TJPB 20/06/2017 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004862-92.2003.815.0251. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Agravado: DANIEL ANASTÁCIO
XAVIER Intimação ao Bel. TACIANO FONTES DE FREITAS, inscrito(a) na (OAB – PB - 9366), na condição de
Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 14 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0028828-14.2009.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: FEDERAL DE SEGUROS S/A. Apelado: ONEIDE MOURA MATIAS e outros. Intimação ao
Bel. JOSEMAR LAURIANO PEREIRA, inscrito(a) na (OAB/RJ – 132.101) na condição de Procurador do(a), para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante paraapor sua assinatura
nas contrarrazões ou apresentar os originais, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 14 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0027004-05.2011.815.0011. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL E outros. Apelado: MARIA DO CARMO
FEITOSA NAVARRO. Intimação ao Bel. EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO, inscrito(a) na (OAB/PB – 13.836)
na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimese a METLIFE, para, sanar a irregularida na representação do recurso, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 14 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001564-46.2014.815.0011. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Apelante: BV FINANCEIRA S/A. Apelado: JOSÉ HONÓRIO DA SILVA NETO. Intimação
ao Bel. MOISÉS BATISTA DE SOUZA, inscrito(a) na (OAB/PB – 149.225-A) na condição de Procurador do(a),
para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Desentranhe-se a petição de fls. 131/
133v, a fim de que seja devolvida ao seu signatário para que tome as providências cabíveis junto ao setor
administrativo do tribunal competente.. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João
Pessoa, 14 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0023065-80.2012.815.0011. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: JOSÉ MOTA FLORÊNCIO. Apelado: GEAP – AUTOGESTÃO DE SAÚDE. Intimação ao
Bel. ÉRICO DE LIMA NÓBREGA, inscrito(a) na (OAB/PB – 9602) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o advogado da parte autora para que,
manifeste-se a respeito dos documentoss de fls. 465/466, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 14 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0011215-78.2009.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: RAFAELA BASTOS DE LIMA. Apelado: BANCO ITAULEASING S/A. Intimação ao Bel.
WASHINGTON LUIZ SOARES RAMALHO, inscrito(a) na (OAB/PB – 14.273) na condição de Procurador do(a),
para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a recorrente para, comprovar
o pagamento do preparo recursal, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de não conhecimwento do apelo. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 14 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001217-42.2014.815.0601. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: ESTADO DA PARAÍBA. Apelado: SEVERINA MAIA PEDROSA e outros. Intimação ao Bel.
ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA, inscrito(a) na (OAB/PB – 18.334) na condição de Procurador do(a), para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a recorrida para, se manifestar sobre
a tempestividade/intempestivida das contrarrazões do recurso apelatório, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 14 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000544-18.2014.815.1161. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: MARIA APARECIDA LEITE. Intimação ao Bel. LOUISE
RAINER PEREIRA GIOMEDIS, inscrito(a) na (OAB/PB – 8123) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a advogada acima para dar inteiro cumprimento ao despacho de fls. 115, no prazo de 10(dez) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da
Paraíba. João Pessoa, 14 de junho de 2017.
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condição de Advogado do Agravado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal
de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o Agravo Interno opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 14 de junho de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000080-13.2015.815.0141. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Embargado: MARIA LIRA BARRETO DA SILVA. Intimação ao Advogado BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA
(OAB/PB nº 14.412), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC,
para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos
autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
14 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003085-79.2014.815.0981. Relator: Doutor Ricardo Vital de Almeida, Juiz
de Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E. A D. Ferreira. Apelante: GILBERTO
MUNIZ DANTAS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO0 DA PARAÍBA. Intimação ao Advogado JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB nº 1.663), na condição de Advogado do Apelante, para, no prazo de
05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre a possibilidade de não conhecimento do recurso, face sua
intempestividade, nos termos do despacho de fls. 88. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 13 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0016037-81.2007.815.2001. Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Apelante: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Apelado: ROSIANE PERES DA
SILVA. Intimação aos Advogados JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES (OAB/PE nº 19.186) e IRIO DANTAS DA
NOBREGA (OAB/PB nº 10.025), na condição de Advogados do Apelante e do Apelado, para, no prazo comum de
05 (cinco) dias, apresentarem manifestação acerca da possível perda do objeto da presente ação declaratória
incidental, face à ausência de uma das condições da ação qual seja, interesse processual dentro do binômio
utilidade-necessidade, nos termos do despacho de fls. 301. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 14 de junho de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000009-63.2010.815.0051. Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: MARLIS ARARUNA MAIA. Embargado: SEVERINA FILOMENA BLOISE GONÇALVES E OUTRAS. Intimação ao Advogado JOSÉ AIRTON G. ABRANTES
(OAB/PB nº 9.898), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para,
querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em
epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 14 de junho
de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001741-91.2001.815.0731. Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante 01: ESPÓLIO DE ALFREDO BEZERRA BANDEIRA
DE MELO. Embargante 02: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Embargados 01: OS MESMOS. Embargado 02: IRRIGANOR – IRRIGAÇÃO NO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Intimação aos Advogados
DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO (OAB/PB nº 11.224), PAULO AGOSTINHO DE A RAPOSO
(OAB/PE nº 2.947-D) e WALTER DE AGRA JUNIOR (OAB/PB nº 8.682), na condição de Advogado dos Embargados, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo comum de 05 (cinco) dias,
manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 14 de junho de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0021958-74.2014.815.2001. Relator:
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: CONSTRUTORA TENDA S/A E FIT 07 APE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Embargado: ERIC DE LUCENA BARBOSA E MARIANA ARAÚJO PINTO.
