TJSP 06/06/2016 -Pág. 1289 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2129
1289
34 - 0025278-47.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Salles Rossi - Impette/Pacient:
ADRIANA PIETRO FERMINO - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo
6 - 0082289-68.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Arguição de Inconstitucionalidade - Jaú - Relator João Carlos
Saletti - Suscitante: 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Jau
- Interessado: Celso Aldrovandi - Advogado: Luiz Fernando Galvão Pinho (OAB: 296598/SP) (Procurador) (Fls: 116) - Advogado:
Tatiana Mendes Soares Bachega (OAB: 280839/SP) (Defensor Público) (Fls: 124)
9 - 0210287-58.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Alvaro Passos Autor: Prefeito do Município de Franca - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Franca - Interessado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Advogado: Eduardo Antoniete Campanaro (OAB: 129445/SP) (Procurador) (Fls: 19) - Advogada: Geisla Fábia Pinto
(OAB: 289337/SP) (Fls: 260) - Advogada: Taysa Mara Thomazini Nascimento (OAB: 196722/SP) - Advogada: Maria Fernanda
Bordini Novato (OAB: 215054/SP) - Advogada: Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713/SP)
10 - 2016274-83.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator
João Carlos Saletti - Autor: Prefeito do Município de Mirassol - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Mirassol - Advogada:
Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094/SP) (Procurador)
11 - 2016698-91.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Xavier de
Aquino - Autora: Prefeito do Município de Ribeirão Preto - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto - Advogado:
Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/SP) (Procurador) (Fls: 9) - Advogado: Ney Duboc Garcia (OAB: 144857/SP)
12 - 2019742-21.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Moacir
Peres - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Vinhedo - Réu: Presidente
da Câmara Municipal de Vinhedo - Advogado: Edulo Wilson Santana (OAB: 253157/SP) - Advogado: Luiz Fernando Bonesso de
Biasi (OAB: 288336/SP) - Advogada: Kely Cristina Assis (OAB: 194471/SP)
13 - 2019749-13.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Antonio
Carlos Malheiros - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Pedra Bela - Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Pedra Bela - Advogado: Sergio Helena (OAB: 64320/SP)
14 - 2019760-42.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Neves
Amorim - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Tarabai - Réu: Presidente
da Câmara Municipal de Tarabai - Advogada: Ana Claudia Gerbasi Cardoso (OAB: 131983/SP)
1 - 2022926-82.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Sérgio Rui Agravante: F. C. (Deputado Estadual) - Interessado: C. P. C. - Interessado: J. R. P. - Interessado: F. P. N. - Interessado: L.
R. dos S. - Interessado: M. F. J. - Interessado: C. I. C. - Interessado: C. A. S. da S. - Interessado: C. A. L. B. - Interessado:
J. M. dos S. - Interessado: L. C. G. - Agravado: P. G. de J. do E. de S. P. - Advogado: Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371/
SP) - Advogado: Ricardo Mendizabal (OAB: 151546/SP) - Advogado: Roberto Eduardo Lamari (OAB: 148921/SP) - Advogado:
Marco Vinicio Petrelluzzi (OAB: 367086/SP) - Advogado: Jose Carlos Dias (OAB: 16009/SP) - Advogado: Luis Francisco da S
Carvalho Filho (OAB: 63600/SP) - Advogado: Theodomiro Dias Neto (OAB: 96583/SP) - Advogado: Mauricio de Carvalho Araujo
(OAB: 138175/SP) - Advogada: Elaine Angel (OAB: 130664/SP) - Advogado: Francisco Pereira de Queiroz (OAB: 206739/SP) Advogado: Philippe Alves do Nascimento (OAB: 309369/SP) - Advogado: Luiz Fernando Sa E Souza Pacheco (OAB: 146449/SP)
- Advogado: Antonio Joao Nunes Costa (OAB: 286457/SP) - Advogado: Mauricio Schaun Jalil (OAB: 177814/SP) - Advogado:
Edivanio Gonçalves da Costa (OAB: 334803/SP) - Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) - Advogado: Joao Batista
Augusto Junior (OAB: 274839/SP)
15 - 2036830-72.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator
Ferraz de Arruda - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Guaiçara - Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Guaiçara - Advogado: Marcelo Maitan Alberico (OAB: 181476/SP) - Advogada: Regina Celia
de Souza Lima (OAB: 127288/SP)
16 - 2038201-71.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Antonio
Carlos Malheiros - Autor: Prefeito do Município de Sorocaba - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba - Advogado:
Mauricio Jorge de Freitas (OAB: 92984/SP) (Procurador) (Fls: 17) - Advogada: Marcia Pegorelli Antunes (OAB: 103327/SP) Advogado: Almir Ismael Barbosa (OAB: 263566/SP)
17 - 2043105-37.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator João
Carlos Saletti - Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto - Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do
Rio Preto - Advogado: Marco Antonio Miranda da Costa (OAB: 136023/SP) (Procurador) (Fls: 8) - Advogada: Danathielle Louise
Moitim (OAB: 318558/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º