TJSP 02/12/2014 -Pág. 1542 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1787
1542
Processo 0007247-75.2007.8.26.0361 (361.01.2007.007247) - Procedimento Sumário - Propriedade - Raimundo Calixto
Feliciano e outro - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes provas que pretendem
produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao
ônus da prova que incumbe a cada uma das partes . Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na designação
preliminar para tentativa de conciliação Intime-se. - ADV: GLAUCIA DE MELO SANTOS (OAB 295861/SP), GRACIELA MEDINA
SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 0007525-03.2012.8.26.0361 (361.01.2012.007525) - Procedimento Ordinário - Adimplemento e Extinção - Chen
Lai Chin - Municipio de Mogi das Cruzes - Diante da concordância da ré, expeça-se precatório, providenciando a parte autora
o encaminhamento. Int. - ADV: NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP), MARIO MASSAO KUSSANO (OAB
101980/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), LEONARD BATISTA (OAB 260186/SP)
Processo 0007525-03.2012.8.26.0361 (361.01.2012.007525) - Procedimento Ordinário - Adimplemento e Extinção - Chen
Lai Chin - Municipio de Mogi das Cruzes - O autor deverá, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a retirada e encaminhamento
do ofício precatório expedido. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), LEONARD BATISTA
(OAB 260186/SP), NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP), MARIO MASSAO KUSSANO (OAB 101980/SP)
Processo 0008688-81.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Militar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Recebo o recurso inominado no duplo efeito. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas
homenagens - ADV: JULIANA COSTA DO PRADO (OAB 317922/SP), MARIZA COSTA ORTEGA AGNELI (OAB 130009/SP),
ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP)
Processo 0014907-47.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014907) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Clayton Rogerio de Moraes Albrecht - Estado de São Paulo - Vistos. Forme-se novo volume. Por ora, deixo de
apreciar os pedidos de f. 200/201 e 202. Manifeste(m)-se o(a ) autor(a)(es) acerca da petição de f. 197/198, em 05 (cinco) dias.
Após, tornem. Intime-se. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), AMANDA DE NARDI DURAN (OAB
332784/SP)
Processo 0014924-49.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Wilson Ricardo
Ferreira - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação, apresentado pela(o) *, no duplo
efeito. Às contra-razões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas
homenagens Intime-se. - ADV: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO
(OAB 341163/SP)
Processo 0016126-32.2011.8.26.0361 (361.01.2011.016126) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Jose Geraldo Mello - Estado de Sao Paulo - Proceda a serventia ao desentranhamento
do ofício de f.119/120, uma vez que referem-se a outro feito. No mais, cumpra-se a parte final da decisão de f. 110. Cumprase. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), EDI PAULA SILVA E SOUZA (OAB 120587/SP), MIGUEL JOSE DA SILVA
(OAB 120449/SP)
Processo 0017183-17.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Leonardo Salvetti SPPREV São Paulo Previdencia - Recebo o recurso inominado no duplo efeito. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao
Colégio Recursal, com nossas homenagens - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP), MARCELO
MARTINS FERREIRA (OAB 187842/SP)
Processo 0017186-06.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017186) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras - Vistos. Defiro o pedido formulado pelo expropriante às fls. 257/258. Expeça-se
o que necessário para citação por edital de Antonio D’Avilla Bittencourt Filho. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO
DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP)
Processo 0017186-06.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017186) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública /
DL 3.365/1941 - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras - Ciência ao requerido acerca da necessidade de recolhimento do valor
referente a despesa com publicação de edital para citação de Antonio D’Avilla Bittencourt Filho, no importe de R$ 165,75 (cento
e sessenta e cinco reais e setenta e cinco reais). - ADV: LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/
SP)
Processo 0018992-47.2010.8.26.0361 (361.01.2010.018992) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Petroleo Brasileiro S/A Petrobras - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o ofício do Banco do
Brasil que informa que não é permitida a transferência de valores depositados em conta judicial para conta corrente em nome
da parte, sem a emissão de mandado de levantamento judicial. - ADV: LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME
(OAB 195805/SP)
Processo 0019981-82.2012.8.26.0361 (361.01.2012.019981) - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos
e Décimos / VPNI - Celio Adão de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CITE(M)-SE a ): Fazenda do Estado
de São Paulo (R. José Bonifácio, nº 278, 6º Andar Centro - São Paulo, CEP 01003-904 lo Capital), para os termos da ação
em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para opor(em)
embargos nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por
intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação
do precatório e à conta do respectivo crédito. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA.
Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao
cumprimento desta. - ADV: MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP), ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/
SP), MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO (OAB 262425/SP), GABRIELA JAPIASSÚ VIANA (OAB 311565/SP)
Processo 0020048-47.2012.8.26.0361 (361.01.2012.020048) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- José Roberto do Prado Ramos - Estado de São Paulo - Forme-se novo volume. Por ora, indefiro os pedidos formulados pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º