Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 3041 PROCESSO :1500550-22.2020.8.26.0453 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2239099/2020 - Pirajuí AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.L.T.J. VARA:1ª VARA PROCESSO :1500551-07.2020.8.26.0453 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2279871/2020 - Pongai AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FERNANDO JOSE DE BRITO VARA:2ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 868 - Apresente o defensor nomeado resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: GUILHERME ANTÔNIO DIAS (OAB 467520/SP) Processo 1503063-80.2021.8.26.0047 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO DA CUNHA SANTOS - Em face do exposto, JULGO PROCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 1121 com numeração suprimida, em regime inicial semiaberto, foi regredido ao fechado, pelo cometimento de falta grave. Pugna o postulante pela progressão, conforme faz jus. É o relatório. O “writ” é indeferido liminarmente, nos termos do art. 663 do CPP. Em consulta ao sistema desta Casa de Justiça, vê-se que o paciente foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Renato Joao Carneiro ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Justiça Pública VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1004428-66.2020.8.26.0047 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Edson Carvalho Silva ADVOGADO : 62888/SP - Luiz Paulo Alarcao REQTE : Edson Carvalho Silva ADVOGADO : 999

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 731 ALEXANDRE CARLOS OLIVEIRA - Nos termos do 203, § 4º, do NCPC, por se tratar de ato meramente ordinatório conforme comunicado CG 1307/07, fica o(a) procurador(a) do(a) réu à manifestação quanto ao cálculo da pena de multa R$ 27.654,04 ( fls 304) requerente intimado(a) a se manifestar quanto à não locali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2950 Processo 0004018-39.2018.8.26.0453 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Danilo Tiago de Brito Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para: a) desclassificar o delito descrito na denúncia, de homicídio simples (CP, art. 121, caput) para a contrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 ADVOGADO : 273016/SP - Thiago Medeiros Caron REQDO : M.H.A. VARA: VARA DO OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1005897-79.2022.8.26.0047 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Debora de Olivera Prado ADVOGADO : 467538/SP - Raonny Ricardo Fernandes da Cruz REQDO : Ramos & Costa Comercio de Veí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 751 folha de antecedentes de certidão do que eventualmente nela constar. Quanto às Certidões da Infância e Juventude, solicite-se via e-mail, ao distribuidor, Certidão - cód 99 (caso ainda não juntada aos autos), em nome do(a)(s) réu(ré)(s). Após, havendo informações de procedimentos instaurados para a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1693 819 audiência de justificação antes da cassação do benefício. É o relatório. A ação constitucional do “habeas corpus” destina-se a remediar situações de iminente violência ou coação ilegal na liberdade de locomoção, consoante o disposto no art. 647 daquele mesmo estatuto legal. Não é o que se apura do presente fe