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Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1390 Processo 1076611-75.2017.8.26.0100 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - BANCO DO BRASIL S/A - Beatriz Marques Veloso - Vistos. Fls. 673-680: 1) Manifeste-se o autor da ação civil pública em réplica. 2) Manifestem-se as partes dizendo se há provas a produzir ou se postulam pelo julgamento no estado. Esclare�
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1329 relação ao período assinalado e o pagamento dos valores indevidamente descontados. A ré contestou (fls. 41-48) quanto ao mérito que é legítima a perícia realizada pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo cuja conclusão deve ser respeitada. É o relatório. Decido. Cuida o mérito em saber s
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1237 à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FRANCISCO MACHADO DE L OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 97557/SP), FERNANDA LOPES DOS SANTOS (OAB 237815/
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2343 1513 Filho - - JOSEPHINA TIROTTI COELHO - - Jose Sales do Nascimento - - INAH CRISTINA DE LIMA - - Dorileni de Souza Antônio - - Djaura Mercedes Alfredo - - Diva Ana dos Santos Mendonça - - Deoclides de Paula Isidoro - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 1/150: Diga, a executada, sobre o pedido de execução provisó
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1396 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Providencie a parte interessada o protocolo junto à Entidade Devedora (Prefeitura Municipal de Cubatão). Intime-se. - ADV: ROGÉRIO GRANDINO (OAB 195257/ SP), ELAINE FERNANDES MAZZOCHI (OAB 139694/SP) Processo 0001789-11.2019.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1082 julgado, providencie a Serventia as anotações de praxe e arquivem-se. P. R. I.C - ADV: ALINE THAÍS GOMES FERNANDES ANDRUCIOLI (OAB 242111/SP) Processo 0006518-51.2017.8.26.0053 (processo principal 0051305-44.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Antonio Carlos Mendes Rufino e outro - Vistos. P
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1032 Processo 0000185-83.2017.8.26.0053 (processo principal 0429041-22.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ary Antonio Todaro - - Avenal Marques Junior - - José Heraldo Martins - - Amaury José Bortolai - - Carlos Emilio Roccia - - José Carlos de Almeida Net