Publicações Judiciais I ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de janeiro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0099440-03.2007.4.03.0000/SP 2007.03.00.099440-0/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : SOCIEDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA LTDA e outros(as) EUGENIO MACHADO CORDARO OSMAR LUVISON PINTO SP091121 MARCUS VINICIUS PERELLO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO HILARIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:271.01.2011.008626 Nº ORDEM:01.02.2011/006105 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:141410/SP - PAULO ROGERIO BEJAR Requerido:LAURA DAS GRACAS MARTINS VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:271.01.2011.008630 Nº ORDEM:01.02.2011/006106 CL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 ADVOGADO : 340177/SP - Rodrigo Cerqueira Pecin REQDA : TELEFONICA BRASIL S.A. VARA:25ª VARA CÍVEL PROCESSO :1098059-36.2019.8.26.0100 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Auto Posto Squinzari Ltda. ADVOGADO : 216667/SP - Rene Lauriano da Silva REQDA : Petrobrás Distribuidora S/A VARA:41ª VARA CÍVEL PROCESSO :1098

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 409 do Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de Itapevi e do Ilmo. Sr. Diretor da E.E Professor Paulo da Costa Pan Chacon que considerou ilegal o acúmulo das funções de PEB II, junto à E.E Professor Paulo da Costa Pan Chacon e o cargo de Técnico de laboratório na Comarca de Osasco. É o relató

Publicações Judiciais I ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : OSMAR LUVISON PINTO PAULO DA COSTA PAN CHACON JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP DECISÃO DE FOLHAS 00557827520054036182 8F Vr SAO PAULO/SP EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL DO ARTIGO 13, DA LEI 8.620/1993. RECURSO IMPROVIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 562.276-PR, declarou a inconstitucionalidade formal e materi

Publicações Judiciais I ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00061 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0038444-97.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.038444-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) : : : : ADVOGADO : ENTIDADE ADVOGADO PARTE RÉ : : : : : : : : ORIGEM No. ORIG. Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA HILARIO FRANCO JUNIOR SP115479 FERNANDO CALZA DE SALLES FREIRE e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR SOCIEDADE EDU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 471 das procurações outorgadas pelas partes, sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, se houver. INSTRUÇÕES: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 302 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV RICARDO JOSUE DE OLIVEIRA OAB/SP 283813 271.01.2011.007864-3/000000-000 - nº ordem 5299/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - SPE ITAPEVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA X IRENE DE JESUS TORRES - Reqte. recolher custas de postagem. - ADV ANDERSON BURIOLA

Publicações Judiciais I ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00007 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0099440-03.2007.4.03.0000/SP 2007.03.00.099440-0/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) : : : : : ADVOGADO : PARTE RÉ : : : : : : ORIGEM ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. SOCIEDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA LTDA e outros EUGENIO MACHADO CORDARO OSMAR LUVISON PINTO SP091121 MARCUS VINICIUS PERELLO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1422 para 05/2019, e a agravada o impugnou, almejando afastar algumas verbas da condenação, apresentando seus cálculos sem qualquer comprovação documental da base de cálculo por ela utilizada, julgando ser devido apenas o valor de R$ 1.243.551,73 (em 05/2019). Acolhendo os argumentos da Agravada, o MM Juiz ‘a quo’, em sua deci