Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 2 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000711-57.2016.815.0161. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba. ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAI

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/ 2018 00173 Processo: 0018992-56.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREDICARD S/A ADVOGADO: 206339SP FELIPE ANDRES ACEVEDO OBANEZ. REU: FERNANDO ANTONIO SILVA NUNES ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado

Diário da Justiça ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 DURAND , 018007PB ANTONIO LEVI PONTES RAMALHO. Despacho: Intime-seas partes e seus advogados para ciencia da decisao de f. 142, que reconsiderou a decisao de f. 128, para o fim de dar prosseguimento ao andamento do feito..... 00133 Processo: 0064915-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ RODRIGUES CLEMENTINO ADVOGADO: 013527PB FAB

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 9 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02) Remessa Oficial Nº: 000962546.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Impetrante: Virtual Engenharia Ltda. Advogada(s): Alessandra Norat Mousinho (OAB/PB 15.942). Impetrado: Município de Campina Grande. Advogada(s): Germana Pires de Sá N. C

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 00080 Processo: 0040062-71.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar-se sobre documento de fls. 187/190no prazo de 05 (cinco) dias. 00081 Processo: 0051097-67.1997.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SALA VIP CORRET

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 00146 Processo: 0747696-67.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: B. P. S. L. ADVOGADO: 006723PB AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE , 008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO , 017742PB DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE. REU: M. S. ADVOGADO: 012765PB NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 010220PB RODRIGO

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001314-94.2017.815.0000 -(1ª C.C.) – Recorrentes: MUNICÍPIO DE GUARABIRA., Recorrido: MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGO FELIX, intimação ao Bel. MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA – OAB-PB Nº 4.007, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, ap

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 CAVALCANTE CUNHA ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. REU: CONSTRUTORA VICTORY LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. LITISCONSORTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea

Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 8 149.225-A. Intimo ao(s) Bel(a)(s)(eis): Fernando Luz Pereira OAB/PB 147.020-A e Moisés Batista de Souza OAB/PB 149.225-A, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015). JULGADOS DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA C�

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SUBLEVAÇÃO DO PROMOVENTE. OFENSA MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. MOTOCICLETA APREENDIDA EM BLITZ. LACRE DA PLACA VIOLADO. INFRAÇÃO PREVISTA NO ART. 230, I, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL. ATO ILÍCITO PRATICADO PELO ÓRGÃO DE TRÂNSITO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. ESCAPAMENTO REGULAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA. DESCUMPRIMENTO