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Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1485 Tema nº 5 do STF. Servidores integrantes de carreira que foi reestruturada (Leis Complementares Estaduais nº 823/96, 830/97 e 1065/08). Direito à incorporação inexistente. 4. Inexistência de afronta à coisa julgada, incidindo, na hipótese, a inteligência do comando inserto no § 5º, do artigo 535, da lei adjeti
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1796 a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Neusa Miller Zanimboni - - Maria Augusta Pajola Cruz - - Maria de Fátima Silva - - Maria Ivanda dos Santos Thomaz - - Maria Magdalena Lanzeni Scalli - - Mario Soares - - Mercedes Martins Henrique de Paulo - - Maria Apparecida Levada Simão - - Neyde Cappeli
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1925 Processo 0003371-80.2018.8.26.0053 (processo principal 1054196-79.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Heitor Jasson Perez - - Iraci Dias de Assis - - Maria Luisa Scioli da Silva - - Evelym Aparecida Vieira - Fls. 108: manifeste-se a FESP. - ADV: CASS
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1396 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Providencie a parte interessada o protocolo junto à Entidade Devedora (Prefeitura Municipal de Cubatão). Intime-se. - ADV: ROGÉRIO GRANDINO (OAB 195257/ SP), ELAINE FERNANDES MAZZOCHI (OAB 139694/SP) Processo 0001789-11.2019.8.2
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1553 SP), LUCIANO JESUS CARAM (OAB 162864/SP), RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA (OAB 104812/SP) Processo 0004692-19.2019.8.26.0053 (processo principal 0000917-45.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Noemia Kiyoko Ishiba - - Maria d
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1314 Processo 0004679-54.2018.8.26.0053 (processo principal 1034085-11.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Liminar - Projet Materiais Eletricos Eireli - Vistos. Para que produzam os jurídicos e legais efeitos de direito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nestes autos, com fundamento no art. 924, inciso II do Novo Código d
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1314 Processo 0004679-54.2018.8.26.0053 (processo principal 1034085-11.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Liminar - Projet Materiais Eletricos Eireli - Vistos. Para que produzam os jurídicos e legais efeitos de direito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nestes autos, com fundamento no art. 924, inciso II do Novo Código d
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 640 522 Agnes Luiza Schmidt Ramalho - Apelado: Beverli Irene Guiduce Nogueira - Apelado: Claudete Claudiano Calegari - Apelado: Cleyde Arradi Lourençao - Apelado: Daria Augustinha de Campos Bernini - Apelado: Dineia Aparecida Teixeira Mendes - Apelado: Edis Moacir Brancaliao - Apelado: Eunice Rodrigues Gonçalves de Carvalho - Apelado: Ge
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 82 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 1011028-55.2018.8.26.0506; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Agravada: KARINA KÁTIA PELLOZO; Ad
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 82 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 1011028-55.2018.8.26.0506; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Agravada: KARINA KÁTIA PELLOZO; Ad