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Folha 1 de 2
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 341 Jose dos Santos (OAB: 116138/SP); Apelante: Alax Anderson Xavier; Advogada: Juliana Saad (OAB: 239445/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007219-89.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 0007219-89.2015.8.26.0050; Assunto: Rou
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2132 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fernando Cesar Batista Simão REQDO : Valdir Rodiani Junior VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1016326-59.2016.8.26.0001 CLASSE :IMISSÃO NA POSSE REQTE : Master Administração de Negócios e Participações S/s Ltda. ADVOGADO : 322178/SP - Kelly Christina M
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 33 1020203-47.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1020203-47.2016.8.26.0602; Assunto: Medidas d
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2215 2186 possa ensejar o reconhecimento de carência da ação. Por outro lado, a responsabilidade, no caso, é solidária entre os entes da Federação ( Estado e Município).Defiro a produção de prova documental, pericial e oral. Observo que o Município não indicou provas. Discute-se nestes autos a necessidade da autora, em r
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1572 Nº 1015907-85.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: B. C. L. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Recorrido: S. de E. do M. de J. - ... Ante ao
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2376 omissão de autoridade, desde que ilegal e ofensivo à direito individual ou coletivo, líquido e certo, do impetrante. Este ato ou omissão poder provir de qualquer autoridade e presta-se a atacar deliberações como é o presente caso. Assim, o Presidente do Conselho Estadual de Educação é parte legítima. A impetran
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1559 RELAÇÃO Nº 0132/2016 Processo 0017144-62.2015.8.26.0001 (processo principal 1016926-17.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - La Bella Santana - Vistos.Certifique-se o desfecho na ação principal. Int. - ADV: ANA CLAUDIA DE CARVALHO (OAB 151109/SP) Processo 1001284-0
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2172 (Difusos) para contrarrazões.Int. - ADV: CARLOS DIAS PEDRO (OAB 281762/SP) Processo 1010793-22.2016.8.26.0001 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - Matheus Robles Paranaiba - Procurador Geral do Estado de São Paulo e outro - Ciente da r. decisão de Segunda Instância (fls. 113/119), que manteve a s
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2172 (Difusos) para contrarrazões.Int. - ADV: CARLOS DIAS PEDRO (OAB 281762/SP) Processo 1010793-22.2016.8.26.0001 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - Matheus Robles Paranaiba - Procurador Geral do Estado de São Paulo e outro - Ciente da r. decisão de Segunda Instância (fls. 113/119), que manteve a s