TJSP 17/12/2015 -Pág. 143 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2029
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1039217-60.2015.8.26.0114; Assunto: Estaduais; Agravante:
FATHOR COMÉRCIO DE FERRAMENTARIA LTDA ME; Advogado: Bruno Martins Lucas (OAB: 307887/SP); Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo;
2268968-45.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1014656-71.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: TÂNIA MARIA MONTEIRO LESSA SOFIO; Advogado: Marco Aurélio Ariki Carlos (OAB: 211364/SP); Agravado:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP;
2268977-07.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1019833-72.2015.8.26.0224; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: MUNICÍPIO DE GUARULHOS; Advogada: Cecilia Cristina Couto de Souza Santos (OAB: 260579/SP); Agravado:
Antonio Nilson Santos Borges; Advogada: Kátia Soraia dos Reis Cardozo (OAB: 185281/SP);
2268982-29.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1014098-02.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: ZELIA MARIA AQUINO DE ARAUJO; Advogado: Marco Aurélio Ariki Carlos (OAB: 211364/SP); Agravado: FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP;
2268988-36.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1016601-93.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Luiz Eiji Ueda (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre Henares Pires (OAB: 164515/SP); Agravado:
Universidade Estadual de São Paulo (Usp) Instituto de Química de São Carlos; Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO;
2268998-80.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª Vara; Ação
: Procedimento Sumário; Nº origem: 1000757-43.2015.8.26.0101; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Luis Ricardo
Honorio; Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
2268999-65.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Desapropriação; Nº origem: 0024191-91.2001.8.26.0223; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Agravante: GERALDO PEREIRA PALHAS e outros; Advogado: Luiz Claudio Henrique de Souza (OAB: 154478/SP); Advogado:
Richard Geraldo Dias de Oliveira (OAB: 164712/SP); Agravado: Municipio de Guarujá; Advogado: Adriano Souza de Souto
(OAB: 304103/SP);
2269000-50.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1014097-17.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: JOSÉ MARIA CODO; Advogado: Marco Aurélio Ariki Carlos (OAB: 211364/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP;
2269006-57.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1014095-47.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: MAGNOLIA DA SILVA LOBÃO (Justiça Gratuita); Advogado: Marco Aurélio Ariki Carlos (OAB: 211364/SP); Agravado:
Universidade de São Paulo (Usp) Instituto de Química de São Carlos; Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO; Advogado: Elival da Silva Ramos (OAB: 50457/SP);
2269010-94.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª Vara;
Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 1000380-72.2015.8.26.0101; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Gilson
Fernando Castro da Silva; Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP); Agravado: Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS;
2269013-49.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1048461-02.2015.8.26.0053; Assunto: Pensão; Agravante:
Amanda Vieira Monteiro; Advogada: Danielle Corrêa Bonillo (OAB: 206662/SP); Advogado: Anderson Macohin (OAB: 284549/
SP); Agravado: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV;
2269027-33.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1013777-64.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: JOSENILSON TAVARES DA SILVA (Justiça Gratuita); Advogada: Fabiana Maria Boaventura Bernardes Ramos (OAB:
38798/SC); Agravado: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º