9 Resultado da pesquisa 2016274-83.2015.8.26.0000 - encontrado: 06/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 336 Representação Criminal/Notícia de Crime 2015249-35.2015.8.26.0000 Em 04/02/2015 Processos Distribuídos: Direta de Inconstitucionalidade Total 5 5 Órgão Especial Ao Des. Antonio Carlos Malheiros Direta de Inconstitucionalidade 2016259-17.2015.8.26.0000 Ao Des. João Carlos Saletti Direta de Inconstitucionalidade 2016274-
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 9 0008204-14.2015.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 101738461.2014.8.26.0068; Assunto: Inadimplemento; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. F. R. N. S. do Ó; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. C. de B.; Interessado: J. M. da S.; Advogado: Anderson Hernandes (OAB: 170341/SP); 0008216-
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1253 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. BORELLI THOMAZ. - Advogado: Celso Henrique Temer Zalaf (OAB: 126425/SP) (Fls: 435) - Procdora: Maria Eliza Moreira (OAB: 124448/SP) (Fls: 793) - Advogada: Olga Cristina Alves (OAB: 86057/SP) (Fls: 700) 0018393-17.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Representaç
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1289 34 - 0025278-47.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Salles Rossi - Impette/Pacient: ADRIANA PIETRO FERMINO - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo 6 - 0082289-68.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 915 Sumaré - Requerido: Departamento de Aguas e Esgoto de Sumaré Dae - Processo n.º0087644-30.2013.8.26.0000 Vistos, etc. Fls. 329/335: manifeste-se o requerente. Int. - Magistrado(a) José Renato Nalini - Advs: Rizzo Coelho de Almeida Filho (OAB: 127853/SP) - Monica Tatiane Reiner de Almeida Florencio (OAB: 238188/SP) - Roberto Ferna
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2441 STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1360 XIX, “a”, da CE; g) na ADI 2121973-97.2014.8.26.0000, igualmente de autoria da Prefeita, esse Tribunal firmou entendimento pela inconstitucionalidade da lei municipal nº 6.070/2014 que criou a “semana de educação à exposição solar infantil preventiva ao câncer de pele ‘sol amigo da infância’”, em virtude de se c