TJSP 26/04/2021 -Pág. 517 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3264
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oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002201-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Itaquaquecetuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500296-65.2015.8.26.0278; IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto
Nunes (OAB: 141486/SP) (Procurador); Agravado: V3 Multimarcas Comércio de Veículos Ltda; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002202-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO
MILUZZI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; 1052421-87.2020.8.26.0053; Adicional por
Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP); Agravada: Neusa
Demei; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Agravado: Adib Farinazzo; Advogado: Gabriel de
Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002203-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Valinhos; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500079-70.2015.8.26.0650; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626/SP);
Agravada: Jaguafer Comercio e Distribuicao Ltda-me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002204-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1012425-48.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP) (Procurador); Agravada: Siemens Healthcare Diagnosticos Ltda; Advogado: Frank
Lombardi Junior (OAB: 177055/SP); Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 22398/BA); Agravado: Siemens Healthcare
Diagnósticos Ltda; Advogado: Frank Lombardi Junior (OAB: 177055/SP); Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 22398/
BA); Agravado: Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda.; Advogado: Frank Lombardi Junior (OAB: 177055/SP); Advogado: Julio
Cesar Goulart Lanes (OAB: 22398/BA); Agravado: Siemens Healthcare Diagnosticos Ltda; Advogado: Frank Lombardi Junior
(OAB: 177055/SP); Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 22398/BA); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002207-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO
JR.; Foro de Presidente Venceslau; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000950-66.2021.8.26.0483; Convênio médico com
o SUS; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP); Agravado: Irmandade da Santa
Casa de Presidente Venceslau; Advogada: Roseli Oliva (OAB: 83811/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002212-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0018718-85.2020.8.26.0053; Isonomia/Equivalência Salarial; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada:
Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/
SP); Agravada: Edna Aparecida Paes Athu; Advogada: Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002213-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE
CAMPOS; Foro de Serrana; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000441-87.2021.8.26.0596; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP); Agravado: José Fernando de
Freitas; Advogado: Rogerio de Sousa Oliveira (OAB: 152925/SP); Interessado: Direção Regional de Saúde de Ribeirão Preto Dir
XVIII; Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002214-78.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 104585814.2019.8.26.0053; Gratificação de Incentivo; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina do Nascimento Ferreira (OAB:
434135/SP); Agravada: Antônia Vieira Ramiro (Justiça Gratuita); Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
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