TJSP 08/07/2022 -Pág. 3034 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
3034
pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de Cumprimento de Sentença. Intime-se - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA
FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 0023712-25.2021.8.26.0053/31 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Foz Sociedade de Advogados Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao
Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo de dois (02) meses. 2.
Após, prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença. 3. Observando-se que a comprovação do pagamento da requisição
de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de Cumprimento de Sentença. Intime-se - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA
FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 0024235-37.2021.8.26.0053 (processo principal 1020648-97.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Aposentadoria - Marcio Antonio Cortezia - Vistos. Ante a informado às fls 154/155, esclareça a parte exequente o valor devido
para constar no oficio retificatório (incidente de RPV nº 02), em 10 dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANEIRO ANTUNES (OAB
259984/SP), FELIPE ALLAN DOS SANTOS (OAB 350420/SP), ALEX KOROSUE (OAB 258928/SP)
Processo 0025277-58.2020.8.26.0053/16 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - José Renato Dias Oliveira - Vistos. - ADV: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Processo 0025558-77.2021.8.26.0053 (processo principal 0015383-44.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Aparecida de Cassia Martins - - Darcio Queiroz Cardoso - - Rosangela Rasti Schervinski - - Ancilla Dei Veiga
Dias Baptista Giaconi - - José Willy Luciano Giaconi Junior - - Sonia Regina Lombardi Vieira - - Maria Aparecida Nubiato Silva
- - Angelina Balbino Dias - - Maria Cleide Rorato Miguel - - Marcos Antonio Batista Camilo - Vistos. Diga a Fazenda do Estado
acerca da manifestação de fls. 456/458, em 10 (dez) dias. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: VICTOR DEL CIELLO
(OAB 428252/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0025991-81.2021.8.26.0053 (processo principal 1045999-72.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Associação dos Advogados do Branco do Brasil - Asabb - Esther Toledo
Pacheco dos Santos e outro - Vistos. Esclareçam as partes o acordo entabulado, afinal, a execução foi ajuizada contra o espólio
de Esther Toledo Pacheco dos Santos e não conta o advogado que representa uma das sucessoras. E se não há novação
tampouco substituição do polo passivo há dúvidas da legalidade da avença, mormente porque a parte executada pode ser
cobrada novamente seja pelo credor, seja por aquele que pagou o débito. Int. - ADV: EDUARDO ESPÍNDOLA CORRÊA (OAB
368995/SP), JHONES PEDROSA OLIVEIRA (OAB 402376/SP)
Processo 0026141-62.2021.8.26.0053 (processo principal 1000838-68.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jocelyr Gomes Nogueira Junior - - João Gomes da
Silva Junior - - Joaquim Ailton Correa - - Helio Correia de Lima - - Mácio Júlio da Silva - - João Claudio da Silva - - Marco Antonio
de Oliveira - - Marcio Andrei Guinossi da Silva - - Marcia Duarte de Almeida - - Marco Aurelio Dudalski - São Paulo Previdência
- SPPrev - - Fazenda do Estado de São Paulo e outros - Vistos. A apresentação de múltiplos formulários para a expedição,
individualizada, de Mandado de Levantamento Eletrônico vai de encontro ao perseguido princípio da celeridade processual,
sobretudo ao se considerar que o número de servidores lotados no ofício judicial é inversamente proporcional à demanda de
trabalho que lhes é imposta diariamente. Frise-se que o causídico possui poderes para receber e dar quitação, de sorte que
não se mostra crível, e tampouco razoável, a expedição de vários MLEs em um único processo, o que demandaria tempo e
recursos humanos, já escassos no âmbito do Tribunal de Justiça Bandeirante. Assim, providencie o patrono dos exequentes a
