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26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0000663-50.2010.815.0051 DESAPROPRIAÇÃO/ DESAPROPRIAÇÃO. 13/03/2019 02 ______________________________________________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 3 uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA GONÇALVES LOPES LINS, Juíza de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje), e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018.222.412; Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 16 Brasil S/A. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765. Apelado(s): Valéria Campos Batista Didier. Advogado(s): André Ricardo A.G. Moniz – OAB/PB 16.889. Alves de Andrade OAB/PB 23.262. APELADO: Município de Patos PROCURADOR: José Inácio dos Santos OAB/PB 5926 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 74) Apelação
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 28 00505 Processo: 0001046-49.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGOSTINHO CLEMENTINO PEREIRA NETO ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intimeseda sentença que extinguiu o processo com resoluçao de merito, na formado art. 924, II e 925 do CPC 00506 Processo: 0001620-67.2016.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: GI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 5 RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0015831-86.2015.815.2001 (1ª C.C.) – Recorrente: O ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: JOAB RODRIGO DE MORAIS, Intimação ao Bel. ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES – OAB-PB Nº 14.640, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as con
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004862-92.2003.815.0251. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Agravado: DANIEL ANASTÁCIO XAVIER Intimação ao Bel. TACIANO FONTES DE FREITAS, inscrito(a) na (OAB – PB - 9366), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 6 em junho/2018, por unanimidade, ao julgar o Agravo na Ação Penal nº 866 e a Questão de Ordem na Ação Penal nº 8571, decidiu que “a competência penal originária do Superior Tribunal de Justiça em relação a todas as autoridades listadas no art. 105 da Constituição é restrita aos delitos praticados no período em que o agente o
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 53) – Embargos de Declaração N° 0803980-35.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Josemir Carlos Henriques. Advogado(a): Leonardo Aguiar Bandeira (OAB/PB 12.543). Embargado(s): Janne Maria Dias Nascimento. Advogado(a): Valentim da Silva Mour
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 Inexistência de dívida - Erro da instituição financeira - Aplicação da Teoria do Risco Profissional - Violação da honra subjetiva - Constrangimento - Danos morais - Caracterização - Indenização devida - Fixação da verba Redução - Desnecessidade - Valor adequado - danos materiais - Comprovação - restituição devida - Repetição do
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000004-42.2015.815.0091. ORIGEM: COMARCA DE TAPEROÁ. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Seguradora Lider dos Consorcios do V. ADVOGADO: Samuel Marques Custodio de Albuquerque (oab/pb 20.111-a). APELADO: Sebastiao Rodrigues de Queiroz. ADVOGADO: Marcelo Da