TJSP 17/12/2015 -Pág. 145 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2029
145
Rocha; Advogado: Leandro Fuschini (OAB: 286620/SP); Agravado: Município de Cotia;
2269157-23.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
3ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0278387-90.2005.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Valéria Inara Damasceno Campos; Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP); Advogada: Luciene de Souza
Silva (OAB: 364766/SP); Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;
2269166-82.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0859807-30.0010.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador); Agravado: Gravações Eletricas S.A.;
2269451-75.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Assunto: Ingresso e
Concurso; Impetrante: Guilherme Pereira de Oliveira; Advogado: Marcelo Henrique Alves Ribeiro (OAB: 265690/SP); Impetrado:
Comandante da Policia Militar do estado de São Paulo;
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PROCESSOS ENTRADOS EM 14/12/2015
2268131-87.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal; Nº origem: 0003750-98.2012.8.26.0451; Assunto: Contravenções Penais; Impetrante: Jose Oscar
Silveira Junior; Paciente: Orlando de Oliveira Santos; Advogado: Jose Oscar Silveira Junior (OAB: 276313/SP);
2268422-87.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara
Criminal; Nº origem: 0017805-36.2012.8.26.0554; Assunto: Crimes contra a Honra; Impetrante: Vanessa Gardesani Mellim;
Advogado: Etevaldo Vendramini (OAB: 65031/SP); Impetrado: Colenda 1ª Câmara de Direito Criminal; Interessada: Regina
Maria Gardesani Mellim e outro; Advogado: Milton Durval Rossi Junior (OAB: 47832/SP); Advogada: Maria Bernadete Spigariol
(OAB: 61216/SP);
2268469-61.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª.
Vara Criminal; Nº origem: 0005531-98.2015.8.26.0533; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante:
Joyce Correia de Souza; Paciente: Cristiano Monteiro Mendes; Advogada: Joyce Correia de Souza (OAB: 329357/SP);
2268470-46.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0025011-22.2015.8.26.0320; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Rafael Gomes dos Santos;
Paciente: Diogo Henrique de Oliveira Matos Silva; Advogado: Rafael Gomes dos Santos (OAB: 121842/SP);
2268555-32.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0001157-48.2015.8.26.0530; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Marcos Messias de Souza; Paciente: Thiago
João Bononi; Advogado: Marcos Messias de Souza (OAB: 204538/SP);
2268556-17.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Nº origem: 0006841-29.2015.8.26.0505; Assunto: Roubo; Impetrante: Roberto Galindo dos Santos; Paciente: Alessandro Wesley
de Oliveira Santos; Advogado: Roberto Galindo dos Santos (OAB: 225083/SP);
2268566-61.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº
origem: 0005320-25.2015.8.26.0028; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Luciano Barreto Gomes; Paciente: BRUNO
ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA; Advogado: Luciano Barreto Gomes (OAB: 122029/SP);
2268575-23.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº
origem: 0001285-14.2015.8.26.0548; Assunto: Receptação; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Caio Sanches de Sá; Advogado: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público);
2268584-82.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 721.850; Assunto: Roubo; Impetrante: Alexandre Carvajal Mourão; Paciente: Michael Franco
Heleno; Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP);
2268585-67.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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