59 Resultado da pesquisa costa pan chacon - encontrado: 02/06/2025
Folha 2 de 6
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 23913 23914 23915 23916 23917 23918 CAT 3 23919 23920 23921 23922 23923 23924 23925 23926 23927 23928 23929 23930 23931 23932 23933 23934 23935 23936 23937 23938 23939 23940 23941 23942 23943 23944 23945 23946 23947 23948 23949 23950 23951 23952 23953 I 23954 23955 23956 23957 23958 23959 23960 23961 23962 23963 23964 23965 23966 23967 23968 23969 23970 23971 23972 23973 23974 23975 23976 23977 23978 23979 23980 23981 23982 23983 23984 Diá
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 23904 23905 23906 23907 23908 23909 23910 23911 23912 23913 23914 23915 23916 23917 23918 CAT 3 23919 23920 23921 23922 23923 23924 23925 23926 23927 23928 23929 23930 23931 23932 23933 23934 23935 23936 23937 23938 23939 23940 23941 23942 23943 23944 23945 23946 23947 23948 23949 23950 23951 23952 23953 I 23954 23955 23956 23957 23958 23959 23960 23961 23962 23963 23964 23965 23966 23967 23968 23969 23970 23971 23972 23973 23974 23975 Di�
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 22869 22870 22871 22872 22873 22874 22875 22876 22877 22878 22879 22880 22881 22882 22883 22884 22885 22886 22887 22888 22889 22890 22891 22892 22893 22894 22895 22896 22897 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 445 BEATRIZ BEATRIZ BEATRIZ BEATRIZ BEATRIZ BEATRIZ BEATRIZ BEATRIZ BEATRIZ BEATRIZ BEATRIZ BEATRIZ BEATRIZ BEATRIZ BEATRIZ BEATRIZ BEATRIZ BEATRIZ BEATRIZ BEATRIZ BEA
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 22869 22870 22871 22872 22873 22874 22875 22876 22877 22878 22879 22880 22881 22882 22883 22884 22885 22886 22887 22888 22889 22890 22891 22892 22893 22894 22895 22896 22897 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 445 BEATRIZ BEATRIZ BEATRIZ BEATRIZ BEATRIZ BEATRIZ BEATRIZ BEATRIZ BEATRIZ BEATRIZ BEATRIZ BEATRIZ BEATRIZ BEATRIZ BEATRIZ BEATRIZ BEATRIZ BEATRIZ BEATRIZ BEATRIZ BEA
TRF3 28/11/2012 -Pág. 360 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
oficial de justiça às fls. 16).De acordo com o inciso III do artigo 135 do CTN, os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos.Por um tempo, a jurisprudência divergiu acerca do sócio-gerente a ser imputado, vale dizer, o responsável tributário à época do fato gerador ou a
TRF3 28/11/2012 -Pág. 360 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
oficial de justiça às fls. 16).De acordo com o inciso III do artigo 135 do CTN, os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos.Por um tempo, a jurisprudência divergiu acerca do sócio-gerente a ser imputado, vale dizer, o responsável tributário à época do fato gerador ou a
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1422 35 - 1064467-64.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ruy Coppola - Apelante: Folla Advogados Associados - Apelado: Fidelys Segurança Privada e Transporte de Valores
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1573 Cunha (OAB: 222760/SP) - Advogado: Clovis Nocente (OAB: 85651/SP) (Fls: 983) - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) (Fls: 162) 1048374-87.2019.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1640 Itaú S/A - Apelado: Anderson Roberto Lago de Santana - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Elvio Hispagnol (OAB: 34804/SP) - Robson Geraldo Costa (OAB: 237928/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 1011653-02.2020.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para jun
Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 1218 1096545-14.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; ANDRADE NETO; Foro Central Cível; 31ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1096545-14.2020.8.26.0100; A