Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 PABBLO WILSON RODRIGUES FONSECA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE E CONVERTO EM PRIS AO PREVENTIVA, DETERMINANDO QUE SE AGUARDE A REMESSA DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL PARA APENSAMENTO. INTIME-SE. ABADIANIA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 ROSANGELA RODRIGUES SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 133095-73.2018.8.09.0001 AUTOS NR. : 394 NATUREZA : FLA

Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 OFICIE-SE, COM URGENCIA, COMUNICANDO A PRISAO E A PRESENTE AUTOR IZACAO PARA O CONSEQUENTE RECAMBIAMENTO, NO PRAZO NORMATIVO RETRO , PELO JUIZO DEPRECANTE. TRANSCORRIDO EM BRANCO O PRAZO RETRO, CO M FUNDAMENTO NO ART. 5, LXV, DA CF/88 DETERMINO A EXPEDICAO DE AL VARA DE SOLTURA E DEVOLUCAO DESTA PRECATORIA. CASO CONTRARIO, NA HIPOTESE DE CUMPRIMENTO INTEGRAL (RECAMBIAME

Seção III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 NTEXTO, AS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES PENAIS REVELAM-SE INSUFICIEN TES, RECOMENDANDO-SE A PRISAO CAUTELAR AO MENOS ATE A CONCLUSAO D AS INVESTIGACOES POR PARTE DA AUTORIDADE POLICIAL; 4 DESTA FEITA, CONVALIDO A PRISAO EM FLAGRANTE, AO TEMPO QUE A CONVERTO EM PRIS AO PREVENTIVA, COM PRAZO DE VALIDADE ATE 28.08.2023; 5 - DE-SE VI STA DESTES AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO; 6

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 DESPACHO : INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNACAO A EXECUCAO DE FLS. 181/190. NR. PROTOCOLO : 30273-40.2017.8.09.0001 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LAAA VITIMA : SP DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA AUTOS N : 201700302730 DATA/ HORARIO : 07.02.201 7, AS 14 HORAS NATUREZA : CUSTODIA AUTUADO : LUIS ANTONIO

Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 NR. PROTOCOLO : 50676-59.2019.8.09.0001 AUTOS NR. : 231 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : VALDEMIRO GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA AUTOS N : 201900506763 DATA/ HORARIO : 25.04.201 9, AS 10 HORAS NATUREZA : CUSTODIA AUTUADO : VALDEMIRO GOMES DE O LIVEIRA ADVOGADO NOMEADO PARA O ATO : WILMAR GOMES ARANTES OAB/GO 10.645 PROMOTORA

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 4010 O Réu foi condenado a 04 (quatro) anos e 07 (sete) meses de reclus¿o em regime semiaberto e está preso preventivamente há 11 (onze) meses e 25 (vinte e cinco dias), raz¿o pela qual, aplicada a detraç¿o, resta a cumprir 03 anos, 07 (sete) meses e 05 (cinco) dias da pena imposta, de modo que o regime inicial de cumprimento é o ABERTO, que converto em pris¿o domiciliar face a ausência de esta

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 2846 suficientes de autoria. Evidenciada a periculosidade do agente, a pris¿o preventiva é medida que se imp¿e. As condiç¿es favoráveis do paciente n¿o s¿o suficientes para lhe garantir a liberdade provisória, mormente quando presentes outras circunstâncias autorizadoras da cautela. Ordem denegada. (TJMG, HC nº 830688.84.2014.8.1300, Rel. Des. Sálvio Chaves, J. 13/11/2014, P. 20/11/2014). As

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/02/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ABADIANIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANE DIAS DE PIO ARAUJO JUIZ DE DIREITO : ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS =========================================================

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 ADV REQTE : 29580 DF - FRANCISCO CHARLES DO NASCIMENTO DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIME-SE O AUTOR, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE COMPAREÇA A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 23/10/ 2017, AS 08:15 HORAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/08/2017 NR. NOTAS

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 1663 sopesadas, de forma que transformo a pena aplicada em concreta, definitiva e final em 2 (dois) meses e 15 (quinze) dias de detenç¿o, com fulcro no artigo 129, caput, do Código Penal Brasileiro. V. DETRAÇ¿O Procedo a detraç¿o penal, nos termos do artigo 387, §2º, do CPP. Considerando que inexistem nos autos indicativos do tempo de pris¿o provisória, mantenho a reprimenda aplicada. VI. REGIME