TJSP 06/04/2017 -Pág. 341 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2323
341
Jose dos Santos (OAB: 116138/SP); Apelante: Alax Anderson Xavier; Advogada: Juliana Saad (OAB: 239445/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007219-89.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem:
0007219-89.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: G. R. dos S.; Advogada: Juliana Saad (OAB: 239445/SP)
(Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
9000118-17.2016.8.26.0047; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 1.171.595; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: João Vitor Borges Cezar;
Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
7011389-13.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7011389-13.2016.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Patrick
Willian dos Santos Mota; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
Subseção III - Processos Distribuídos
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Em 04/04/2017
Processos Distribuídos:
Apelação
Apelação / Reexame Necessário
Reexame Necessário
Total
Câmara Especial
Ao Des. Ademir Benedito (Vice Presidente)
Apelação
0000905-68.2016.8.26.0511
1010126-20.2016.8.26.0362
59
11
51
121
0004091-60.2015.8.26.0115
Apelação / Reexame Necessário
1000647-91.2015.8.26.0053
1017655-77.2016.8.26.0625
Reexame Necessário
1002719-19.2016.8.26.0602
1020901-53.2016.8.26.0602
1026391-56.2016.8.26.0602
1019349-07.2016.8.26.0003
1026178-50.2016.8.26.0602
1026461-73.2016.8.26.0602
Ao Des. Xavier de Aquino (Decano)
Apelação
1004554-73.2016.8.26.0624
Reexame Necessário
1016329-14.2016.8.26.0001
Ao Des. Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público)
Apelação
0000016-67.2017.8.26.0580
1000643-35.2017.8.26.0554
1024323-36.2016.8.26.0602
0028377-79.2016.8.26.0564
Apelação / Reexame Necessário
1003374-25.2016.8.26.0526
1011479-94.2015.8.26.0309
Reexame Necessário
0001402-57.2016.8.26.0099
1017641-04.2016.8.26.0008
1021610-88.2016.8.26.0602
1001004-93.2016.8.26.0681
1019021-26.2016.8.26.0602
1026883-48.2016.8.26.0602
Ao Des. Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado)
Apelação
0000143-52.2017.8.26.0047
0001009-42.2017.8.26.0635
1001264-88.2016.8.26.0094
1002046-29.2016.8.26.0019
Apelação / Reexame Necessário
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º