IOEPA 02/01/2017 -Pág. 11 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33282 11
Segunda-feira, 02 DE JANEIRO DE 2017
Termo Aditivo: 4º
Convênio: 145/2014
Processo: 128067/2014
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 29/12/2016
Vigência: 31/12/2016 a 30/06/2017
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Muaná
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo: 134341
Termo Aditivo: 4º
Convênio: 191/2014
Processo: 114172/2014
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 29/12/2016
Vigência: 31/12/2016 a 28/04/2017
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Santa Maria das
Barreiras
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo: 134358
Termo Aditivo: 6º
Convênio: 177/2014
Processo: 259231/2014
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 29/12/2016
Vigência: 31/12/2016 a 31/01/2017
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Breu Branco
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo: 134351
Termo Aditivo: 4º
Convênio: 173/2014
Processo: 219186/2014
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 29/12/2016
Vigência: 31/12/2016 a 31/03/2017
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Brasil Novo
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo: 134347
Termo Aditivo: 4º
Convênio: 179/2014
Processo: 244018/2014
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 29/12/2016
Vigência: 31/12/2016 a 31/03/2017
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Almeirim
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo: 134356
Termo Aditivo: 4º
Convênio: 182/2014
Processo: 251974/2014
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 29/12/2016
Vigência: 31/12/2016 a 31/03/2017
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de São Sebastião da Boa
Vista
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo: 134200
Termo Aditivo: 5º
Convênio: 193/2014
Processo: 177377/2014
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 29/12/2016
Vigência: 31/12/2016 a 30/06/2017
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Redenção
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo: 134202
Termo Aditivo: 4º
Convênio: 201/2014
Processo: 190433/2014
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 29/12/2016
Vigência: 31/12/2016 a 30/06/2017
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Ourém
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo: 134205
Termo Aditivo: 6º
Convênio: 134/2014
Processo: 236189/2014
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 29/12/2016
Vigência: 31/12/2016 a 31/03/2017
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de São Miguel do Guamá
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo: 134175
Termo Aditivo: 4º
Convênio: 136/2014
Processo: 247164/2014
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 29/12/2016
Vigência: 31/12/2016 a 30/06/2017
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Muaná
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo: 134179
Termo Aditivo: 3º
Convênio: 146/2014
Processo: 235278/2014
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 29/12/2016
Vigência: 31/12/2016 a 24/02/2017
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Tucuruí
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo: 134184
Termo Aditivo: 6º
Convênio: 165/2014
Processo: 136126/2014
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 29/12/2016
Vigência: 31/12/2016 a 31/03/2017
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Ponta de Pedras
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo: 134195
Termo Aditivo: 4º
Convênio: 181/2014
Processo: 233484/2014
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 29/12/2016
Vigência: 31/12/2016 a 28/04/2017
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de São Sebastião da Boa
Vista
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo: 134196
Termo Aditivo: 4º
Convênio: 160/2014
Processo: 183765/2014
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 29/12/2016
Vigência: 31/12/2016 a 30/06/2017
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Magalhães Barata
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo: 134193
Termo Aditivo: 6º
Convênio: 103/2014
Processo: 189872/2014
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 29/12/2016
Vigência: 31/12/2016 a 31/03/2017
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Santa Cruz do Ararí
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo: 134168
Termo Aditivo: 6º
Convênio: 079/2014
Processo: 600592/2013
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 29/12/2016
Vigência: 31/12/2016 a 31/07/2017
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Tracuateua
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo: 134164
Termo Aditivo: 5º
Convênio: 039/2014
Processo: 176119/2014
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 29/12/2016
Vigência: 31/12/2016 a 28/04/2017
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Salinópolis
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo: 134162
Termo Aditivo: 5º
Convênio: 038/2014
Processo: 580807/2013
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 29/12/2016
Vigência: 31/12/2016 a 28/04/2017
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Ananindeua
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo: 134159
Termo Aditivo: 5º
Convênio: 036/2014
Processo: 145034/2014
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 29/12/2016
Vigência: 31/12/2016 a 30/06/2017
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Ananindeua
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo: 134156
Termo Aditivo: 5º
Convênio: 008/2014
Processo: 418994/2013
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 29/12/2016
Vigência: 31/12/2016 a 29/12/2017
Partes:
Beneficiário ente Público: Secretaria Municipal de Saneamento
- SESAN
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo: 134151
Termo Aditivo: 6º
Convênio: 009/2014
Processo: 565198/2013
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 29/12/2016
Vigência: 31/12/2016 a 28/04/2017
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Ourém
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo: 134152
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SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE PÚBLICA
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 049/
SESPA/2016
PROCESSO Nº: 2016 / 164324.
OBJETO: Demanda Judicial para aquisição de (Material
Cirúrgico), para procedimento de reconstrução buco-maxilofacial, a fim de atender as necessidades da paciente Deisiane
Silva de Souza, que está comtemplada pela Ação Judicial –
00020183220168140013.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
CNPJ n°05.054.929/0001-17.
CONTRATADO: J S EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALAR
EIRELI - EPP.
CNPJ: Nº 10.770.079/0001-93.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV.
VALOR: R$-134.675,00 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e
setenta e cinco reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE:
908288
ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30
FONTE: 0103
Em, 29 de dezembro de 2016.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário de Estado de Saúde Pública
Protocolo: 134199