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Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 53) – Embargos de Declaração N° 0803980-35.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Josemir
Carlos Henriques. Advogado(a): Leonardo Aguiar Bandeira (OAB/PB 12.543). Embargado(s): Janne Maria Dias
Nascimento. Advogado(a): Valentim da Silva Moura (OAB/PB 10.669).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 54) – Remessa Necessária N°
0805126-79.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Promovente(s): Fabrício Queiroz Diniz. Defensor(a): Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB 2269). Promovido(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria-Geral. Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 55) – Remessa Necessária N°
0803497-70.2015.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Promovente(s): R. P. V. O., representado por sua genitora, Jaqueline de Araújo Porto. Defensor(a): Álvaro
Gaudêncio Neto (OAB/PB 2269). Promovido(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria-Geral.
Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 56) – Apelação Cível N°
0800753-49.2016.8.15.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco Itaú
Unibanco S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria Amanda do Nascimento Matos. Advogado(a): Sandra Bastos Henrique (OAB/PB 14.808) e Ivandro Pacelli de Sousa Costa e
Silva (OAB/PB 13.862).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 57) – Apelação Cível N°
0809013-85.2015.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Edna Nogueira.
Advogado(a): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): Aymoré – Crédito, Financiamento e
Investimento LTDA. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 58) – Apelação Cível N°
0816905-45.2015.8.15.2001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré – Crédito,
Financiamento e Investimento LTDA. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Jackson Carvalho dos Santos. Advogado(a): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 59) – Apelação Cível N°
0807006-72.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(a): Rubens Gaspar Serra (OAB/SP 119.859). Apelado(s): Filipe Emanuel Mineiro.
Advogado(a): Margarete Nunes de Aguiar (OAB/PB 17.824).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 60) – Apelação Cível N°
0800325-04.2015.8.15.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): BV Leasing Arrendamento Mercantil S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Valmir de Lima Silva.
Advogado(a): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 61) – Apelação Cível N°
0805986-72.2016.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Nivana Silva de
Medeiros. Advogado(a): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652) e Alex Guedes Duarte Do Bu (OAB/PB
23.292). Apelado(s): O Município de Passagem. Advogado(a): Hérber Tiburtino Leite (OAB/PB 13.675).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 62) – Apelação Cível N°
0802152-95.2015.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria Lúcia de Sousa
Oliveira. Advogado(a): Hilton Hrill Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Bonsucesso S/A. Advogado(a):
Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 63) – Apelação Cível N°
0803720-15.2016.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Bonival Ribeiro de
Oliveira. Advogado(a): Emanuel Saraiva Ferreira. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 64) – Apelação Cível N°
0803357-70.2014.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): KLM
Companhia Real Holandesa de Aviação. Advogado(a): Alfredo Zucca Neto (OAB/SP 154.694). Apelado(s):
Dymitri Cardoso Leão e outros. Advogado(a): Paulo Eduardo Gomes Cleoblo (OAB/PB 15.716) e Rodrigo Araújo
Reul (OAB/PB 13.864).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 65) – Apelação Cível N°
0802610-94.2016.8.15.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Kamilla Claudino
dos Santos. Advogado(a): Fábio Meireles Fernandes da Costa (OAB/PB 9273). Apelado(s): O Município de
Guarabira. Advogado(a): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222) e Ronaira Costa Ribeiro (OAB/PB 18.322).

ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada aos 12 dias do mês de junho
do ano de 2018 (dois mil e dezoito), sob o Presidente Exmo. Des.Luiz Silvio Ramalho Júnior, Presentes os Exmos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Exmo. Des, Abraham Linconl da Cunha Ramos, bem como o representante
do parquet Estadual, na pessoa da Dra Lúcia de Fátima maia de farias.. Foi aberta a sessão às 09:00(novehoras)
secretariada pela Assessora da Câmara, Dayse Feitosa Negócio Torres. Inicialmente, o Exmo. Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior, assim se pronunciou: “Havendo número legal, declaro aberta esta sessão. Dando continuidade
aos trabalhos, colocou-se à apreciação dos demais membros a Ata de Julgamento da sessão anterior, não
havendo manifestação que objetivasse sua reprovação, ficando aprovada, sem restrições. Dando continuidade
foram julgados os processos conforme segue: PROCESSOS ELETRÔNICOS: RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806395-88.2017.8.15.0000
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa.ADVOGADO: Adelmar
Azevedo Regis OAB/PB 10.237, Leonardo Teles de Oliveira OAB/PB 18.998-B. AGRAVADO: Fabiana dos Santos
Lins. ADVOGADO:Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.Resultado da sessão dia 19.06.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805753-18.2017.8.15.0000 ORIGEM:
Vara Única da Comarca de Bonito de Santa Fé AGRAVANTE: Lorena e Adria Construções Comércio e Locações
-LTDA.ADVOGADO: Alfredo Gomes Neto OAB/PB 22.974. AGRAVADO: Município de Monte Horebe. PROCURADORIA MUNICIPAL: Resultado da sessão dia 19.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03 – APELAÇÃO CIVEL
Nº 0805092-39.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara de Piancó APELANTE: Kleyb Max Bell Nunes Ferreira.ADVOGADO:
Francisco Leite Minervino OAB/PB 5090, João paulo F. De Akmeida OAB/PB 18.986. APELADO: Ympactos
Comercial Ltda- TELEXFREEResultado da sessão dia 19.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04 – APELAÇÃO
CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0826368-74.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631, Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663. APELADO: Antônio Guedes Neto ADVOGADO: Ana Cristina
de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967.Resultado da sessão dia 19.06.18- “Rejeitada prejudicial e negou-se provimento a apelação do Estado da Paraíba e a Remessa e negou-se provimento a deu-se apelação do autor, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804830-89.2017.8.15.0000 ORIGEM: 15ª Vara Cível na Comarca da Capital AGRAVANTE: Pedro Felix dos Santos.ADVOGADO: Kehilton Cristiano de carvalho OAB/PB 22.899. AGRAVADO: BV
Financeira S/A- Credito Financiamento e Investimento.Resultado da sessão dia 19.06.18- “Deu-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 06 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0800689-73.2015.8.15.0751 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Bayeux, APELANTE:
Everaldo João Caetano.ADVOGADO: Antônio Rodrigues dos Santos Júnior OAB/PB 16.882. APELADO: Banco
Panamericano. ADVOGADO: Feliciando Lyra Moura OAB/PE 21.714,OAB/PB 21.714-A..Resultado da sessão dia
19.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES
LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 07 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803675-51.2017.8.15.0000 ORIGEM:
3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa PROCURADOR:
Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237, Leonardo Teles de Oliveira OAB/PB 18.998-B. AGRAVADO: Neriane
Costa da Silva ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.Resultado da sessão dia
19.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES
LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 08–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804515-61.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2º
Vara da Fazenda Pública da capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa ADVOGADO: Adelmar Azevedo
Regis OAB/PB 10.237, Leonardo Teles de Oliveira OAB/PB 18.998-B. AGRAVADO: Elidjane Guerra Vieira.
ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.Resultado da sessão dia 19.06.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR. 09 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803989-94.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3º Vara da
Fazenda Pública da Comarca a Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa ADVOGADO: Adelmar Azevedo
Regis OAB/PB 10.237, Leonardo Teles de Oliveira OAB/PB 18.998-B. AGRAVADO: Danielly de Moraes Santos.

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ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.Resultado da sessão dia 19.06.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR. 10–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801689-62.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE: Arnaldo Ferreira Santana ADVOGADO: Jeane da Silva Laurentino OAB/PB
19.785 AGRAVADO: Banco Panamericano S/A e Banco BMG S/A.Resultado da sessão dia 19.06.18- “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO
JUNIOR. 11–CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA Nº 0804779-78.2017.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de
Rio Tinto SUSCITANTE: Comarca de Rio Tinto SUSCITADO: 8º Vara Cível da Capital. INTERESSADO: Edenia
Ferreira Pessoa,ADVOGADO: LidianI Martins Nunes OAB/PB 10.244.INTERESSADO: Nobre Seguradora do
Brasil S/A.Resultado da sessão dia 19.06.18- “Julgou-se procedente o conflito, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 12–APELAÇÃO CIVEL Nº 080219561.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Francisco de Sales Alves de Almeida
ADVOGADO: Djair Alves de Andrade OAB/PB 23.262. APELADO: Município de Patos PROCURADOR: José
Inácio dos Santos OAB/PB 5926 Resultado da sessão dia 19.06.18- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 13–APELAÇÃO
CIVEL Nº 0809022-47.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2º Vara Cível da Capital. APELANTE: Josefa Rodrigues de
Oliveira. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237. APELADO: Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S/A. PROCURADOR: Elisia Helena de Melo Martini OAB/PB 1.853-A, Henrique José Parada
Simão OAB/PB 221386-A.Resultado da sessão dia 19.06.18- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 14–APELAÇÃO CIVEL Nº
0801547-60.2014.8.15.0001 ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: José Sérgio
da Rocha Neto ADVOGADO: Alisson Mendonça Guimarães – OAB/PB 17.229 e outro APELADO: SERASA S/A
ADVOGADO: Maria do Perpétuo Socorro Maia – OAB/PB 23.683, João Humberto de Farias Martorelli OAB/PE
7489Resultado da sessão dia 19.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 15–APELAÇÃO CIVEL Nº 082930409.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11º Vara Cível Comarca Civel APELANTE: Noemia Dias de Oliveira. ADVOGADO:
Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237. APELADO: Banco Panamericano S/A. ADVOGADO: João Vitor
Chaves Marques Dias OAB/CE 30.348 Resultado da sessão dia 19.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 16–APELAÇÃO
CIVEL Nº 0829005-95.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7º Vara Civel da Capital. APELANTE: Maria de Fátima Linhares.
ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.808. APELADO: Banco Volkswagem S/A.
ADVOGADO: Camila de Andrade Lima OAB/PE 1.494-A. Resultado da sessão dia 19.06.18- “Deu-se provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO
JUNIOR. 17–APELAÇÃO CIVEL Nº 0807144-87.2015.8.15.2001 ORIGEM:2º Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE:Adamo Macedo Martins ADVOGADO: Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB n. 13.771), Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589. APELADO:: HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO ADVOGADO:
Marina Bastos da Porciuncula (OAB/PB n.32.505-A) Resultado da sessão dia 19.06.18- “Deu-se provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO
JUNIOR. 18–APELAÇÃO CIVEL Nº 0806224-16.2015.8.15.2001 ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca de João
Pessoa. APELANTE: Severino Mendonça de Souza. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.
APELADO: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão dia 19.06.18- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO19–EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805624-47.2016.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Silvana Simões de Lima e Silva OAB/PE 01224. Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. EMBARGADO: Michelle Braz de Morais Santana. ADVOGADO: Edineuza de
Lourdes Braz OAB/PB 3019Resultado da sessão dia 19.06.18- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos
do voto do relator”.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO20 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806595-95.2017.8.15.0000 ORIGEM:: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE: Ana
Leite de Sousa Mariano. ADVOGADO:: Damião Guimarães Leite (OAB/PB nº 13.293). AGRAVADO: Município de
Piancó. PROCURADOR: Diego Fabricio Cavalcanti de Albuquerque OAB/PB 15.577.Resultado da sessão dia
19.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO21 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805489-98.2017.8.15.0000
ORIGEM: Vara única da Comarca de Rio Tinto AGRAVANTE: Natache Nunes Cabral de Paulo. ADVOGADO:
Rodolpho Jacinto Duarte Loureiro (OAB/PB nº 16.870), Romulo A.De.A Loureiro Filho OAB/PB 19.671. AGRAVADO: Município de Rio Tinto. ADVOGADO: Ronaldo Alves das Chagas Júnior OAB/PB 13.783AGRAVADO: José
Fernandes Gorgonho Neto.ADVOGADO: Ronaldo Alves das Chagas Júnior OAB/PB 13.783Resultado da sessão
dia 19.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO22–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800932-34.2018.8.15.0000
ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Sub-Condomínio Shopping Center Barrashopping ADVOGADO: Ricardo Leal de Moraes OAB/RS 56.486 AGRAVADO: Harley Bruno Dantas Rodrigues e
Bárbara Priscila Lira de Paiva ADVOGADO: Josmar Vinicius Souza Bezerra OAB/PB 16804.Resultado da
sessão dia 19.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO23- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802330-21.2015.8.15.0000
ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE: Usina Santana S/A. ADVOGADO: Cláudio Sérgio
Régis Menezes OAB/PB 11.682 AGRAVADO: Marcus Odilon Ribeiro Coutinho. ADVOGADO:: Paulo Américo Maia
de Vasconcelos. OAB/PB 395 AGRAVADO: Selda Celeste Ribeiro Coutinho. ADVOGADO:: Paulo Américo Maia
de Vasconcelos. OAB/PB 395 AGRAVADO: José Waldomiro Ribeiro Coutinho Filho. ADVOGADO:: Márcio Henrique Carvalho Garcia. OAB/PB 10.200 AGRAVADO: Cândida Helena Ribeiro Coutinho. ADVOGADO:: Márcio
Henrique Carvalho Garcia. OAB/PB 10.200 AGRAVADO: Flaviano Ribeiro Coutinho Neto. ADVOGADO:: Márcio
Henrique Carvalho Garcia. OAB/PB 10.500 AGRAVADO: Helena Maria Maroja Ribeiro Coutinho. ADVOGADO::
Roberto Fernando Vasconcelos Alves. OAB/PB 2446Resultado da sessão dia 19.06.18- “Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO24 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806526-63.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de
Piancó. AGRAVANTE: Maria de Fátima Pereira Leite. ADVOGADO: Adão Gomes da Silva Neto (OAB/PB 19.139);
Pedro Erieudo CavalcantedeLacerda Filho (OAB/PB 19.432). AGRAVADO: Município de Olho D’água. Resultado
