IOEPA 06/07/2018 -Pág. 21 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 33651 21
Sexta-feira, 06 DE JULHO DE 2018
RESOLVE:
I - PRORROGAR a cessão da servidora ADAHIR SOUZA DOS
SANTOS, matrícula nº. 28851/1, ocupante do cargo de Técnico
“B”, para o Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCM/PA, com
ônus para o órgão cessionário, conforme art. 5º do Decreto nº
1.960, de 18/01/2018, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de
01/06/2018 a 31/05/2019.
II – A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar de
01/06/2018.
Registre-se, publique-se e cumpra - se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 29 de junho de 2018.
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Secretário de Estado de Planejamento
Portaria nº 282, DE 29 DE JUNHO DE 2018.
O Secretário de Estado de Planejamento, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o Decreto Governamental que o nomeou,
publicado no DOE nº 32.798 de 01 de Janeiro de 2015 e,
CONSIDERANDO os termos do decreto n° 1.960, de 18/01/2018,
publicado no DOE nº 33.542, de 22 de janeiro de 2018, que
visa a adequação da Cessão dos servidores cedidos para outros
órgãos do Estado e;
CONSIDERANDO, ainda, o teor do Ofício nº 432/2018-PRES/
TCM, de 14/06/2018, que solicita a prorrogação da cessão da
servidora MARIA DE NAZARÉ ALVES DE AZEVEDO.
RESOLVE:
I - PRORROGAR a cessão da servidora MARIA DE NAZARÉ ALVES
DE AZEVEDO, matrícula nº. 28592/1, ocupante do cargo de
Técnico “D”, para o Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCM/
PA, com ônus para o órgão cessionário, conforme art. 5º do
Decreto nº 1.960, de 18/01/2018, pelo prazo de 01 (um) ano,
no período de 01/06/2018 a 31/05/2019.
II – A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar de
01/06/2018.
Registre-se, publique-se e cumpra - se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 29 de junho de 2018.
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Secretário de Estado de Planejamento
Portaria nº 287, DE 29 DE JUNHO DE 2018.
O Secretário de Estado de Planejamento, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o Decreto Governamental que o nomeou,
publicado no DOE nº 32.798 de 01 de Janeiro de 2015 e;
CONSIDERANDO os termos do decreto n° 1.960, de 18/01/2018,
publicado no DOE nº 33.542, de 22/01/2018; e
CONSIDERANDO, ainda, o teor do Ofício nº 152/2018-GP/DGPAL, de 03/05/2018, que solicita a prorrogação de cessão da
servidora MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA FIGUEIREDO,
RESOLVE:
I – REVOGAR, a contar de 01/07/2018, a Portaria nº 179/2017,
de 19/06/2017, que cedeu a servidora MARIA DAS GRAÇAS
VIEIRA FIGUEIREDO, matrícula nº 28088/1, ocupante do cargo
Técnico A, para a Assembléia Legislativa do Estado do Pará ALEPA, sem ônus para o Órgão de origem.
II – CEDER, a servidora MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA FIGUEIREDO,
matrícula nº 28088/1, ocupante do cargo Técnico A, para a
Assembléia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, com ônus para
o Órgão cedente, mediante reembolso pelo órgão cessionário,
conforme art. 6º do Decreto nº 1.960, de 18/01/2018, pelo
prazo de 01 (um) ano, no período de 01/07/2018 a 30/06/2019.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 29 de junho de 2018.
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Secretário de Estado de Planejamento
Portaria nº 288, DE 29 DE JUNHO DE 2018.
O Secretário de Estado de Planejamento, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o Decreto Governamental que o nomeou,
publicado no DOE nº 32.798 de 01 de Janeiro de 2015 e,
CONSIDERANDO os termos do decreto n° 1.960, de 18/01/2018,
publicado no DOE nº 33.542, de 22 de janeiro de 2018; e
CONSIDERANDO, ainda, o teor do Ofício nº 153/2018-GP/DGPAL, de 03/05/2018, que solicita a prorrogação da cessão da
servidora MARLENE PANTOJA ARAÚJO,
RESOLVE:
I - PRORROGAR a cessão da servidora MARLENE PANTOJA
ARAÚJO, matrícula nº. 28150/1, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, para a Assembleia Legislativa do Estado do Pará
- ALEPA, com ônus para o órgão cedente, mediante reembolso
pelo órgão cessionário, conforme art. 6º do decreto nº 1.960,
de 18/01/2018, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de
01/06/2018 a 31/05/2019.
