TJSP 26/04/2021 -Pág. 516 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3264
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MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
0005517-89.2021.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP); Agravado: Henrique Carvalho Cagnoni; Advogado: Anderson
Macohin (OAB: 284549/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3002194-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro de Itaquaquecetuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500040-25.2015.8.26.0278; Multas e demais
Sanções; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP); Agravado:
Antonio Heraldo de Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3002195-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Itaquaquecetuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500317-41.2015.8.26.0278;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade
Borges de Faria (OAB: 154738/SP); Agravado: Hit Ind e Com de Metais Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002196-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Itaquaquecetuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500264-94.2014.8.26.0278; IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges
de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador); Agravada: Eduardo Aparecido Ramos Evangelista; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002197-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro de Itaquaquecetuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500310-49.2015.8.26.0278; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB:
141486/SP); Agravada: Clima Comercio e Servicos Tecnicos Indus; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002198-27.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Itaquaquecetuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 150035808.2015.8.26.0278; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada:
Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP); Agravada: Figueira Industria Textil LTDA; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002199-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de Itaquaquecetuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500160-68.2015.8.26.0278; IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto
Nunes (OAB: 141486/SP); Agravada: Jose Eduardo Ramires; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002200-94.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0035052-68.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP) (Procurador); Agravado: Marcelo Piva; Advogado: Ricardo Marchi (OAB:
20596/SP); Agravado: Vlademir Pereira da Silva; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Agravado: Valdenice Alves da
Rocha; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Agravada: Sônia Maria dos Santos de Souza; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Agravada: Sandra Rita de Queiroz Dezam; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Agravado: Neide
Aparecida de Moraes Zabicki; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Agravada: Nacir Pereira Laranja; Advogado: Ricardo
Marchi (OAB: 20596/SP); Agravada: Marta de Oliveira Silva Rodrigues; Advogado: João Alécio Pugina Junior (OAB: 175844/
SP); Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Agravado: Marilene Fernandes; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP);
Agravado: Maria de Lourdes Neves; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Agravado: João Batista de Almeida; Advogado:
Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: José Roberto Arantes; Advogado:
Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Agravado: Gilberto Mota; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Agravado: Fernanda
Fiori do Amaral; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Agravada: Elisabete Antônia Trovon Carvalho; Advogado: Ricardo
Marchi (OAB: 20596/SP); Agravado: Eliana Teixeira; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Agravado: Damaris Inês
Pedroso Silva; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Agravada: Cinthia de Caetano; Advogado: Ricardo Marchi (OAB:
20596/SP); Agravado: Carlos Roberto Luciano; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Agravado: Alice Mariko Higuto
Blecha; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
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