Intimação ao Advogado HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB nº 1.3442), na condição de Advogado do
Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias,
manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 14 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000068-25.2011.815.0501. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Apelado: JOAQUIM BATISTA DE MEDEIROS. Intimação do Bel. (a)
LYSANKA DOS SANTOS XAVIER, inscrito(a) na (OAB/PB – 12.886) na condição de Procurador do(a), para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Suspendo o processo até 29/12/2017. Após
esta data, retornem-me conclusos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa,
14 de junho de 2017.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000313-20.1998.815.0201. Relator: Doutor Ricardo Vital de Almeida, Juiz de Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E. A D.
Ferreira. Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: OSCAR CAVALCANTE DE FARIAS. Intimação ao
Advogado JOSÉ WILSON DA SILVA ROCHA (OAB/PB nº 21.004), na condição de Advogado do Agravado, com
fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o
Agravo Interno opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 14 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0008276-76.2012.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A. Apelado: KÉSIA CILÇEIDE DO REGO FARIAS. Intimação do Bel. (a)
WILSON SALES BELCHIOR, inscrito(a) na (OAB/PB – 17.314-A) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o Hipercard e Editora Abril para, querendo,
contrarrzaoar o apelo de fls. 188/196, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 14 de junho de 2017.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0027431-02.2011.815.0011. Relator: Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Agravante: LUCIANOS GOMES DA SILVA. Agravado: WELLINGTON
BEZERRA ALEXANDRE. Intimação ao Advogado FRANCISCO FERREIRA GOUVEIA (OAB/PB nº 15.043), na
condição de Advogado do Agravado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal
de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o Agravo Interno opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 14 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0008276-76.2012.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A. Apelado: KÉSIA CILÇEIDE DO REGO FARIAS. Intimação do Bel. (a)
ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO, inscrito(a) na (OAB/PB – 12.897) na condição de Procurador
do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o Hipercard e Editora
Abril para, querendo, contrarrzaoar o apelo de fls. 188/196, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 14 de junho de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000515-16.2015.815.0681. Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO LINDOSO DA
SILVA, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE JOÃO DO CARMO LINDOSO. Embargado: ANSELMO
DE FREITAS BARROS E OUTRA. Intimação ao Advogado BRUNO SOARES ALCANTARA (OAB/PB nº
21.401), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para,
querendo, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos
autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
14 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000528-50.2017.815.0000. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
JOSÉ DUARTE MACEDO. Apelado: BANCO DO NORDFESTE DO BRASIL S/A. Intimação do Bel. (a) JOSÉ
ZENILDO MARQUES NEVES, inscrito(a) na (OAB/PB – 7639) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o advogado acima para, realizar o recolhimento do preparo da apelação em dobro, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 14 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001120-31.2016.815.0000. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
ARNALDO DA SILVA COSTA. Apelado: ITAÚ UNIBANCO S/A. Intimação do Bel. (a) JOSÉ ETEALDO DA S.
PESSOA NETTO, inscrito(a) na (OAB/PB – 11.249) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento
do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Indefiro pedido de fls. 164/169. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 14 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001952-47.2013.815.0751 Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: GF
TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA. Apelado: TEXNORD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Intimação do Bel. (a) ELIZA LUNA, inscrito(a) na (OAB/PB – 21.943) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a embargante para dar cumprimento ao
despacho de fls. 390, no prazo de 05(CINCO) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da
Paraíba. João Pessoa, 14 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO – PROCESSO Nº 0012316-14.2013.815.2001. Relator: Doutor
Ricardo Vital de Almeida, Juiz de Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E. A D.
Ferreira. Apelante: MVA TRANSPORTE LTDA. Apelado: SUDEMA – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. Intimação ao Advogado KARINA LELIA TEIXEIRA (OAB/MG nº 115.921) e MATHEUS
BONACCORSI FERNANDINO (OAB/MG nº 088.005), na condição de Advogados do Apelate, para, no prazo de
05 (cinco) dias, ter vistas dos autos em epígrafe pelo prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do despacho de fls.
