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Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 680 sendo preparada para a mercancia. A prisão preventiva, então, se fez necessária à garantia da ordem pública porque paciente e os corréus GABRIEL e FELIPE ostentam registros criminais (condenações definitivas e não definitivas) e, inclusive, por tráfico de drogas, o que evidencia a necessidade e adequaç
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 987 - Impetrante: Arlindo Urbano Bomfim - Impetrante: Arlindo Chagas Bomfim - Habeas Corpus n. 2171590-26.2014.8.26.0000 Campinas Processo n. 0006679-08.2014.8.26.0428 - 2ª Vara Judicial de Paulínia Impetrantes - Arlindo Urbano Bomfim Arlindo Chagas Bomfim Paciente - Jonathan Henrique Boche Vistos, Os ilustres advogados Arlindo Urb
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 5288 definidos no RE 641.320/RS STF,mediante asseguintes condições: - ADV: CARINA DA SILVA MORAES (OAB 363408/SP), MARIANA DO CARMO BERNINI (OAB 439718/SP) Processo 0004095-40.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - EDGAR SOARES Homologo o cálculo de penas de EDGAR SOARES,
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 9267 Indefiro o pedido de fls. 1085/1088 eis que a questão já foi analisada às fls. 882/884. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA (OAB 380776/SP) Processo 0002690-81.2021.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MAICON DA SILVA MARIANO - 1- Homologo o cálculo de penas de MAICON DA S
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 4743 Processo 0004581-82.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WYLLIAN CESAR MACHADO DE CARVALHO - Homologo o cálculo de penas de WYLLIAN CESAR MACHADO DE CARVALHO, recolhido no(a) Penitenciária de Pracinha, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional impri
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 4031 partir do dia 12 de junho de 2017, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de SÃO PAULO-CAPITAL. - ADV: DULCIDIO FABRO NETO (OAB 423003/SP) Processo 0004078-90.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - R.A.S. - Posto isso, indefiro o pedido de retificação do cálcul
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1001 Processo 1500125-36.2019.8.26.0580 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUIS CARLOS DA SILVA CORREA - - WYLLIAN CESAR MACHADO DE CARVALHO - Vistos. 1. Atento ao teor da petição de fls. 387/388, bem como à manifestação Ministerial de fls. 392, oficie-se confor
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1088 BELINOTTE (OAB 313901/SP) Processo 0009784-98.2016.8.26.0047 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WILTON MARQUES ALGARTE e outro - Vistos. Fls. 843/844: Planilha de cálculos de custas e multa. Fls. 845/855 e 879: Oficio Senad, Apass, Denarc, Policia Federal, aditam
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1001 Processo 1500125-36.2019.8.26.0580 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUIS CARLOS DA SILVA CORREA - - WYLLIAN CESAR MACHADO DE CARVALHO - Vistos. 1. Atento ao teor da petição de fls. 387/388, bem como à manifestação Ministerial de fls. 392, oficie-se confor
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2896 715 ARQUIVE-SE os autos. INTIME-SE. Assis, 15 de julho de 2019. - ADV: LUIZ CARLOS PEREZ (OAB 71420/SP) Processo 1500109-19.2018.8.26.0580 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.H.G.C. - Diante do exposto e do que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão puni