IOEPA 03/07/2018 -Pág. 48 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33648
PORTARIA
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PORTARIA Nº 280, DE 28 DE JUNHO DE 2018
O Secretário de Estado de Planejamento, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o Decreto Governamental que o nomeou,
publicado no DOE nº 32.798 de 01 de Janeiro de 2015;
CONSIDERANDO ainda, o teor do Ofício nº 2444/2018-PGE.G,
de 20/06/2018, que solicita a revogação de cessão do servidor
Raimundo Santos Souza,
R E S O L V E:
REVOGAR, a contar de 25/06/2018, a Portaria nº 134, de
04/04/2018, publicada no DOE nº 33.592, de 06/04/2018, que
cedeu o servidor RAIMUNDO SANTOS SOUZA, matrícula nº
26280/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para
a procuradoria Geral do Estado do Pará – PGE/PA, sem ônus para
o órgão de origem.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, de 28 de junho de 2018.
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Secretário de Estado de Planejamento
Protocolo: 331829
PORTARIA Nº 283, DE 29 DE JUNHO DE 2018
A Diretora Administrativa e Financeira em exercício, no uso
de suas atribuições legais que lhe conferidas pela Portaria nº
089/2018-SEPLAN, de 01/03/2018.
CONSIDERANDO o falecimento do genitor da servidora
LUCIANA QUEMEL PIRES, ocorrido em 07 de junho de 2018 e
especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810,
de 24 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
FORMALIZAR o afastamento por motivo de falecimento de
pessoa da família a servidora LUCIANA QUEMEL PIRES, ocupante
do cargo Técnico em Gestão Publica, Id. Funcional nº 555884782, lotada na Diretoria de Gestão do Fundo de Desenvolvimento
Econômico - DIFE, no período de 07 a 13/06/2018, conforme
certidão de óbito matrícula nº 065656 01 55 2018 4 00384 068
0156306 42.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 29 de junho de 2018.
WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHO
Diretora Administrativa e Financeira, em exercício.
Protocolo: 332099
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº 274, DE 26 DE JUNHO DE 2018
O Secretário de Estado de Planejamento, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o Decreto Governamental que o nomeou,
publicado no DOE nº 32.798 de 01 de Janeiro de 2015;
CONSIDERANDO os termos do decreto n° 1.960, de 18/01/2018,
publicado no DOE nº 33.542, de 22 de janeiro de 2018; e
CONSIDERANDO,
ainda,
o
teor
do
Processo
nº
2018/242365-SEPLAN, de 30/05/2018, que solicita a prorrogação
da cessão da servidora LÚCIA CRISTINA DE ANDRADE LISBOA
DA SILVA,
RESOLVE:
I-PRORROGAR a cessão da servidora LÚCIA CRISTINA DE
ANDRADE LISBOA DA SILVA, matrícula nº 5156637/1,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, para a Casa Civil
da Governadoria, pelo prazo de 02 (dois) ano, a contar de
08/06/2018, sem ônus para o Órgão de origem.
II- A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar de
08/06/2018.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 26 de junho de 2018.
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Secretário de Estado de Planejamento
PORTARIA Nº 275, DE 26 DE JUNHO DE 2018
O Secretário de Estado de Planejamento, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o Decreto Governamental que o nomeou,
publicado no DOE nº 32.798 de 01 de Janeiro de 2015;
CONSIDERANDO os termos do decreto n° 1.960, de 18/01/2018,
publicado no DOE nº 33.542, de 22 de janeiro de 2018; e
CONSIDERANDO,
ainda,
o
teor
do
Processo
nº
2018/242365-SEPLAN, de 30/05/2018, que solicita a prorrogação
da cessão da servidora MARIA DO CARMO FERREIRA DIAS
DANTAS,
RESOLVE:
I – PRORROGAR a cessão da servidora MARIA DO CARMO
FERREIRA DIAS DANTAS, matrícula nº 25623/1, ocupante do
cargo Técnico D, para a Casa Civil da Governadoria, pelo prazo
de 02 (dois) ano, a contar de 01/06/2018, sem ônus para o
Órgão de origem.
II – A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar de
01/06/2018.
Terça-feira, 03 DE JULHO DE 2018
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 26 de junho de 2018.
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Secretário de Estado de Planejamento
PORTARIA Nº 276, DE 26 DE JUNHO DE 2018
O Secretário de Estado de Planejamento, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o Decreto Governamental que o nomeou,
publicado no DOE nº 32.798 de 01 de Janeiro de 2015;
CONSIDERANDO os termos do decreto n° 648, de 17/01/2013,
publicado no DOE nº 32.321, de 18 de janeiro de 2013; e
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de regularização funcional
da servidora MARIA BETÂNIA DE SOUZA BARROS,
RESOLVE:
I – PRORROGAR a cessão da servidora MARIA BETÂNIA DE
SOUZA BARROS, matrícula nº 26778/1, ocupante do cargo de
Assistente Administrativo, para a Polícia Civil do Estado do Pará,
pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 01/04/2017, sem ônus
para o Órgão de origem.
II – A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar de
01/04/2017.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 26 de junho de 2018.
