TJSP 02/08/2019 -Pág. 1396 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2861
1396
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Providencie a parte interessada o
protocolo junto à Entidade Devedora (Prefeitura Municipal de Cubatão). Intime-se. - ADV: ROGÉRIO GRANDINO (OAB 195257/
SP), ELAINE FERNANDES MAZZOCHI (OAB 139694/SP)
Processo 0001789-11.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Distribuidora Brasileira de Calçados
Zapata Ltda - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GEUCIVONIA GUIMARÃES DE ALMEIDA PALOMO GARCIA (OAB 289535/SP)
Processo 0001972-79.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Adilmo Oliveira
do Nascimento - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FELIPE ALEXANDRE GUERRA DOS SANTOS (OAB 355975/SP)
Processo 0002890-88.2016.8.26.0053 (apensado ao processo 0414003-04.1998.8.26.0053) (processo principal 041400304.1998.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Zuleide de Vasconcelos Amaral Vistos. Fls. 169/179: diga a impugnante. Intimem-se - ADV: LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP), MARIA
APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP)
Processo 0003250-86.2017.8.26.0053 (processo principal 0019683-10.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Célia Alves Ferreira Vieira - - Oscar Ferreira
Vieira Neto - - Maria Helena Marchezini de Lima Bordon - Providencie procurador dos autores a retirada da guia de levantamento
expedida, 5 (cinco) dias após esta data (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: ROBSON
LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 0003616-28.2017.8.26.0053 (processo principal 0012073-25.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Regularize o patrono do exequente a representação processual
(custas de substabelecimento). - ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP), ERICA UEMURA (OAB 100407/SP)
Processo 0004692-19.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Organização Político-administrativa / Administração
Pública - Sônia Garcia Corsi - - Maria Jose Marcello Marocolo - - Maria Marta Pinto - - Marisa Aparecida Tomaselli Zanuzzo - Nanci Melo Chedid - - Nilbe Vasconcelos Barreira - - Noemia Kiyoko Ishiba - - Onice Dias Silva - - Maria das Graças Vieira - Suely Alaicon Martin - - Telma Regina Rubinato Martins - - Terezinha Freire da Silva - - Vitória Lourenço Carrilho Moreira - - Wilma
Lebeis - - Miriam de Fátima Yoshida - - Centro do Professorado Paulista - Cpp - - Maria Amelia Cleto Marolla - - Celso Bettoni
- - Gabriel Tarcizzo Carbello - - Agnes Luiza Schmidt Ramalho - - Anesia Pedroza Botta - - Antonieta de Mello Vieira - - Bernadete
Bianchim Gomes - - Cátia Lombardi Mathias Alfonso - - Laura Cotrim Ribeiro Fonseca - - Dalva Mantovan Stringhetta - - Debora
Magnusson Tapias de Carvalho - - Elenice Carrari Novaes - - Francelina Gonçalves Matheus - - Ines Resina Molez - - Isabel
Tosta - - Jane Maria de Oliveira Astolpho - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA (OAB 183179/SP)
Processo 0004692-19.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Organização Político-administrativa /
Administração Pública - Onice Dias Silva - - Maria Jose Marcello Marocolo - - Maria Marta Pinto - - Marisa Aparecida Tomaselli
Zanuzzo - - Nanci Melo Chedid - - Nilbe Vasconcelos Barreira - - Noemia Kiyoko Ishiba - - Maria das Graças Vieira - - Sônia
Garcia Corsi - - Suely Alaicon Martin - - Telma Regina Rubinato Martins - - Terezinha Freire da Silva - - Vitória Lourenço Carrilho
Moreira - - Wilma Lebeis - - Centro do Professorado Paulista - - Maria Amelia Cleto Marolla - - Celso Bettoni - - Gabriel Tarcizzo
Carbello - - Agnes Luiza Schmidt Ramalho - - Anesia Pedroza Botta - - Antonieta de Mello Vieira - - Bernadete Bianchim Gomes - Cátia Lombardi Mathias Alfonso - - Laura Cotrim Ribeiro Fonseca - - Dalva Mantovan Stringhetta - - Debora Magnusson Tapias
de Carvalho - - Elenice Carrari Novaes - - Francelina Gonçalves Matheus - - Ines Resina Molez - - Isabel Tosta - - Jane Maria de
Oliveira Astolpho - Vistos. Trata-se de Incidente em duplicidade. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício
requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente.
Int. - ADV: MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA (OAB 183179/SP)
Processo 0005310-32.2017.8.26.0053 (processo principal 0019662-34.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão - Uriel Galdino de Souza - - Nivalda Almeida Alves - Vistos. Fls. 203/209: Defiro. Vista ao Contador
Judicial para conferência dos cálculos apresentados pelas partes, sem prejuízo de outras considerações que reputar pertinentes.
Após, digam e conclusos para decisão Int. - ADV: LUCAS RONZA BENTO (OAB 259341/SP), FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB
330182/SP), DANILO BARREZI DE PAULA (OAB 371318/SP)
Processo 0006190-34.2011.8.26.0053/02 - Precatório - Licença-Prêmio - Sérgio Augusto Tolomei Teixeira de Monteiro
Palmeira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CAMILA RIBEIRO PEREIRA (OAB 371650/SP)
Processo 0006190-34.2011.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Antonio Sergio de Jesus
Monteiro Palmeira - Vistos. Tratando-se de execução dos honorários advocatícios no valor de R$22.376,88, contrariamente
do valor cadastrado e indicado às fls. 01. Portanto, deve constar no polo ativo o próprio advogado bem como há de se alterar
o valor executado. Proceda a serventia as devidas correções. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CAMILA RIBEIRO PEREIRA (OAB
371650/SP)
Processo 0006518-51.2017.8.26.0053 (processo principal 0051305-44.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Antonio Carlos Mendes Rufino e outro - Deferido o prazo suplementar de 60 (sessenta) dias à FESP,
conforme requerido às fls. 43. (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007.). - ADV: MAURO DEL CIELLO
(OAB 32599/SP)
Processo 0007680-81.2017.8.26.0053 (processo principal 0038918-31.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Wesley Serrano Mariano - Vistos. Fls. 202: diga a Fazenda do Estado,
bem como comprove o determinado às fls. 202, no prazo de quinze dias. Intimem-se - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB
253844/SP)
Processo 0009513-66.2019.8.26.0053 (processo principal 1025877-67.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Gratificações de Atividade - Maria Teresa Gonçalves Rosa - - Alvim Spinola de Castro - - Ubiraci de Oliveira - - Murilo Fonseca
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º