Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1778 Processo 0024925-66.2021.8.26.0053 (processo principal 1015730-79.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Vanderlino Lourenco dos Santos - - Silvia Ramalho - - Ana Camila Isabel dos Santos - - Marcelo Gouvea Maia - - Roberto Carlos dos Santos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1624 praticados após o retorno dos autos da Superior Instância. Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que os exequentes restituam voluntariamente aos autos os valores indevidamente levantando, devidamente atualizados. Int. - ADV: JOSE CARLOS NOSCHANG (OAB 335416/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3034 pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de Cumprimento de Sentença. Intime-se - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP) Processo 0023712-25.2021.8.26.0053/31 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Foz Sociedade de Advogados Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1103 aos bens do coexequente falecido ou, se concluído, deverá anexar cópia da sentença, da certidão de trânsito em julgado e do formal de partilha homologado, devendo constar o valor contemplado nesta ação ou, em caso contrário, a realização de sobrepartilha, ocasião na qual o montante será remetido ao respectiv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1494 terceiros, reputando-se correta a conta apresentada pelo exequente, quando a requisição judicial de tais documentos deixar de ser atendida, injustificadamente, depois de transcorrido o prazo legal. Assim, sob a égide do diploma legal citado, incide o lapso prescricional, pelo prazo respectivo da demanda de conhecimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1778 SP), VANESSA BORNELI VENTURA (OAB 205234/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP) Processo 0025573-46.2021.8.26.0053 (processo principal 0059881-26.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS Vistos. Compro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2304 Processo 0009344-74.2022.8.26.0053 (processo principal 1007885-88.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Positivo Tecnologia S A e outro Manifestem-se as partes quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1387 OPVs. Alertamos que continua em vigor o contido na Resolução nº 564/2012, de 14.05.2012, ou seja, o valor dos honorários sucumbenciais a ser requisitado, devem ser informados em apartado. Alertamos ainda que o(s) requerente(s) deverá(ão) observar os termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1877 a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Geni Antônia de Miranda Coelho - Vistos. Manifestem-se os exequentes acerca dos documentos juntados pela Fazenda do Estado a fls. 404/442, em 15 (quinze) dias, esclarecendo se concordam com o integral cumprimento da obrigação de fazer, ou elencando as pend