10 Resultado da pesquisa 2269118-26.2015.8.26.0000 - encontrado: 20/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 Ao Des. Octavio Machado de Barros Agravo de Instrumento 2269228-25.2015.8.26.0000 Ao Des. Henrique Harris Júnior Agravo de Instrumento 2269118-26.2015.8.26.0000 À Des. Mônica Serrano Agravo de Instrumento 2269111-34.2015.8.26.0000 Ao Des. Cláudio Marques Agravo de Instrumento 2269105-27.2015.8.26.0000 À Des. Silvana Malandrino
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1275 (OAB: 318094/SP) 316 - 1046927-23.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1273 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Cláudio Marques - Agravante: Prefeitura Municipal de Campinas - Agravado: Arquidiocese de Campinas Paróquia São Joaquim Sant’Ana - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB: 355607
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2029 144 2269029-03.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1013796-70.2015.8.26.0566; Assunto: F
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 891 da Prefeitura do Município de São Paulo e outros, indeferiu a liminar, sob fundamento de que: 1) o próprio impetrante admite desconhecer a origem de débitos de TRSS, bem como a razão da ausência de incidência do “fator K”, denotando-se como necessária a vinda das informações por parte das autoridades impetradas para acla
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2156 INOCORRÊNCIA – AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO TRIBUTO COBRADO, NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, NÃO É SUFICIENTE PARA AFASTAR A EXIGIBILIDADE E A LIQUIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO, QUANDO PLENAMENTE POSSÍVEL A IDENTIFICAÇÃO DO TRIBUTO - INTELIGÊNCIA DO ART. 2º, § 5º DA LEI Nº 6.830/80. RECURSO NEGADO. ART. 1007 CPC -
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2033 41 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Município de Ribeirão Preto - Agravado: MTO CONSTRUÇÕES METÁLICAS LTDA - Os argumentos postos no agravo e o exame dos documentos acostados aos autos autorizam, por ora, a concessão da liminar para suspender a dec
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1993 e abra-se vista à exeqüente. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: GISLENE MACHADO (OAB 131797/SP), ROBERTO LEONESSA (OAB 120069/SP), FABIO PICARELLI (OAB 119840/SP) Processo 0004772-31.2006.8.26.0152 (152.01.2006.004772) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - C B P A Cardoso Bicalho Pro