IOEPA 14/02/2018 -Pág. 9 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33557 9
Quarta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2018
Função Programática: 04.121.1424.8257
Fonte do Recurso: 010100
Pela Concedente: José Alberto da Silva Colares
Pela Convenente: Arnaldo Ferreira Rocha
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo: 278788
Convênio: 002/2018
Processo:522549/2017
Partes:SEPLAN E PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO
PARÁ
OBJETO: Pavimentação Asfáltica em CBUQ nos Bairros Jejú, Vila
Nova e Pinheiro.
Data da Assinatura: 08/02/2018
Vigência: 08/02/2018 a 30/06/2018
Valor Total: R$1.372.788,86
Unidade Orçamentária: 340101 – Fundo de Desenvolvimento
Econômico
Função Programática: 04.121.1424.8257
Fonte do Recurso: 010100
Pela Concedente: José Alberto da Silva Colares
Pela Convenente: Diana de Sousa Câmara Melo
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo: 278796
Convênio: 004/2018
Processo: 529116/2017
Partes:SEPLAN E PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
OBJETO: Aquisição de 02(dois) Veículos Simples.
Data da Assinatura: 08/02/2018
Vigência: 08/02/2018 a 31/07/2018
Valor Total: R$94.000,00
Unidade Orçamentária: 340101 – Fundo de Desenvolvimento
Econômico
Função Programática: 04.121.1424.8257
Fonte do Recurso: 010100
Pela Concedente: José Alberto da Silva Colares
Pela Convenente: Leila Raquel Possimoser Brandão
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo: 278799
Convênio: 003/2018
Processo: 529152/2017
Partes:SEPLAN E PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
OBJETO: Aquisição de Ambulância Tipo B.
Data da Assinatura: 08/02/2018
Vigência: 08/02/2018 a 31/07/2018
Valor Total: R$200.000,00
Unidade Orçamentária: 340101 – Fundo de Desenvolvimento
Econômico
Função Programática: 04.121.1424.8257
Fonte do Recurso: 010100
Pela Concedente: José Alberto da Silva Colares
Pela Convenente: Leila Raquel Possimoser Brandão
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
Protocolo: 278793
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 053, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a Portaria nº. 0045/2015-GS, de 28 de
Janeiro de 2015, e considerando o Processo nº 39641/2018.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor NIVALDO DA SILVA FERREIRA, matrícula
nº 57192830/1 e CPF nº 306.533.552-20 ocupante do cargo
de Motorista, lotado nesta Secretaria, Suprimento de Fundos
no valor total de R$-1.000,00 (hum mil reais), o qual deverá
observar a classificação orçamentária abaixo:
19.101.04.121.1424.8257.0101 –339030 – Material de Consumo
– R$-700,00
339033 – Despesas com Passagem e Locomoção – R$-100,00
339036 –Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física- R$-100,00
339039 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica- R$100,00
O prazo para aplicação será determinado de acordo com o
período da viagem, a contar da emissão da ordem bancária,
devendo a prestação de conta ocorrer no prazo máximo de 05
(cinco) dias após o retorno do servidor à Sede.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, de 08 de Fevereiro de
2018.
FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCO
Diretora Administrativa e Financeira.
PORTARIA Nº 055, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.
A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a Portaria nº. 0045/2015-GS, de 28 de
Janeiro de 2015, e considerando o Processo nº 39739/2018.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor ANDERSON MONTEIRO CORRÊA,
matrícula nº 57218619/1 e CPF nº 591.356.622-04 ocupante
do cargo de Motorista, lotado nesta Secretaria, Suprimento de
Fundos no valor total de R$-200,00 (duzentos reais), o qual
deverá observar a classificação orçamentária abaixo:
19.101.04.121.1424.8257.0101 – 339036 –Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Física- R$-100,00
339039 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica- R$100,00
O prazo para aplicação será determinado de acordo com o
período da viagem, a contar da emissão da ordem bancária,
devendo a prestação de conta ocorrer no prazo máximo de 05
(cinco) dias após o retorno do servidor à Sede.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, de 09 de Fevereiro de
2018.
FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCO
Diretora Administrativa e Financeira.
Protocolo: 278704
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 052, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a Portaria nº. 0045/2015-GS, de 28 de
Janeiro de 2015, e considerando o Processo nº 39641/2018.
R E S O L V E:
CONCEDER de acordo com as bases vigentes, 5 e ½ (cinco e
meia) diárias no período de 19 á 24.02.2018 para os municípios
de Tucuruí, Goianésia do Pará, Santa Maria das Barreiras
e Redenção/PA, aos servidores Antônio Carlos Queiroz de
Freitas Filho, matrícula nº 57231220/3, ocupante do cargo de
Assessor Especial I, João Alberto de Lima Figueiredo, matrícula
nº 5939193/1 para realizar vistoria técnica de Convênio FDE e
Nivaldo da Silva Ferreira, matrícula nº 57192830/1, ocupante do
cargo de Motorista, que irá conduzir os técnicos aos referidos
municípios.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, de 08 de Fevereiro de
2018.
FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCO
Diretora Administrativa e Financeira.
PORTARIA Nº 054, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.
A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a Portaria nº. 0045/2015-GS, de 28 de
Janeiro de 2015, e considerando o Processo nº 39739/2018.
R E S O L V E:
CONCEDER de acordo com as bases vigentes, 3 e ½ (três e meia)
diárias no período de 20 á 23.02.2018, para os municípios de
Augusto Corrêa, Tracuateua e Salinópolis/PA, a servidora Maria
Shirley Modesto Costa, matrícula nº 5937238/1, ocupante do
cargo de Técnico em Gestão de Infraestrutura, para realizar
vistoria técnica de Convênio FDE e Anderson Monteiro Corrêa,
matrícula nº 57218619/1, ocupante do cargo de Motorista, que
irá conduzir o técnico nos referidos municípios.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, de 09 de Fevereiro de
2018.
FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCO
Diretora Administrativa e Financeira.
Protocolo: 278685
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 19, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018 - DIOR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das
atribuições legais que lhes confere o artigo 4º, do(s) Decreto(s)
nos 1956 e 1957, ambos de 15 de janeiro de 2018, que aprovam
a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de
Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para
o primeiro quadrimestre do exercício de 2018, e, considerando
os decretos nos 1972 de 29/01/2018; 1975 de 31/01/2018;
1977 de 05/02/2018 e 1978 de 06/02/2018.
RESOLVE:
I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e
no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e
da Seguridade Social, do primeiro quadrimestre do exercício de
2018, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se,
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Secretário de Estado de Planejamento
ANEXO A PORTARIA Nº 19, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA/
GRUPO DE DESPESA/
SUBGRUPO DE DESPESA
DESENVOLVIMENTO
SÓCIO-ECONÔMICO
FDE
Inversões
Financeiras
1º QUADRIMESTRE - 2018
FONTE
JANEIRO FEVEREIRO
0,00
380.737,26
MARÇO
0,00
ABRIL
0,00
TOTAL
380.737,26
DEA
FUNDEFLOR
Outras Despesas
Correntes
Contrato Global
PROVISÃO
RECEBIDA
DO(A) IDEFLORBio
Despesas
Ordinárias
PROVISÃO
RECEBIDA
DO(A) IDEFLORBio
IDEFLOR-Bio
Outras Despesas
Correntes
DEA
NEPMV-FUNDO
AMAZÔNIA
Outras Despesas
Correntes
Contrato Global
PROVISÃO
RECEBIDA
DO(A) NEPMV
SECTET
Investimentos
Equipamentos
e Material
Permanente
Outras Despesas
Correntes
Despesas
Ordinárias
SEDAP
Investimentos
Equipamentos
e Material
Permanente
Outras Despesas
Correntes
Despesas
Ordinárias
GESTÃO
IASEP
Outras Despesas
Correntes
DEA
INFRA-ESTRUTURA E
TRANSPORTE
SEDOP
Investimentos
Obras e
Instalações
DESTAQUE
RECEBIDO
DO(A) SETUR
SETRAN
Outras Despesas
Correntes
Contrato
Estimativo
Despesas
Ordinárias
POLÍTICA SOCIAL
Fund. Santa Casa
Investimentos
Equipamentos
e Material
Permanente
0101
0,00
380.737,26
0,00
0,00
380.737,26
0,00
699.590,23
0,00
0,00
699.590,23
0656
0,00
694.375,50
0,00
0,00
694.375,50
0656
0,00
5.214,73
0,00
0,00
5.214,73
0,00
8.500,00
0,00
0,00
8.500,00
0,00
0,00
6.500,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.500,00
2.000,00
0,00
186.279,71
186.279,75 186.279,71 558.839,17
0,00
186.279,71
186.279,75 186.279,71 558.839,17
0,00
284.040,00
0,00
0,00
284.040,00
0,00
0,00
284.040,00
0656
0661
0306
0306
0,00
284.040,00
0,00
1.130.605,05 549.615,77 277.148,04 1.957.368,86
0,00
0,00
651.515,25
479.089,80
549.615,77 277.148,04 1.478.279,06
0,00
0,00
479.089,80
0,00
885.760,95
0,00
0,00
885.760,95
0,00
0,00
773.260,95
112.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
773.260,95
112.500,00
0,00
198,00
0,00
0,00
198,00
0,00
198,00
0,00
0,00
198,00
0,00
25.690.000,00 0,00
0,00
25.690.000,00
0,00
25.690.000,00 0,00
0,00
25.690.000,00
0,00
134.000,93
0,00
0,00
134.000,93
0,00
134.000,93
0,00
0,00
134.000,93
0,00
90.000,00
45.000,00 45.000,00 180.000,00
0101
0,00
19.200,00
11.500,00 11.500,00 42.200,00
0101
0,00
70.800,00
33.500,00 33.500,00 137.800,00
0,00
132.441,89
0,00
0,00
132.441,89
0,00
0,00
100.000,00
32.441,89
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
32.441,89
0101
0306
0306
6301
6301
0661
0301
0660
0669