243 Gerência do Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 14 de junho de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0024365-77.2012.815.0011. Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Embargado: IAN HUMBERTO DE AZEVEDO RAMIREZ. Intimação ao Advogado RODOLFO RODRIGUES MENEZES
(OAB/PB nº 13.655), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC,
para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos
autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 14
de junho de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0090007-41.2012.815.2001. Relator:
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Embargado:
FRANCISCO TADEU GOMES DE SOUSA. Intimação ao Advogado ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB nº
11.946), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo,
no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 14 de junho de 2017.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000224-42.2014.815.0231. Relator: Exmo. Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Agravante: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. Agravado: MARLENE FERNANDES DE MEDEIROS. Intimação ao Advogado FABIO ROMERO DE CARVALHO (OAB/PB nº 11.667), na
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000708-66.2017.815.0000. Relator(a) Des(a). SAULO HENRIQUES DE SÁ BENEVIDES.
Apelante: HENEIDE WANDERLEY COSTA. Apelados: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao(s) Bel(a)(is).
HUGO INOCENCIO WANDERLEY MAIA (OAB-PB 15.409) e outros, na condição de advogado(a)(s) do(a)
Apelante(a) acima mencionado(a)(s), a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar o defeito da representação,
com assinatura válida no instrumento procuratório, sob pena de não conhecimento da Apelação.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000773-74.2012.815.0311. Relator(a) Des(a). SAULO HENRIQUES DE
SÁ BENEVIDES. Embargante: CONSUELO MARIA DA SILVA NUNES. Embargados: MUNICÍPIO DE TAVARES. Intimação ao(s) Bel(a)(is). DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB-PB 13.293) e outros, na condição de
advogado(a)(s) do(a) Apelante(a) acima mencionado(a)(s), a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar o
defeito da representação, com assinatura válida no instrumento procuratório, sob pena de não conhecimento
da Apelação.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002860-67.2013.815.0731. Relator(a) Des(a). MARIA DAS GRACAS MORAIS GUEDES.
Apelante: JSL S/A. Apelados: MANOS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Intimação ao(s) Bel(a)(is).
MONIQUE ALMEIDA SOARES (OAB-PB 12.078), na condição de advogado(a)(s) do(a) Apelante(a) e o Bel
CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT E SILVA (OAB-PB 19.318-B) na condição de advogado do
Apelado acima mencionado(a)(s), a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar o defeito da representação, com
assinatura válida no instrumento procuratório, sob pena de não conhecimento da Apelação.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012589-80.2012.815.0011. Relator(a) Des(a). SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Apelante: MAGAZINE LUIZA S/A. Apelados: LUEDIR ALVES DE SOUZA. Intimação ao(s) Bel(a)(is).
DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB-PB 14.139), na condição de advogado(a)(s) do(a) Apelante(a) acima
mencionado(a)(s), a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar o defeito da representação, com assinatura
válida no instrumento procuratório, sob pena de não conhecimento da Apelação.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 002077505.2013.815.2001. Relator(a) Des(a). Saulo Henriques de Sá e Benevides. Embargante: OI MOVEL S/A.
Embargado (a): FRANCISCO CHAVES PINTO. Intimação ao (s) Bel (a) (is). MARÍLIA SOUTO DE ARRUDA
(OAB-PB 19-897), na condição de advogado (s) do (s) Embargado (s) acima mencionado (s), a fim de, no prazo
de 05 (dias), se manifestar sobre os embargos opostos, na forma do §2º, do art. 1023, do CPC/2015.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024288-44.2007.815.0011. Relator(a) Des(a). SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Apelante: AARAO DE ANDRADE LIMA. Apelados: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Intimação ao(s)
Bel(a)(is). ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB-PB 1853-A), na condição de advogado(a)(s) do(a) Apelado(a)
acima mencionado(a)(s), a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar o defeito da representação, com
assinatura válida no instrumento procuratório, sob pena de não conhecimento da Apelação.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000204048.2013.815.0731. Relator(a) Des(a). Saulo Henriques de Sá e Benevides. Embargante: GRÁFICA SANTA
MARTA. Embargado (a): MARIO OTÁVIO VILARDO FERREIRA DOS SANTOS. Intimação ao (s) Bel (a) (is).
MARIANA RAMOS PAIVA SOBREIRA (OAB-PB 13.272), na condição de advogado (s) do (s) Embargado (s) acima
mencionado (s), a fim de, no prazo de 05 (dias), se manifestar sobre os embargos opostos, na forma do §2º, do
art. 1023, do CPC/2015.