TJSP 02/08/2019 -Pág. 1395 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2861
1395
Coordenadoira de Festão de Recursos Humanos e outros - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento
de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado
CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV:
ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP), FABIO ROBERTO GASPAR (OAB 124864/SP)
Processo 1055646-57.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Hospitais e Outras Unidades de Saúde - Marcelo
Souto do Prado Filho - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP - Fls. 229/232: 1) À FESP para
contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §1º do Código de Processo Civil. 2) Oportunamente, encaminhem-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: TACITO LUIZ AMADEO
DE ALMEIDA (OAB 65746/SP)
Processo 1056080-46.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Aposentadoria - Márcia Aparecida Leal Pereira
- Diretor Presidente da SPPrev - São Paulo Previdência e outro - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O
cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos
do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão
arquivados. - ADV: DANIEL PEGORARO (OAB 362775/SP), CARLOS LEONARDO FAVARON PORTELLA (OAB 360141/SP),
TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), DAVNY GUIMARÃES MONTEBELLO (OAB 368128/SP)
Processo 1056896-91.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - F’na É-ouro Gestão de
Franchising e Negócios Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância.
O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos
do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão
arquivados. - ADV: KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA PRATAROTTI (OAB 226152/SP), NILTON MARQUES RIBEIRO (OAB
107740/SP), ANA CRISTINA LIVORATTI OLIVA GARBELINI (OAB 105421/SP)
Processo 1058971-69.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - V.V.J. - S.F.E.S.P.
e outro - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da
parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e
60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: MANSUR CESAR SAHID (OAB 206355/SP)
Processo 1059045-60.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Richland Participações
& Empreendimentos Ltda - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O
cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos
do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão
arquivados. - ADV: JANE APARECIDA DA SILVA DELAMARE E SA (OAB 134781/SP), REGINALDO SOUZA GUIMARÃES (OAB
210677/SP)
Processo 1059724-26.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Rafael Alves Souza
Neto - - Julia Alves Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Ciência do retorno dos autos da Superior
Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico,
nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os
autos serão arquivados. - ADV: HELENIZE MARQUES SANTOS (OAB 303865/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB
415657/SP)
Processo 1060334-28.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Posse e Exercício - Fabio Ferreira - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Fls. 226/231: No laudo vindo do IMESC, manifestem-se as partes. Int. - ADV: JULIANA YUMI
YOSHINAGA KAYANO (OAB 214131/SP), MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP)
Processo 1062119-25.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo - Carlos Alberto Soares
e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de
sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado
CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. ADV: MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP),
CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA
BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 1062348-82.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - MARIA
APARECIDA DE SOUZA CARVALHO e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Ciência do retorno dos autos da
Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente
eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta)
dias os autos serão arquivados. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB
227870/SP)
Processo 1064215-76.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Convênio - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- CLUBE DA COMUNIDADE CANTAREIRA - Ciência da resposta do protocolo. Int. - ADV: NATHACHIA UZZUN SALES (OAB
257073/SP), FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER (OAB 273327/SP)
Processo 1064957-04.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Laercio Ferreira Goes
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fl. 85: Sobre o quanto certificado, manifeste-se a FESP. - ADV: FRANCISCO
RUILOBA (OAB 195021/SP)
4ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO CELINA KIYOMI TOYOSHIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILDO REIS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0155/2019
Processo 0001786-56.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento em Consignação - Guarujá Serviços
Médicos S/s Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º