TJSP 26/04/2021 -Pág. 515 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3264
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Avezum (OAB: 329796/SP); Agravada: Angela Maria Bueno Rosa Bruno; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
(OAB: 329796/SP); Agravado: Benedito Antonio Rocha; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/
SP); Agravada: Dania do Nascimento; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Lucia
Aparecida Brunozi; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Dirce Garcia Fontana
Antonili; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Elenice Maria Romano; Advogado:
Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Elizabet Almeida de Araujo; Advogado: Luis Renato
Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Erika Elizabeth de Paula Rodrigues; Advogado: Luis Renato Peres
Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Geraldo Julio Zanatta; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira
Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Isabel Cristina Firmino; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB:
329796/SP); Agravado: Maria Ines Silvestre de Freitas; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP);
Agravado: Amauri Elias de Freitas Junior; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado:
Maria Carolina Silvestre de Freitas Oliveira; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado:
Lucas Barbosa Silvestre de Freitas; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002189-65.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA
RODRIGUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 002989602.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Winicius Vieira
de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP) (Procurador); Agravada: Lúcio Pedro dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Licinio
Celestino Ferreira (OAB: 141223/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002190-50.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
0008190-31.2016.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Javoski
Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP); Agravado: Maria Rita de Siqueira Branco; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli
(OAB: 89826/SP); Agravado: Haydee Ferreira Pereira da Silva; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP);
Agravado: Hemilda Pereira da Silva; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Agravado: Maria Aparecida de
Campos Mendes; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Agravado: Aleide Panontim Mendes; Advogado:
Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Agravado: Carla Maria de C. Mendes; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli
(OAB: 89826/SP); Agravado: Maria Angela Ferreira Pereira da Silva; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/
SP); Agravada: Vera Ravagnani Job; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Agravada: Marianna Emilia
Acciaris Ribeiro Dias; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Agravado: Marisa Ravagnani Job; Advogado:
Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Agravado: Felipe Leite Acciaris Ribeiro Dias; Advogado: Carlos Jose de Oliveira
Toffoli (OAB: 89826/SP); Agravada: Elenir Arruda Santin Remondi; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP);
Agravado: Mari Elisabeth Soares Leitão; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Agravada: Nize Bambini da
Silva; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Agravado: Luciana de Ataliba Nogueira Ciuchini; Advogado:
Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Agravada: Cilda dos Reis Araujo; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli
(OAB: 89826/SP); Agravada: Rosemary Simões Cesar; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Agravada:
Elizabeth Adelia Bergantini Domingues; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Agravada: Daltiva Carmelita
Barillari Rego; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Agravada: Lourdes Mazutti Kosmel; Advogado:
Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Agravado: Darcle de Campos Pereira da Silva; Advogado: Carlos Jose de
Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Agravada: Maria Cecilia Mendes de Campos; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB:
89826/SP); Agravado: Sueli Pires de Campos; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Agravado: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Agravado: Hurst Capital Ltda.; Advogado:
Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Agravado: Promax Produtos Maximos S/A Industria e Comercio; Advogado:
Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Agravada: Yara Lucia Morgner Teixeira Galhardo; Advogado: Carlos Jose de
Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Agravada: Iracema Teixeira Lemos; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/
SP); Agravada: Iraci Morgner Teixeira; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Agravada: Inaiá Teixeira
Ranieri; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Agravado: Carlos Oswaldo Cardoso Pulici; Advogado:
Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Agravado: Carlos Alberto Pulici; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli
(OAB: 89826/SP); Agravado: Luis Carlos Pulici; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Agravado: Gustavo
Martins Pulici; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Agravada: Carolina Martins Pulici; Advogado: Carlos
Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Agravada: Priscilla Pulici Gabrielli Abreu; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli
(OAB: 89826/SP); Agravada: Nathalia Pulici Gabrielli Lanna; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP);
Agravada: Mariana Martins Pulici; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002192-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101760108.2021.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves
(OAB: 223813/SP); Agravada: Francisca Ivone de Brito Santiago da Silva; Advogado: Sergio Luiz de Almeida Ribeiro (OAB:
228485/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3002193-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º