10.002 Resultado da pesquisa conhecer da remessa - encontrado: 12/05/2025
Folha 1 de 1001
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 794 30 Des. Eduardo José de Andrade. Decisão: à unanimidade de votos, em NÃO CONHECER do presente recurso de apelação, por sua manifesta inadmissibilidade, e, por idêntica votação, CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA para MODIFICAR A SENTENÇA EM PARTE, nos termos do Voto do Relator. Acórdão nº 6-1580/2012. Apelação Cível N�
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 657 33 Freitas. Decisão: Por unanimidade de votos, não se tomou conhecimento da apelação e conhecer da remessa para reformar parcialmente a sentença atacada, determinando o retorno dos autos ao Juízo de Origem para seu regular prosseguimento apenas em relação aos créditos não prescritos. Acórdão nº: 1-0368/2012. Apelação
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 657 26 sentença atacada determinando o retorno dos autos ao Juízo de Origem para seu regular prosseguimento. Acórdão nº: 1-0241/2012. Apelação Cível Nº 2011.008930-9 - Maceió. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama . Apelada: Isabel Sebastiana dos Santos. Relator: Desembargador Wash
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 657 28 Juízo e por conseguinte tornar nulo os atos decisórios proferidos em 1º grau uma vez que nitidamente ineficazes assim em razão da incompetência absoluta, para o processamento do julgamento do feito remeta-se os autos a competente Sessão Judiciária Federal de Alagoas para os devidos fins. Acórdão nº: 1-0277/2012. Apelaç
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 657 32 Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama . Apelada: Maria Celia Barbosa Epifani. Relator: Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. Decisão: Por unanimidade de votos, não se tomou conhecimento da apelação e conhecer da remessa para reformar parcialmente a sentença atacada, determinando o retorno dos
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 657 38 Freitas. Decisão: Por unanimidade de votos, não se tomou conhecimento da apelação e conhecer da remessa para reformar parcialmente a sentença atacada, determinando o retorno dos autos ao Juízo de Origem para seu regular prosseguimento apenas em relação aos créditos não prescritos. Acórdão nº: 1-0459/2012. Apelação
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 657 39 retorno dos autos ao Juízo de Origem para seu regular prosseguimento apenas em relação aos créditos não prescritos. Acórdão nº: 1-0477/2012. Apelação Cível Nº 2012.000465-8 - Maceió. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama. Apelado: José Adelmo Cerqueira de Oliveira. Relat
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 657 37 Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama . Apelado: Antonio Lopes Barbosa. Relator: Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. Decisão: Por unanimidade de votos, não se tomou conhecimento da apelação e conhecer da remessa para reformar parcialmente a sentença atacada, determinando o retorno dos autos ao Juízo de Origem
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 621 23 nº: 1-2242/2011. Apelação Cível Nº 2011.007865-0 - Maceió. Apelante: Estado de Alagoas. Procurador: Filipe Castro de Amorim Costa . Apelado: Igor Mendonça Marinho rep. p/ mãe Lícia Maria Barros Mendonça. Defensoras: Juliana Porto Sales e outro. Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas. Decisão: Por unanimidade de voto
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 657 35 regular prosseguimento apenas em relação aos créditos não prescritos. Acórdão nº: 1-0404/2012. Apelação Cível Nº 2012.000295-3 Maceió. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama. Apelado: Comércio e Indústria de Mecânica em Geral Ltda. - CIMEG. Relator: Desembargador Washing