II – A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar de
01/06/2018.
Registre-se, publique-se e cumpra - se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 29 de junho de 2018.
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Secretário de Estado de Planejamento
Portaria nº 290, DE 29 DE JUNHO DE 2018.
O Secretário de Estado de Planejamento, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o Decreto Governamental que o nomeou,
publicado no DOE nº 32.798 de 01 de Janeiro de 2015 e,
CONSIDERANDO os termos do decreto n° 1.960, de 18/01/2018,
publicado no DOE nº 33.542, de 22 de janeiro de 2018; e
CONSIDERANDO, ainda, o teor do Ofício nº 151/2018-GP/DGPAL, de 03/05/2018, que solicita a prorrogação da cessão da
servidora ISABEL EDILAMAR DA SILVA SADALA,
RESOLVE:
I - PRORROGAR a cessão da servidora ISABEL EDILAMAR DA
SILVA SADALA, matrícula nº. 28711/1, ocupante do cargo
Técnico C, para a Assembleia Legislativa do Estado do Pará ALEPA, com ônus para o órgão cedente, mediante reembolso
pelo órgão cessionário, conforme art. 6º do decreto nº 1.960,
de 18/01/2018, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de
01/06/2018 a 31/05/2019.
II – A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar de
01/06/2018.
Registre-se, publique-se e cumpra - se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 29 de junho de 2018.
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Secretário de Estado de Planejamento
Portaria nº 289, DE 29 DE JUNHO DE 2018.
O Secretário de Estado de Planejamento, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o Decreto Governamental que o nomeou,
publicado no DOE nº 32.798 de 01 de Janeiro de 2015 e,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 9º do Decreto n° 1.960, de
18/01/2018, publicado no DOE nº 33.542, de 22 de janeiro de
2018, que visa a adequação da Cessão dos servidores cedidos
para outros órgãos do Estado;
RESOLVE:
I – REVOGAR, a partir de 01/07/2018, a Portaria nº 390/2017,
de 28/11/2017, que prorrogou a cessão da servidora REBECCA CARDOSO HESKETH, matrícula nº 715735/1, ocupante do
cargo de Técnico B, para a Assembleia Legislativa do Estado do
Pará-ALEPA, com ônus para o órgão cessionário, mediante reembolso, conforme o art. 5º, §§ 1º e 2º do Decreto nº 648, de
17/01/2013, no período de 01/01/2018 a 31/12/2018.
II – CEDER a servidora REBECCA CARDOSO HESKETH, matrícula
nº 715735/1, ocupante do cargo de Técnico B, para a Assembleia
Legislativa do Estado do Pará-ALEPA, com ônus para o órgão
cedente, mediante reembolso pelo órgão cessionário, conforme
art. 6º do Decreto nº 1.960, de 18/01/2018, pelo prazo de
01(um) ano, no período de 01/07/2018 a 30/06/2019.
Registre-se, publique-se e cumpra - se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 29 de junho de 2018.
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Secretário de Estado de Planejamento
Portaria nº 293, DE 05 DE JULHO DE 2018
O Secretário de Estado de Planejamento, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o Decreto Governamental que o nomeou,
publicado no DOE nº 32.798 de 01 de Janeiro de 2015;
CONSIDERANDO os termos do decreto n° 648, de 17/01/2013,
publicado no DOE nº 32.321, de 18 de janeiro de 2013;
CONSIDERANDO os termos do processo n° 2018/293092 de
29/06/2018; e
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de regularização funcional
da servidora MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES DA COSTA,
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por mais 01 (um) ano a cessão da servidora
MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº
27758/1, ocupante do cargo de Técnico “D”, para a Prefeitura
Municipal de Belém - PMB, com ônus para o órgão cessionário,
mediante reembolso, conforme art. 5º, §§ 1º e 2º do Decreto
nº 648, de 17/01/2013, nos termos do parágrafo único do art.
3º do citado Decreto Estadual, no período de 01/01/2015 a
31/12/2015.
II – A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar de
01/01/2015.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 05 de julho de 2018.
