10 Resultado da pesquisa 1026461-73.2016.8.26.0602 - encontrado: 04/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2190 EXEQTE : TJ Esportes Ltda ME ADVOGADO : 293591/SP - Maira Luise Silvestri Briculi EXECTDO : José Edinaldo Deadozio de Araújo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1026452-14.2016.8.26.0602 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : G.M.M. ADVOGADO : 77165/SP - Alipio Borges de Queiroz IMPTDO : S.E.M.S. V
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 341 Jose dos Santos (OAB: 116138/SP); Apelante: Alax Anderson Xavier; Advogada: Juliana Saad (OAB: 239445/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007219-89.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 0007219-89.2015.8.26.0050; Assunto: Rou
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 31 Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D. L. C. (Menor); Advogado: Jonata Elias Mena (OAB: 300799/SP); Recorrido: S. M. de E. de S. e outro; Advogada: Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB: 379357/SP) (Procurador); 1021930-41.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 2047 Nº 1020034-60.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: D. S. L. S. (Menor) - Recorrido: S. de E. do M. de S. - Recorrido: M. de S. - Do exposto
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 2038 Recorrido: Í N. M. M. (Menor) - Recorrido: M. de S. P. - Pelo exposto, não conheço da remessa necessária. P.R.I. São Paulo, 28 de junho de 2017. XAVIER DE AQUINO Relator e Decano - Magistrado(a) Xavier de Aquino (Decano) - Advs: Carlos Alberto Maciel Romagnoli (OAB: 182132/SP) - Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procur
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2571 expedido às fls. 2.174/2.175.4) Após, vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre os embargos de declaração e demais documentos e decisões já constantes dos autos, tornando, após, conclusos para decisão.Comunique-se o decidido nos itens acima aos interessados (SIAS, Secretaria Municipal da
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2263 1582 que está em curso, bem como a manifestação do requerente, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso V do Código de Processo Civil. Considerando a concordância do pedido pelo representante do MP e não havendo contraditório, resultando no esvaziamento do i
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2818 criança.Desse modo, com fulcro no que dispõe o art. 208, III e 212, §2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, concedo a liminar para que a autoridade coatora providencie, no prazo de 05 (cinco) dias, o fornecimento de vaga em período integral nas creches e em período parcial na pré-escola(Etapa