Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1996 2566 as provas eventualmente necessárias e proferir decisão. Se o pedido for acolhido administrativamente ou não puder ter o seu mérito analisado devido a razões imputáveis ao próprio requerente, extingue-se a ação. Do contrário, estará caracterizado o interesse em agir e o feito deverá prosseguir. 8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 35 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara do Júri e da Infância e Juventude; Nº origem: 1014247-22.2016.8.26.0482; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: J. K. dos S. M. e outro; Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Procurador); Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 341 Jose dos Santos (OAB: 116138/SP); Apelante: Alax Anderson Xavier; Advogada: Juliana Saad (OAB: 239445/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007219-89.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 0007219-89.2015.8.26.0050; Assunto: Rou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 REQDO : SÃO PAULO PREVIDENCIA -SPPREV VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1053421-35.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : GREGORY CAMARGO PEREIRA ADVOGADO : 349835/SP - Osni Terencio de Souza Filho REQDO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 2469 Processo 0008990-78.2014.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Solange Aparecida Escudeiro ME - Terezinha Oliveira Araujo Bordin - VISTOS. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, conforme fl. 34. Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 1083 205726/SP) Processo 0102183-12.2008.8.26.0053 (053.08.102183-2) - Procedimento Ordinário - Arcanjo Tragante e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Cbpm - Fls. 99/100: Dê-se ciência aos autores. Int. - ADV: ANA MARIA JARA (OAB 162552/SP), SABRINA FERREIRA NOVIS (OAB 226372/SP) Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 1165 obrigatória, que se tem por interposta, e ao apelo do Município de Cabreúva, mantendo a r. sentença prolatada nos autos de origem n. 1000581-93.2016 da Vara Única da Comarca de Cabreúva. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, 26 de maio de 2017. Des. RICARDO DIP -relator Presidente da Seção de Direito Público (Assin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2770 autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a gratuidade ao requerente M., com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, concedo o prazo de 10 dias para que a parte traga aos autos os comprovantes de rendimentos, a última declaração de bens e rendimentos entregue �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3364 praticar sem a necessidade da interveniência de curador, com os seguintes quesitos: 1) Os pacientes apresentam anomalia ou anormalidade psíquica/física? 2) Em caso afirmativo, qual a natureza da moléstia? É de caráter permanente ou transitório? 3) Se positivo o primeiro quesito, é este mal congênito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2534 D’AQUI (OAB 239930/SP) Processo 1000615-34.2015.8.26.0620 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - LUISA ANTONIA NUNES - Vistos.Reconheço presentes os pressupostos processuais de constituição e de desenvolvimento válido e regu