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Secretário de Estado de Planejamento
PORTARIA Nº 277, DE 26 DE JUNHO DE 2018
O Secretário de Estado de Planejamento, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o Decreto Governamental que o nomeou,
publicado no DOE nº 32.798 de 01 de Janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 9º do Decreto n° 1.960, de
18/01/2018, publicado no DOE nº 33.542, de 22 de janeiro de
2018, que visa a adequação da Cessão dos servidores cedidos
para outros órgãos do Estado e;
CONSIDERANDO ainda, o teor do Ofício nº 452/2018 – GAB/
DGPC, de-07/06/2018, que solicita a renovação da cessão da
servidora MARIA BETÂNIA DE SOUZA BARROS,
RESOLVE:
I – PRORROGAR a cessão da servidora MARIA BETÂNIA DE
SOUZA BARROS, matrícula nº 26778/1, ocupante do cargo de
Assistente Administrativo, para a Polícia Civil do Estado do Pará,
pelo prazo de 02 (dois) ano, a contar de 01/04/2018, sem ônus
para o Órgão de origem.
II – A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar de
01/04/2018.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 26 de junho de 2018.
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Secretário de Estado de Planejamento
PORTARIA Nº 279, DE 28 DE JUNHO DE 2018
O Secretário de Estado de Planejamento, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o Decreto Governamental que o nomeou,
publicado no DOE nº 32.798 de 01 de Janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 9º do Decreto n° 1.960, de
18/01/2018, publicado no DOE nº 33.542, de 22 de janeiro de
2018, que visa a adequação da Cessão dos servidores cedidos
para outros órgãos do Estado e;
CONSIDERANDO ainda, o teor do Ofício nº 1032/2018 –GS/
SEDUC, de 15/06/2018, que solicita a prorrogação da cessão do
servidor ANTÔNIO MARIA DE LIMA CORDEIRO,
RESOLVE:
PRORROGAR a cessão do servidor ANTÔNIO MARIA DE LIMA
CORDEIRO, matrícula nº 57188630/1, ocupante do cargo
de Assistente Administrativo, para a Secretaria de Estado de
Educação – SEDUC, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de
13/07/2018, sem ônus para o Órgão de origem.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 28 de junho de 2018.
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Secretário de Estado de Planejamento
Protocolo: 331836
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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Termo Aditivo: 8º
Convênio: 036/2014
Processo:145034/2014
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 27/06/2018
Vigência: 30/06/2018 a 31/01/2019
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Ananindeua
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo: 331832
Termo Aditivo: 7º
Convênio: 126/2014
Processo:247412/2014
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 27/06/2018
Vigência: 01/08/2018 a 31/01/2019
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Muaná
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo: 331865
Termo Aditivo: 8º
Convênio: 118/2014
Processo:167525/2014
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 27/06/2018
Vigência: 01/08/2018 a 30/11/2018
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Concórdia do Pará
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo: 331874
Termo Aditivo: 9º
Convênio: 023/2014
Processo:464324/2013
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 29/06/2018
Vigência: 30/06/2018 a 31/01/2019
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Curuá
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo: 331916
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SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA
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PORTARIA
PORTARIA Nº 558 DE 27 DE JUNHO DE 2018.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a
execução de seus termos administrativos, nos termos das Leis
Estaduais n° 733 e 780/2013 e o teor da Cláusula Quinta do
Termo de Convênio nº. 34/2018 e os autos do processo nº
2018/117226;
R E S O L V E: Designar a servidora Joelma Fernandes sarmento,
matrícula n° 55585809/1, para acompanhar e fiscalizar a
execução do objeto constante no Termo de Convênio nº 34/2018
celebrado com a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento,
cujo objeto é a viabilizar a Aquisição de 04 Ambulâncias tipo
B, mediante a elaboração de relatórios de acompanhamento
de execução física do objeto do Convênio e emissão de Laudo
Conclusivo, nos termos do art. 1º da Resolução nº 13.989/95 do
Tribunal de Contas do Estado do Pará – T. C. E.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Protocolo: 331871
PORTARIA Nº 557 DE 27 DE JUNHO DE 2018.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a
execução de seus termos administrativos, nos termos das Leis
Estaduais n° 733 e 780/2013 e o teor da Cláusula Quinta do
Termo de Convênio nº. 35/2018 e os autos dos processos nº
2018/139771 e 2018/146108;
R E S O L V E: Designar o servidor Edson Correia Carvalho,
matrícula n° 5419670/3, para acompanhar e fiscalizar a
execução do objeto constante no Termo de Convênio nº 35/2018
celebrado com a Prefeitura Municipal de Brasil Novo, cujo objeto
é a viabilizar a Aquisição de Ambulância tipo B, mediante a
elaboração de relatórios de acompanhamento de execução física
do objeto do Convênio e emissão de Laudo Conclusivo, nos
termos do art. 1º da Resolução nº 13.989/95 do Tribunal de
Contas do Estado do Pará – T. C. E.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Protocolo: 331866
PORTARIA N° 0523 DE 29 DE JUNHO DE 2018
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único,
incisos II e V da Constituição Estadual e,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2018/213766.
R E S O L V E:
DESIGNAR, sem ônus para a administração pública, a servidora
JOANA CELIA DE SOUSA COSTA, matrícula nº 5372917/1,
para responder pela DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E