TJSP 23/05/2022 -Pág. 680 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3511
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sendo preparada para a mercancia. A prisão preventiva, então, se fez necessária à garantia da ordem pública porque paciente
e os corréus GABRIEL e FELIPE ostentam registros criminais (condenações definitivas e não definitivas) e, inclusive, por tráfico
de drogas, o que evidencia a necessidade e adequação da adoção da medida cautelar extrema para resguardar a ordem
pública, haja vista o risco concreto de reiteração criminosa. Ofertada a denúncia, foi determinada a notificação do paciente e dos
corréus. Sendo estas as informações que me competiam prestar, coloco-me à disposição de Vossa Excelência para eventuais
esclarecimentos, com os meus protestos de elevada estima e consideração. Acompanham as presentes informações a senha de
acesso ao processo. Assis, 19 de maio de 2022. - ADV: DENNER DOS SANTOS ROQUE (OAB 389884/SP)
Processo 1500771-88.2022.8.26.0047 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL DOS
SANTOS VIEIRA - - FELIPE RODRIGO DOS SANTOS e outros - Apresentar a resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
DENNER DOS SANTOS ROQUE (OAB 389884/SP), ADECILDO BEZERRA DA SILVA (OAB 436727/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0295/2022
Processo 0008894-28.2017.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - V.N. Manifeste-se a o(s) advogados para que complemente a Defesa tão somente no que tange aos referidos documentos mencionados
as fls. 1166, no prazo legal. - ADV: MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP), AURELIO CARLOS FERNANDES (OAB
208616/SP), LUCIANA PEREIRA DE SOUZA (OAB 263948/SP), FRANCISCO ROBSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 346956/
SP), PAULA JAQUELINE DA SILVA (OAB 423274/SP), RENAN DE LIMA (OAB 460204/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0296/2022
Processo 1501048-07.2022.8.26.0047 - Auto de Prisão em Flagrante - Leve - HERCULES BARBOZA FERREIRA - Vista ao
Ministério Público. Pedido Urgente. - ADV: HENRIQUE NOGUEIRA HERNANDES (OAB 355981/SP)
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ASSIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0225/2022
Processo 0000643-26.2014.8.26.0047 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Estupro de Vulnerável - J.F.D. - Vistos. ADV: LUIZ RICARDO NOGUEIRA GONÇALVES (OAB 362961/SP)
Processo 1500125-36.2019.8.26.0580 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUIS CARLOS DA SILVA CORREA - - WYLLIAN CESAR MACHADO DE CARVALHO - Nos termos do 203, § 4º, do NCPC, por
se tratar de ato meramente ordinatório conforme comunicado CG 1307/07, fica o(a) procurador(a) do(a) reu intimado(a) quanto
ao novo cálculo relativo ao réu Luis Carlos, prazo de 10 dias. - ADV: EVANDRO APARECIDO PAIAO DE SOUZA (OAB 322765/
SP), VANESSA NUNES MACIEL (OAB 371160/SP)
Processo 1500125-36.2019.8.26.0580 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUIS CARLOS DA SILVA CORREA - - WYLLIAN CESAR MACHADO DE CARVALHO - Ato Ordinatório Vista ao Ministério Público
para providências sobre a CDA. Assis, 19 de maio de 2022. Eu, ___, Luciléia Rosa de Sousa, Chefe de Seção Judiciário. - ADV:
EVANDRO APARECIDO PAIAO DE SOUZA (OAB 322765/SP), VANESSA NUNES MACIEL (OAB 371160/SP)
Processo 1501056-81.2022.8.26.0047 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCO
ALEXANDER GIMILIANI - Dessa forma, com fundamento no artigo 310, inciso II do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei n. 12.403/11, CONVERTO EM PRISÃO PREVENTIVA a prisão em flagrante do autuado Marco Alexander Gimiliani.
Expeça-se mandado de prisão e encaminhe-se para onde está detido. Em atenção ao art. 1.133 das NSCGJ noto que o autuado
não possui execução criminal em curso, motivo pelo qual deixo de expedir ofício ao Juízo da Execução Criminal. Autorizo a
destruição da droga apreendida, nos termos do Comunicado CG nº 2225/2018, guardando-se amostra necessária à realização do
laudo definitivo. Oficie-se. Desde já autorizo o acesso ao conteúdo do aparelho celular apreendido. Comunique-se à Autoridade
Policial para elaboração de relatório acerca de conteúdo de interesse para as investigações. Considerando que o autuado
disse na Polícia que residia no Mato Grosso do Sul/MS, oficie-se ao Instituto de Identificação daquele Estado, solicitando o
envio de folha de antecedentes em nome dele. Abra-se vista ao Ministério Público para que, caso esteja formada a opinio
delicti, apresente desde já a denúncia. Não sendo o caso, aguarde-se a conclusão dos trabalhos policiais. Saem os presentes
intimados - ADV: CLAUDIO ALVARENGA DA SILVA (OAB 286067/SP)
Processo 1502827-31.2021.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DANILO TIAGO DE BRITO - em
atendimento à Sentença retro procedi ao cálculo da pena de multa imposta a fl. 169/179 resultando em um montante de R$
957,40 (novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos) - ADV: PAULO EDUARDO CHACON PEREIRA (OAB 329264/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ASSIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0226/2022
Processo 0010014-43.2016.8.26.0047 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO
CARLOS DE SOUZA FORTUNATO - Ato Ordinatório Vista ao Ministério Público para providências sobre a CDA. Fls 230/231
e 242 Assis, 20 de maio de 2022. Eu, ___, Luciléia Rosa de Sousa, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: GREGORY NICHOLAS
MORAES BRAGA (OAB 356391/SP), EDINILSON FERNANDO RODRIGUES (OAB 371073/SP)
Processo 1003964-71.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - V.A.P.G.
- Nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC, por se tratar de ato meramente ordinatório conforme comunicado CG 1307/07, fica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º