da sessão dia 19.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR:
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO25–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080122771.2018.8.15.0000 ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A). AGRAVADO: Giselda Maria Barbosa de Paiva. ADVOGADO: André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 18.788) e Marcus Zanon ventura Queiroga OAB/PB
19.384.Resultado da sessão dia 19.06.18- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO26 –APELAÇÃO CIVEL Nº 080284879.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Antonio Domingos Cabral. ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424 APELADO: Banco do Brasil. ADVOGADO: Servio Túlio de
Barcelos OAB/PB 20.412-A, José Arnalfo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A. Resultado da sessão dia 19.06.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO27 APELAÇÃO CIVEL Nº 0811272-19.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1º Vara Civel da
Capital APELANTE: Marinésio Ferreira da Silva. ADVOGADO: Sérgio Falcão – OAB/PB Nº 7.093. APELADO:
Elisete Ferreira da Silva e Maria Vieira da Silva.DEFENSORIA PUBLICA Rizalva Amorim de Oliveira Sousa OAB/
PB 29.71Resultado da sessão dia 19.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO28–APELAÇÃO CIVEL Nº 080404830.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Família da Capital. APELANTE:: G. N. B. de M. J. ADVOGADO: Maria do
Carmo Marques de Araújo (OAB/PB n° 8767). APELADO: N. G. M. de M, representada por C.de F. P. G. de O.
ADVOGADO: Luiz Sérgio de Oliveira (OAB/PB n° 5302). Cota da sessão dia 19.06.18- “Adiado por indicação do
relator”.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO29–APELAÇÃO CIVEL Nº 080338171.2016.8.15.0731 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Nemésio Gomes da Silva
Junior. ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424 APELADO: Banco Volkswagen S/A. ADVOGADO: Amandio Ferreira Tereso Júnior. OAB/PB 19.738-A.Resultado da sessão dia 19.06.18- “Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO30–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIO Nº 0818513-30.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara da
Comarca de Sousa. APELANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Jaqueline Lopes Alencar OAB/PB 9176,
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, APELADO: Josefa Tavares de Lima. ADVOGADO: Joseph Lenin
Rodrigues Veríssimo OAB/PB 21.778.Resultado da sessão dia 19.06.18- “Deu-se provimento parcial ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime” PROCESSOS FÍSICOS: RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000787-60.2016.815.0071.ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Areia. EMBARGANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO:
Rostand Inácio dos Santos OAB/PE 22.718, OAB/PB 18.125-A. EMBARGADO: Ednaldo da Silva Oliveira.
ADVOGADO: José Tertuliano da Silva Guedes Junior OAB/PB 17..279Resultado da sessão dia 19.06.18 “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000009-63.2010.815.0051. ORIGEM: 1º Vara da
Comarca de São José do Rio do Peixe. EMBARGANTE: Marlis Araruna Maia.ADVOGADO: Lilian Tatiana Bandeira
Crispim OAB/PB 11.846, Paulo Sabino de SantanaOAB/PB 9231 EMBARGADO: Severina Filomena Mendonça e
Cláudia Blise Gonçalves. ADVOGADO: José Airton Gonçalves de Abrantes OAB/PB 9.898.Resultado da sessão
dia 19.06.18 “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0008168-23.2014.815.2001.
ORIGEM: 12º vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Groupon Serviços Digitais Ltda.ADVOGADO:
Ricardo Marfori Sampaio OAB/SP 222.988. EMBARGADO: Giusepe Silva Borges Stuckert. ADVOGADO: Wilson
Furtado Roberto OAB/PB 12.189.Resultado da sessão dia 19.06.18 “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos
termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000330-85.2016.815.0731. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE: Município de Cabedelo.PROCURADOR: Marcos Túlio Macêdo de Lima Campo, Larissa de Andrade L.
Marinho OAB/PB 18.765 e outros. EMBARGADO: Valério Moura Cruz. ADVOGADO: Antônio Alves de Sousa OAB/