Diário Oficial ● 01/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33323 Quarta-feira, 01 DE MARÇO DE 2017 da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme o(s) inciso(s) I e II do art. 16 da LOA 2017, da forma abaixo discriminada(s): R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA VALOR DESPESA 161011212214167603 0102 SEDUC 444042 110.000,00 161011212214167604 0102 SEDUC 444042 518.359,40 842020927200009026 0254 FINANPREV 339105 246.434,88 TOTAL 874.794,28 II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de Aplicação da(s)

Diário Oficial ● 02/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33282 11 Segunda-feira, 02 DE JANEIRO DE 2017 Termo Aditivo: 4º Convênio: 145/2014 Processo: 128067/2014 Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência Data da Assinatura: 29/12/2016 Vigência: 31/12/2016 a 30/06/2017 Partes: Beneficiário ente Público: Município de Muaná Concedente: SEPLAN Ordenador: José Alberto da Silva Colares Protocolo: 134341 Termo Aditivo: 4º Convênio: 191/2014 Processo: 114172/2014 Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo d

Diário Oficial ● 03/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33365  13 Quarta-feira, 03 DE MAIO DE 2017 ANEXO DA PORTARIA Nº 194 DE 02 DE MAIO DE 2017. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARÁ . TERMO DE RESPONSABILIDADE DE RECEBIMENTO E ENTREGA DE VEÍCULO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - DAD . . TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . |X | BATIDO | - |RISCADO | 0 |AMASSADO | * | QUEBRADO Espaço destinado à apresentação de imagens do veículo Exemplo: Assinalar no desenho os itens danificados u

Diário Oficial ● 13/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33759 Quinta-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PGE Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 Folha de Pessoal 0101 PROGRAMA/ÓRGÃO FONTE 3º QUADRIMESTRE - 2018 SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL 0,00 0,00 0,00 118.834,00 118.834,00 0,00 0,00 0,00 118.834,00 118.834,00 0,00 0,00 0,00 2.250.000,00 2.250.000,00 0101 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0101 0,00 0,00

Diário Oficial ● 22/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33523 Município: Viseu Nome JANE DE OLIVEIRA DORIA Colocação Agência Banpará (Local de Apresentação da Documentação) 6º Av. Boulevard Melo Palheta, s/n – Centro Vigia/PA. Obs.: O não comparecimento do candidato, no prazo acima estabelecido, será considerado como desistência. Belém, 22 de Dezembro de 2017. Protocolo: 264321 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO Sexta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº 178, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - DIOR

Diário Oficial ● 04/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33408 TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . Termo Aditivo: 9º Convênio: 199/2014 Processo:134130/2014 Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência Data da Assinatura: 30/06/2017 Vigência: 01/07/2017 a 31/08/2017 Partes: Beneficiário ente Público: Município de Cumaru do Norte Concedente: SEPLAN Ordenador: José Alberto da Silva Colares Protocolo: 198233 Termo Aditivo: 5º Convênio: 118/2014 Processo:167525/2014 Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de

Diário Oficial ● 09/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33475  11 Segunda-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2017 ALBERTO DE SOUZA CARDOSO JUNIOR, matrícula nº. 57174780/11, ocupante do cargo de Técnico em Gestão em Informática, para função de Suplente do Contrato nº. 14/2017, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO e a DRIVE A INFORMÁTICA LTDA. Art. 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO: I - Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato; II - Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado, das normas, objeto

Diário Oficial ● 14/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33557  9 Quarta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 Função Programática: 04.121.1424.8257 Fonte do Recurso: 010100 Pela Concedente: José Alberto da Silva Colares Pela Convenente: Arnaldo Ferreira Rocha Ordenador: José Alberto da Silva Colares Protocolo: 278788 Convênio: 002/2018 Processo:522549/2017 Partes:SEPLAN E PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ OBJETO: Pavimentação Asfáltica em CBUQ nos Bairros Jejú, Vila Nova e Pinheiro. Data da Assinatura: 08/02/2018

Diário Oficial ● 03/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33648 PORTARIA . PORTARIA Nº 280, DE 28 DE JUNHO DE 2018 O Secretário de Estado de Planejamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO o Decreto Governamental que o nomeou, publicado no DOE nº 32.798 de 01 de Janeiro de 2015; CONSIDERANDO ainda, o teor do Ofício nº 2444/2018-PGE.G, de 20/06/2018, que solicita a revogação de cessão do servidor Raimundo Santos Souza, R E S O L V E: REVOGAR, a contar de 25/06/2018, a Portari

Diário Oficial ● 06/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33651  21 Sexta-feira, 06 DE JULHO DE 2018 RESOLVE: I - PRORROGAR a cessão da servidora ADAHIR SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº. 28851/1, ocupante do cargo de Técnico “B”, para o Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCM/PA, com ônus para o órgão cessionário, conforme art. 5º do Decreto nº 1.960, de 18/01/2018, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de 01/06/2018 a 31/05/2019. II – A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar de 01/06/2018. Regi