TJSP 17/12/2015 -Pág. 144 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2029
144
2269029-03.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1013796-70.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: EVELI GABOARDI (Justiça Gratuita); Advogada: Fabiana Maria Boaventura Bernardes Ramos (OAB: 38798/SC);
Agravado: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2269036-92.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª Vara;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1000680-34.2015.8.26.0101; Assunto: Ordenação da Cidade / Plano Diretor; Agravante:
ZALTANA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE CONSTRUÇÕES LTDA.; Advogado: Claudio Henrique Mendonca (OAB:
116069/SP); Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2269038-62.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1014100-69.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: MARIA DO CARMO CUNHA (Justiça Gratuita); Advogado: Marco Aurélio Ariki Carlos (OAB: 211364/SP); Agravado:
Universidade Estadual de São Paulo Usp Instituto de Química de São Carlos; Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO; Advogado: Elival da Silva Ramos (OAB: 50457/SP);
2269058-53.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação : Desapropriação; Nº origem: 1003191-09.2015.8.26.0229; Assunto: Desapropriação; Agravante: NABOR PINTO DO
PRADO e outro; Advogada: Juliana Mendes Francisco (OAB: 261664/SP); Agravada: Empresa Metropolitana de Transportes
Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP; Advogada: Patricia Mansur de Oliveira (OAB: 138706/SP); Advogada: Denise Freitas de
Souza (OAB: 234999/SP);
2269060-23.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1009771-47.2015.8.26.0361; Assunto: Fornecimento
de Medicamentos; Agravante: SOLANGE SAORI AKIYAMA; Advogada: Nilce Tiemi Akiyama (OAB: 243994/SP); Agravado:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2269064-60.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Matão; Vara: 1ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 1003586-35.2015.8.26.0347; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: SEVERINO
RAMOS DA SILVA; Advogado: Daniel Alex Michelon (OAB: 225217/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
2269066-30.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1027805-24.2015.8.26.0053; Assunto: Utilização de bens públicos;
Agravante: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; Advogado: Luis Felipe Ferreira Mendonça Cruz (OAB: 278201/SP); Agravada: Kiyoko
Kodama e outros; Advogado: Estêvão Motta Bucci (OAB: 209742/SP);
2269072-37.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1015126-89.2015.8.26.0344; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Agravante: ADRIANO LACERDA BARBOZA; Advogado: Carlos Roberto Gonçalves (OAB: 317717/SP); Agravado:
Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marilia - Emdurb;
2269081-96.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1048587-52.2015.8.26.0053; Assunto: Servidor Público Civil;
Agravante: MARIA CELIA MURAT LA LUNA; Advogado: Reinaldo Queiroz Santos (OAB: 340302/SP); Agravado: DIRETOR DA
SPPREV – SÃO PAULO PREVIDÊNCIA;
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/12/2015
2269090-58.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000150-66.1985.8.26.0564; Assunto: Desapropriação Indireta;
Agravante: Radi Macruz; Advogado: Luiz Gustavo Justini Araujo (OAB: 303912/SP); Advogado: Luiz Bottaro Filho (OAB: 205307/
SP); Agravado: DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A; Advogada: Carla Dortas Schonhofen (OAB: 180919/SP);
Advogada: Juliana Oide Pestana (OAB: 284581/SP);
2269117-41.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1041301-06.2015.8.26.0576; Assunto: Transporte
Terrestre; Agravante: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - EMURB; Advogado: José Marcelo
Santana (OAB: 160830/SP); Advogado: Dani Ricardo Batista Mateus (OAB: 194378/SP); Agravado: VIAÇÃO LUWASA LTDA.;
Advogado: Iagui Antonio Bernardes Bastos (OAB: 138071/SP);
2269118-26.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de
Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005411-40.1992.8.26.0152; Assunto: Municipais; Agravante: Miraci de Sousa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º