apresentação de um único formulário para possibilitar a expedição do MLE, em 5 dias. Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI
DA SILVA (OAB 237006/SP), NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB 335584/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/
SP)
Processo 0026146-84.2021.8.26.0053 (processo principal 0006548-96.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Sandra Ineko Shida - - Maria Rosa da Silva de Alcantara - Matilde de Sousa da Hora - - Nara Maria Lima de Carvalho - - Oneida Luzia Silva - - Paulo Eduardo Masselli Bernardo - - Paulo
Sergio Cardoso de Souza - - Maria Nazareth Serafim - - Sebastiana Pereira Kaetsu - - Susana Baptista Ramos - - Valeria Pereira
da Silva Freitas - - Zenaide de Souza - - Doralice Furtado Fratelli - - Celso Pereira Caricati - - Audrey Egypto Macedo - - Izabel
Teresa Procopio - - Joel Branco - - Elza Lora Ronco dos Santos - - Fernanda Angeli Padula - - Fernando Fratelli - - Gentil de
Abreu Faria - - Ivo Lebrun - - Janete Sales - - Maria Cecilia Depieri Nunes - - John Liu - - Leocadia Briskieviez - - Lucia Tieco
Fukushima Murata - - Luiza Helena Falleiros Arlant - - Maria Aidê Mitiko Fukushima Kato - - Maria Angela Furtado Cardoso Vistos. Nada a prover. Aguarde-se o decurso do prazo para impugnação. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
(OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0026178-89.2021.8.26.0053 (processo principal 0041514-56.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Moacir dos Santos Ayres - - Edson Alves dos Santos - - Francisco Carlos da Fonseca - - Edson de Souza
Durães - - Osvaldo Turaca - - José Benedito Lopes - - Lener do Nascimento Ribeiro - - Antonio Joao dos Santos - - Valter Minhão
- - Benedito Vieira - - Ruarinho Alves Silva - - Valdemir Teixeira de Aguiar - - Arnaldo Ramos - - Avelino Rodrigues Vieira - Rufino Costa Dantas - - Jarbas Baptista - - Mauro Fazoli - - Francisco Krajuska - - Vitor Edison da Silva - - Nelson Carvalho de
Moraes - - Aparecido Vieira - - Pedro Pessoa de Azevedo Filho - - Rui Lopes - - Natalino Moreira - - Gilberto de Morais - Vistos.
Comprove a Fazenda do Estado o pagamento dos OPVs expedidos, em 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: RUBENS FERREIRA
(OAB 58774/SP)
Processo 0026608-75.2020.8.26.0053 (processo principal 0116724-50.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Maria Socorro de Barros Primo Carvalho - - Luiz Eduardo Hiller Winkler - - Luiz Eduardo Sommadossi - Marcelo Alves de Mora - - Marcia Regina Santos da Silva - - Maria Cristina Alves - - Maria Delza Soares de Morais - - Luiz Antonio
Lopes - - Marilucia Caceres Alamino - - Mario Jose da Silva Filho - - Reginaldo Pinheiro Machado - - Silas Costa - - Silvio Kilrem
Rodrigues de Souza - - Simone Aparecida de Barros - - Tatiana Celestino Silva Felix - - Paulo Henrique Bedani - - Clovis da Silva
Junior - - Alan Teixeira - - Alessandra Benedito - - Ana da Silva Crivelari - - Angela Timoteo - - Antonio Celso dos Santos - - Cedic
Torraga Miranda Bruno - - Lucia Helena dos Reis Oliveira - - Egnaldo Bezerra de Lima - - Eliana Aparecida de Faria Diniz - Hebert Ignacio Carboni - - Israel Marchiori - - Janaina Rodrigues da Silveira - - Joaquim Leite da Silva Neto - ANTONIO CELSO
DOS SANTOS e outros - Vistos. Fls. 824/828: Manifeste-se a Fazenda do Estado, em 10 (dez) dias. Após, nova conclusão.
Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB
58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), VITAL DE ANDRADE NETO (OAB 82150/SP), MESSIAS
TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0026853-52.2021.8.26.0053 (processo principal 1058064-94.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Maria das Graças Freitas dos Santos Favali - Vistos. Para o
levantamento, deverão os exequentes cumprir integralmente a decisão de fls. 84/85. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: PATRIZIA
MASTRODONATO (OAB 457249/SP), PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB 196889/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º