose Hildo Nazario, Advogado: Ivaldo Gabriel Gomes,
Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Sousa, Processo: 000703095.2013.815.0371, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza
Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Municipio De Sousa, Representado Por Seu Procurador, Francisco Fortunato De Sousa Junior, 02 Apelante: Fernando Joao De Oliveira,
Advogado: Ivaldo Gabriel Gomes, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Sousa,
Processo: 0008354-74.2014.815.0181, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Tutela E
Curatela Apelante: Semeson Danilo Do Nascimento Santos, Advogado: Maria Lucineide De Lacerda Santana,
Apelado: Joelma Luiz De Souza, Processo: 0009504-38.2009.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Indenizacao Por Dano
Material Apelante: Michelline Nery Azevedo Lima, Advogado: Fernando Fernandes Mano, Apelado: Associacao
Comercial De Sao Paulo, Advogado: Marcel Davidman Papadopol, Processo: 0011372-36.2011.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario /
Diferenca Salarial Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Fernanda
A.Baltar De Abreu, Apelado: Claudia Rossana De Sousa Pequeno, Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier,
Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Processo: 001138426.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Pedro Ferreira Mendonca, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Aymore
Credito Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada
Simao, Processo: 0012017-56.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Joao
Marcos Raposo E Outros, Advogado: Jose Ricardo Pereira, Jairo De Oliveira Souza, Advogado: Claudionor
Vital Pereira, 02 Apelante: Unimed Campina Grande-Cooperativa De, Trabalho Medico Ltda, Advogado: Giovanni Dantas De Medeiros, Ramona Porto Amorim Guedes, Apelado: Os Mesmos, Processo: 001290003.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Unidade Engenharia Ltda, Advogado: Daniel Dalonio Vilar
Filho, Apelado: Flaviano De Miranda Silva, Laudilene Barboza Silva, Advogado: Carlos Frederico Martins Lira
Alves, Processo: 0013956-37.2015.815.0011, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao
- Homicidio Qualificado Apelante: Joselito Santana Santos, Advogado: Bismarck Martins De Oliveira, Apelado:
Justiça Publica, Processo: 0015432-28.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Seguro Apelante: Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Josiane Teixeira Da Silva, Advogado: Lidiani Martins Nunes,
Recorrente: Josiane Teixeira Da Silva, Advogado: Lidiani Martins Nunes, Recorrido: Nobre Seguradora Do
Brasil S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Processo: 0017100-36.2010.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Apelado: Alceu Gomes Da Silva, Defensor: Paula Frassinette Henriques Da Nobrega, Processo:
0021487-82.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Marcos Aurelio Da Silva, Advogado: Michel Pereira Barreiro, Apelado: Justiça Publica, Processo: 0022484-80.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Sao Francisco Servicos Funerarios Ltda, Advogado: Carlos Octacilio
Bocayuva Carvalho, Apelado: Funeraria Rosa De Saron, Advogado: Lidiani Martins Nunes, Processo: 002306956.2015.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Zacarias Pereira Da Cruz, Defensor: Alice Alves Costa, Apelado: Justiça Publica, Processo:
0024900-74.2010.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Multa Cominatoria / Astreintes Apelante: Lucia Maria Regis Diniz, Advogado: Erico De Lima Nobrega, Apelado: Telemar
Norte Leste S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Processo: 0026431-40.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Seguro Apelante: Nobre Seguradora Do Brasil S/A,
Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Josimar Francisco Dos Santos, Advogado: Lidiani Martins
Nunes, Processo: 0027198-83.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Bradesco
Financiamento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Marilene De Lima Campos De Carvalho,
Advogado: Kelly Sabryna Campos De Carvalho, Klebea Verbena Palitot C Batista, Processo: 002749755.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Seguro Apelante:
Wellison Luiz Soares Da Silva, Representado Por Sua Genitora, Jaciane Batista Da Cruz Soares, Advogado:
Angelica Gurgel Bello Butrus, Apelado: Vera Cruz Seguradora S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos,
Processo: 0028521-74.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Embratel Tv Sat, Advogado: Cicero Pereira De Lacerda
Neto, Caius Marcellus Lacerda, Apelado: Fernando Antonio De Farias Aires Junior, Advogado: Sarah Raquel
Macedo S. De F. Aires, Processo: 0030279-35.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro
Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Janduhy De Almeida, Advogado: Igor Ximenes Guimaraes, Processo:
0036280-07.2011.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Aline Bauduino Da Silva, Advogado: Adailton Raulino Vicente Da Silva, Apelado:
Carrefour Comercio E Industria Ltda., Advogado: Mauricio Marques Domingues, Processo: 004325987.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante:
Joana Duarte De Oliveira Bastos, Advogado: Alexander Thyago G. N. De Castro, Apelado: Banco Bradesco S/
A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Processo: 0045311-80.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Alecsandro Borges De Albuquerque,
Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes, Renata Alves De Sousa, Apelado: Banco Bradesco Financiamento S/A,
Advogado: Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho, Processo: 0046541-31.2011.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Sonia Stankevis Martins, Advogado: Valter Lucio Lelis
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