TJSP 06/06/2016 -Pág. 1288 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2129
1288
Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Pinheiro Valverde (OAB: 124623/SP) (Fls: 104) - Advogado: Paulo Celso Gonçales
Galhardo (OAB: 36707/SP) (Fls: 118)
308 - 0000658-83.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor
Geraldo Wohlers - Apelante: Michelangelo Santos de Carvalho Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Wilson Amorim da Silva (OAB: 105395/SP)
309 - 0006800-98.2014.8.26.0084 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor
Geraldo Wohlers - Apelante: Luiz Henrique Guerreiro Junior - Apelante: Sérgio Antonio Martini Júnior e outro - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP) (Fls: 261) - Advogado: Marcelo Dutra
Bley (OAB: 153438/SP) (Fls: 156) - Advogado: Itamar Bley (OAB: 156967/SP) (Fls: 156)
310 - 9000885-80.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Cesar Mecchi
Morales - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Hudson Ramos dos Reis - Advogado: João Felippe
Belem de Gouvêa Reis (OAB: 189102/RJ) (Defensor Público) (Fls: 57)
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) Órgão Especial - Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) ÓRGÃO ESPECIAL A REALIZAR-SE EM 15
DE JUNHO DE 2016 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 501, 5º ANDAR, PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
NOS PROCESSOS ADIADOS, A COMPOSIÇÃO DO COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL PODERÁ SOFRER ALTERAÇÃO PARA
A SESSÃO SEGUINTE.
7 - 0004879-94.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Várzea Paulista - Relator Ferreira Rodrigues
- Suscitante: 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 10ª Câmara de Direito Privado
do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Cila Lima dos Santos Santana - Interessado: Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A - Advogado: Leunir Erhardt (OAB: 39642/SP) (Fls: 11) - Advogado: Ventura Alonso Pires (OAB:
132321/SP) (Fls: 469) - Advogada: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB: 131600/SP) (Fls: 469)
8 - 0007521-40.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues Suscitante: 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 5ª Câmara de Direito Privado do
Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Arnaldo Silva Soares - Interessada: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
- Advogado: THALES FONTES MAIA (OAB: 258406/SP) (Fls: 17) - Advogada: Luciana Pinheiro Goncalves (OAB: 134498/SP)
(Fls: 60)
35 - 0013252-17.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Uniformização de Jurisprudência - Osasco Relator Salles Rossi - Suscitante: Phaser Incorporação Spe S/A - Suscitado: Associação Paulista de Consumidores - Advogado:
Jose Rogerio Cruz E Tucci (OAB: 53416/SP) - Advogado: Rogerio Lauria Marçal Tucci (OAB: 306139/SP) - Advogado: Mak Tone
Conceição de Souza (OAB: 268102/SP)
40 - 0018393-17.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ubatuba - Relator Salles
Rossi - Representante: L. C. M. de T. - Representado: M. J. de D. da V. do J. E. C. de U.
3 - 0020312-41.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Arguição de Inconstitucionalidade - Guarujá - Relator Péricles Piza Suscitante: 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Guarujá
- Interessado: Antonio Carvalho (E outros(as)) - Advogado: Lucas Barbosa Ricetti (OAB: 313445/SP) (Procurador) (Fls: 253) Advogado: Fernando Carvalho (OAB: 287842/SP) (Fls: 11)
4 - 0020598-19.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Arguição de Inconstitucionalidade - Pilar do Sul - Relator Sérgio Rui
- Suscitante: 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Antonio José Pereira Interessado: Luciana Aparecida Marques Ferraz - Interessado: Angelica Yuko Ando Kaneko - Interessado: Município de Pilar do
Sul - Interessado: José Carlos Pereira - Advogada: Milena Aparecida Tadiotto Martimiano Nunes (OAB: 287616/SP) (Fls: 563)
- Advogado: Julio de Almeida Ferreira (OAB: 265679/SP) (Fls: 319) - Advogado: Rogério Maciel (OAB: 201530/SP) (Fls: 580)
- Advogada: Raquel Morais Bom Dodopoulos (OAB: 178222/SP) (Procurador) (Fls: 773) - Advogado: Elio Rosa Batista (OAB:
49025/SP) (Fls: 331)
5 - 0022851-77.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Arguição de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator
Renato Sartorelli - Suscitante: 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Nisvaldo Pereira
de Alencar - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Wesley Costa da Silva (OAB: 222681/SP) (Fls: 8) Procdora: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Fls: 25)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º