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Secretário de Estado de Planejamento
Portaria nº 294, DE 05 DE JULHO DE 2018
O Secretário de Estado de Planejamento, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o Decreto Governamental que o nomeou,
publicado no DOE nº 32.798 de 01 de Janeiro de 2015;
CONSIDERANDO os termos do decreto n° 648, de 17/01/2013,
publicado no DOE nº 32.321, de 18 de janeiro de 2013;
CONSIDERANDO os termos do processo n° 2018/293092 de
29/06/2018; e
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de regularização funcional
da servidora MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES DA COSTA,
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por mais 01 (um) ano a cessão da servidora
MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº
27758/1, ocupante do cargo de Técnico “D”, para a Prefeitura
Municipal de Belém - PMB, com ônus para o órgão cessionário,
mediante reembolso, conforme art. 5º, §§ 1º e 2º do Decreto
nº 648, de 17/01/2013, nos termos do parágrafo único do art.
3º do citado Decreto Estadual, no período de 01/01/2016 a
31/12/2016.
II – A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar de
01/01/2016.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 05 de julho de 2018.
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Secretário de Estado de Planejamento
Portaria nº 295, DE 05 DE JULHO DE 2018
O Secretário de Estado de Planejamento, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o Decreto Governamental que o nomeou,
publicado no DOE nº 32.798 de 01 de Janeiro de 2015;
CONSIDERANDO os termos do decreto n° 648, de 17/01/2013,
publicado no DOE nº 32.321, de 18 de janeiro de 2013;
CONSIDERANDO os termos do processo n° 2018/293092 de
29/06/2018; e
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de regularização funcional
da servidora MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES DA COSTA,
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por mais 01 (um) ano a cessão da servidora
MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº
27758/1, ocupante do cargo de Técnico “D”, para a Prefeitura
Municipal de Belém - PMB, com ônus para o órgão cessionário,
mediante reembolso, conforme art. 5º, §§ 1º e 2º do Decreto
nº 648, de 17/01/2013, nos termos do parágrafo único do art.
3º do citado Decreto Estadual, no período de 01/01/2017 a
31/12/2017.
II – A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar de
01/01/2017.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 05 de julho de 2018.
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Secretário de Estado de Planejamento
Portaria nº 296, DE 05 DE JULHO DE 2018
O Secretário de Estado de Planejamento, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o Decreto Governamental que o nomeou,
publicado no DOE nº 32.798 de 01 de Janeiro de 2015;
CONSIDERANDO os termos do decreto n° 648, de 17/01/2013,
publicado no DOE nº 32.321, de 18 de janeiro de 2013;
CONSIDERANDO os termos do processo n° 2018/293092 de
29/06/2018; e
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de regularização funcional
da servidora MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES DA COSTA,
RESOLVE:
I – PRORROGAR, pelo período de 01/01/2018 a 18/06/2018 a
cessão da servidora MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES DA COSTA,
matrícula nº 27758/1, ocupante do cargo de Técnico “D”, para
a Prefeitura Municipal de Belém - PMB, com ônus para o órgão
cessionário, mediante reembolso, conforme art. 5º, §§ 1º e 2º
do Decreto nº 648, de 17/01/2013, nos termos do parágrafo
único do art. 3º do citado Decreto Estadual.
II – A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar de
01/01/2018.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 05 de julho de 2018.
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Secretário de Estado de Planejamento
Portaria nº 297, DE 05 DE JULHO DE 2018
O Secretário de Estado de Planejamento, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o Decreto Governamental que o nomeou,
publicado no DOE nº 32.798 de 01 de Janeiro de 2015;
CONSIDERANDO os termos do decreto n° 1960, de 18/01/2018,
publicado no DOE nº 33.542, de 22 de janeiro de 2018, que
visa a adequação da cessão dos servidores cedidos para outros
órgãos do Estado e pelo Acordo de Cooperação firmado entre
o Estado do Pará e o Município de Belém, publicado no DOE nº
33.641, de 20/06/2018;
CONSIDERANDO os termos do processo n° 2018/293092 de
29/06/2018; e
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de regularização funcional
da servidora MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES DA COSTA,
RESOLVE:
I – PRORROGAR, a cessão da servidora MARIA DE NAZARÉ
RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 27758/1, ocupante do
cargo de Técnico “D”, para a Prefeitura Municipal de Belém PMB, pelo período de 19/06/2018 a 31/12/2018.
II – A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar de
19/06/2018.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 05 de julho de 2018.
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Secretário de Estado de Planejamento