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Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Reclamação Termo Circunstanciado Total Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1 2 18 Órgão Especial Ao Des. Barreto Fonseca Direta de Inconstitucionalidade 0210546-53.2011.8.26.0000 Mandado de Segurança 0210366-37.2011.8.26.0000 Ao Des. Corrêa Vianna Mandado de Segurança 0210459-97.2011.8.26.0000 Ao Des. David Haddad Direta de Inconstitucionalidade 0210610-63.201
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1465 DESPACHO Nº 0001208-15.2006.8.26.0000 (994.06.001208-1) - Processo Físico - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Votorantim Participaçoes S/A - Requerido: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Processo n. 0001208-15.2006.8.26.0000 Vistos. 1 - Fls. 510/518: ciência às partes. 2 - Aguarde-se o trânsito em julgado do mandado
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 863 0137097-62.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz - Embargante: Municipalidade de Osasco - Embargado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Miniterras Agropastoril Ltda - Advogada: Ana Cristina Guidi (OAB: 70999/SP) (Procurador) (Fls: 18/19) - A
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 1307 Prefeito do Município de São Paulo - POR MAIORIA, DENEGARAM A SEGURANÇA. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO SR. DES. RENATO NALINI. - Advogado: MIKHAEL CHAHINE (OAB: 51142/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 20) 0193537-78.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Samuel Júnior - Impetrante: Valeria Cri
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 44 0210287-58.2011.8.26.0000; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 7553/2011; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Franca; Advogado: EDUARDO ANTONIETE CAMPANARO (OAB: 129445/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Franca; 0210291-95.2011.8.26.0000; Agravo de Instr
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 977 15 - 0210287-58.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz - Agravante: Prefeito do Município de Franca - Agravado: Presidente da Câmara Municipal de Franca - Advogado: EDUARDO ANTONIETE CAMPANARO (OAB: 129445/SP) (Procurador) (Fls: 19) 135 - 0210343-91.2011.8.26.0000 - Mandado de Segur
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 1056 0210287-58.2011.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Autor: Prefeito do Município de Franca - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Franca - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Eduardo Antoniete Campanaro (OAB
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1273 571 Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) (Procurador) - Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) (Procurador) - Antoni
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1253 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. BORELLI THOMAZ. - Advogado: Celso Henrique Temer Zalaf (OAB: 126425/SP) (Fls: 435) - Procdora: Maria Eliza Moreira (OAB: 124448/SP) (Fls: 793) - Advogada: Olga Cristina Alves (OAB: 86057/SP) (Fls: 700) 0018393-17.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Representaç
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1289 34 - 0025278-47.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Salles Rossi - Impette/Pacient: ADRIANA PIETRO FERMINO - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo 6 - 0082289-68.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term